DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 038/2025, tipo
menor preço por item. Objeto: registro de preço para aquisição de material de consumo e
limpeza para atender a demanda da secretaria de desenvolvimento social. Início da disputa
do
pregão
eletrônico:
09/06/2025
às 13h00min
(treze
horas).
Edital
nos
sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-
0320.
Capinópolis-MG, 27 de maio de 2025
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 039/2025, tipo
menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa do ramo de fornecimento de extintores, materiais para instalação de sistema de
incêndio e serviços de recarga de extintores, conforme as exigências das secretarias
municipais. Início da disputa do pregão eletrônico: 11/06/2025 às 13h00min (treze horas).
Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo
telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 27 de maio de 2025.
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação
do Processo Licitatório nº 031/2025, Chamamento Público nº 02/2025, cujo o objeto é:
Propostas de projetos culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à
cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022). Credenciamento para o dia 28/05/2025 até o dia
03/06/2025.
Mais
informações
pelo
tel.
(38)3235-1001
ou
pelo
e-mail
licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br
o
edital
está
disponível
no
site
https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 27 de maio de 2025.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. CONCORRÊNCIA Nº 05/2025. Torna
público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o
Procedimento Licitatório nº 36/2025, Concorrência nº 05/2025 do Tipo menor preço
Global, objetivando CONSTRUÇÃO DO CATARC - CENTRO DE APOIO TEMPORÁRIO AO
ANIMAL EM SITUAÇÃO DE RUA CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SEGOV
N° 21 DE 01 DE ABRIL DE 2022, CONFORME INDICAÇÃO N°95003 E RESOLUÇÃO SEGOV
N°12 DE 19 DE ABRIL DE 2023, CONFORME INDICAÇÕES N° 118928 E 118929. O
recebimento da Documentação de Habilitação e da Proposta Comercial será até às
08h25min do dia 04/07/2025 (por se tratar de edital com inversão de fases) e a Sessão
Pública
ocorrerá
às
08h30min
do
dia
04/07/2025
pela
plataforma
www.novobbmnet.com.br/.
Informações
através
do
telefone
(37)
33730300
ou
www.capitolio.mg.gov.br.
Em 27 de maio de 2025.
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025
PROCESSO LICITATORIO N°042/2025
OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e
derivados para manutenção e abastecimento da frota.. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e
no site www.licitardigital.com Data: 10/06/2025, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG,Em 27 de maio de 2025.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 48/2025
PROCESSO DE COMPRA Nº 164/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2025
Contratação da empresa ANDRADE ENGENHARIA LTDA, para fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços para execução de
muro de contenção e escada de acesso a Rua A, Bairro Manoel Domingos no Município de
Coronel Fabriciano/MG, em resposta aos danos causados por chuvas intensas no Município
de Coronel Fabriciano/MG, conforme convênio prestigiado pelo Sistema Nacional de
Proteção e Defesa Civil, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8799 de 19
de janeiro de 2025, ao valor global de R$ 84.620,51 (oitenta e quatro mil, seiscentos e
vinte reais e cinquenta e um centavos), tendo como fonte de receita, Recursos Transferidos
pela União destinados a Situações de Desastres Naturais, nos termos do art. 75, Inciso VIII
da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano/MG, 26 de maio de 2025.
JOSÉ CLÁUDIO MADUREIRA LAGE
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2025
Processo de Compra nº 160/2025 - Processo Licitatório nº 085/2025
Objeto: aquisição de material de escritório para utilizar na Escola de Governo, em
atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita,
Recursos Não Vinculados de Impostos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03/06/2025
às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se
disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 26 de maio de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Registro de Preços n.° 009/2025 - Processo de Compra n.° 048/2025 - Processo Licitatório
n.° 063/2025
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Rede
Canalizada com fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Botija de 190 kg, para o
abastecimento contínuo do Hospital Doutor José Maria Morais, através do sistema de gás
fornecido em regime de comodato contemplando a central, rede de canalização e
medidores de consumo, com fornecimento em comodato de 5 (cinco) tanques P190,
conforme normas técnicas estabelecidas, pelo período de 12 meses, tendo como fonte de
receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor global de R$ 126.040,00.
Coronel Fabriciano, 26 de maio de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA.
Agente de Contratação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo de Compra n.º 024/2025 - Processo Licitatório nº 013/2025
Objeto: Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos para prestação de serviços de confecção/usinagem de concreto asfáltico
usinado a quente - CAUQ e aplicação de CAUQ e demais serviços pertinentes, tais como
pavimentações de vias urbanas, recapeamentos e correlatos, em atendimento à Secretaria
de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferências
da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais e
Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do
certame foi a empresa KC ABREU INFRAESTRUTURA LTDA, com o valor global de R$
6.432.272,40.
Coronel Fabriciano, 26 de maio de 2025.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Repetição
Pregão Eletrônico n.° 026/2025 - Processo de Compra n.° 093/2025 - Processo
Licitatório n.° 051/2025, publicado no DOU de 30/04/2025, Seção 3, pág. 316. Informamos
aos interessados que houve modificações no anexo l - Termo de Referência e no Anexo ll
- Planilha de Formação de Preços do Edital de Convocação, ensejando nesta republicação,
ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 10/06/2025 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
O edital de convocação retificado encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 26 de maio de 2025.
RHAYSSA SOARES DE ARAUJO
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.° 024/2025 - Registro de Preços n.° 009/2025 - Processo de Compra n.°
048/2025 - Processo Licitatório n.° 063/2025 Através de seu Agente de Contratação
responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora
do referido processo a proponente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, com o
valor global de R$ 126.040,00. Coronel Fabriciano, 26 de maio de 2025.
Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025
DISPENSA Nº 003/2025 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato nº
026/2025, Processo Licitatório nº 020/2025 MODALIDADE: Dispensa nº 003/2025. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇ ÃO
DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE
DOURADOQUARA - MG, firmado com a empresa: PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA-ME,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.559.156/0001-00. VIGÊNCIA:
02/04/2025 a 02/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.20013.04.122.1020.33.90.39.00
- Ficha 64 - Fonte 1500. Flávio Resende de Sousa - Prefeito .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO , PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2025
DISPENSA 003/2025
Prefeitura Municipal de Douradoquara -
MG, Termo de Ratificação e
Adjudicação ao Processo Licitatório n° 020/2025 - Dispensa 003/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO
DE SELEÇÃO DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, com a empresa: PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DE
SOUZA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.559.156/0001-
00, 01 de Abril de 2025. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal.
Douradoquara - MG, 27 de maio de 2025.
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 062/2025,
na data de 09/06/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 102/2025, Registro de
Preço nº 042/2025, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Ervália/MG, em especial, a farmácia básica do município, tudo conforme
Edital
e
Termo
de
Referência.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.ervalia.mg.gov.br.
O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br.
Informações pelo telefone (32) 3554-2503.
JOSÉ MAURO GODINHO
Prefeito