DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/2025
PROCESSO SEI Nº 994.0.000003666/2024-0 (PRC INTERNO 11257/2025). UASG 985427
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90030/2025, nos
termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para
Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para prestação de
serviço de construção de UBS Tipo III localizado na Avenida Altamiro da Conceição Saraiva,
bairro Fátima do município de Viçosa - MG. A data de início e abertura será no dia
12/06/2025 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG.
Viçosa, 27 de maio de 2025.
ÂNGELO CHEQUER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Tipo: Menor taxa- Ata de Registro de Preços, resultado do Pregão Eletrônico
SRP nº 018/2024. O Município de Virginopólis/MG torna público o interesse em aderir à
Ata de Registro de Preços nº 090/2024.
Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUI/MG. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa gestora de cartão, especializada
na prestação de serviços de gestão total de frotas com a intermediação e gerenciamento
no fornecimento de combustível e serviços de manutenção, em atendimento a prefeitura
municipal de Araçuaí-MG. Fornecedor: Smartse- Sistemas Inteligentes LTDA, com CNPJ nº
50.059.692/0001-11 e sede localizada na Rua Clemente Santana, 801, Bairro Araçuaí,
Araçuaí /MG, CEP 39.600-000. Contato: (33) 3416-1260, licitacao@virginopolis.mg.gov.br.
Virginopólis - MG, 27 de maio de 2025.
JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/PE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIVERSOS A SEREM UTLIZADOS EM COFFEE BREAKS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS
VINCULADOS A CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data: 09/06/2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações
e-mail:
licitacaocamaracurralinho@gmail.com
MARLON NOVAES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Curralinho
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 004/2023-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Objeto:
Termo Aditivo Quanto A Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 150224-001,
Oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2023-Pe-Pma, Tendo Como Objeto a Aquisição de
Produtos Pecuários, Agrícolas, Piscicultura e Pesca, Conforme Condições, Quantidades e
Especificações Constantes dos Itens em Contrato Com Este Município de Abaetetuba/Pa.
Origem: Contrato nº 150224-001. Contratado: Aliança Comércio de Produtos Alimentícios
Eireli, inscrita no CNPJ: 28.883.686/0001-25. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais 04
(quatro) meses, a partir de 15/02/2025 a 15 de junho de 2025; nos termos do art. 57, II
§2º da Lei 8.666/93. Fernando Cezar Zacarias - Secretário de Agricultura.
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 004/2023-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Objeto:
Termo Aditivo Quanto a Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 150224-003,
Oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2023-Pe-Pma, Tendo Como Objeto a Aquisição de
Produtos Pecuários, Agrícolas, Piscicultura e Pesca, Conforme Condições, Quantidades e
Especificações Constantes dos Itens em Contrato Com Este Município de Abaetetuba/Pa.
Origem: Contrato nº 150224-003. Contratado: J.R.L. Araújo Comércio e Serviços, inscrita no
CNPJ: 83.913.665/0001-13. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 04 (quatro) meses, a partir
de 15 de fevereiro de 2025 a 15 de junho de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei
8.666/93. Fernando Cezar Zacarias - Secretário Municipal de Agricultura
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 004/2023-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Objeto:
Termo Aditivo Quanto a Prorrogação de Prazo Ao Contrato Administrativo nº 150224-004,
Oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2023-Pe-Pma, Tendo Como Objeto a Aquisição de
Produtos Pecuários, Agrícolas, Piscicultura e Pesca, Conforme Condições, Quantidades e
Especificações Constantes dos Itens em Contrato Com Este Município de Abaetetuba/Pa.
Origem: Contrato nº 150224-004. Contratado: SO Rações Distribuidora - Me, inscrita no
CNPJ: 20.852.537/0001-97. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 04 (quatro) meses, a partir
de 15 de fevereiro de 2025 a 15 de junho de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei
8.666/93. Fernando Cezar Zacarias - Secretário Municipal de Agricultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Dispensa de Licitação nº 016/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal. Objeto: Aditivo
ao Termo de Contrato Administrativo de nº 2021/039 Oriundo da Dispensa de Licitação
nº 016/2021, Que Tem Como Objeto Locação de Imóvel Para Sediar a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa - SEMEIA. Origem: Contrato nº
2021/039. Contratado: Joelson Azevedo Fonseca, inscrito no CPF: nº XXX.XXX.XXX-04. 4º
Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de Abril de 2025 à
15 de Abril de 2026, nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93; e 3º Termo Aditivo
de Reajuste Contratual, para passar o contrato a ter o valor total de R$ 76.101,12
(setenta e seis mil, cento e um reais e doze centavos), nos termos do art. 65, II, alínea
d, da Lei nº 8.666/93. Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário Municipal de Meio
Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 032/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO
AMBIENTE, Empresa: BM LOCAÇÃO LDA, CNPJ nº nº 20.548.634/00001-90, contrato nº. 25-
0515-001, valor R$ 572.400,00. Empresa: GERALDO BORSATTO, CNPJ nº 17.550.279/0001-
80, contrato nº. 25-0515-002, valor R$ 1.884.384,00 Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2025.
Objeto: prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e veículos
utilitários. Ass.: Altamira/Pá, 22/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 026/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA ,
Empresa: PAULA MARINHO LORENZONI, contrato nº. 25-0430-001, valor R$ 12.000,00. Vigência:
30/04/2025 a 30/04/2026; Objeto: Locação de Imóvel destinado a atividades operacionais da
Secretaria Municipal de obras, Viação e Infraestrutura. Ass.: Altamira/Pá, 30/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 8/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ: 21.581.445/0001-82.
Contrato nº 25-0130-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual,
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e insumos
odontológicos, vigência 01/05/2025 a 01/11/2025. Ass.: Altamira/PA, 09/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-042
SEMED/PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO
DE LOCAÇÃO DE FILTRO PURIFICADOR: VAZÃO DE 1.200L/H, CONSTRUÍDO COM MATERIAIS
ALTAMENTE RESISTENTES E RECICLÁVEIS, ELEMENTO FILTRANTE CARBONBLOCK, SEM
CONSUMO DE ENERGIA, TEMPERATURA DE OPERAÇÃO: 5 °C MIN / 50 °C MAX. PRESSÃO DE
OPERAÇÃO: 16,6 KPA MIN./392 KPAMAX. DIMENSIONAIS: A: 120MM, B: 380 MM -C: 342
MM D: ROSCA INTERNA DO DIFUSOR ½. COMPOSIÇÃO COPO E TAMPA: POLIPROPILENO.
GRAU DE FILTRO 05 MICRA. VAZÃO: 60L/H, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO,
REDISTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA ,
ALÉM DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO AO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES
MUNICIPAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.042 SEMED.PMA, no valor total de R$
260.400,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA
ASSINATURA: 21/05/2025. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO
(ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: KDU COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 42.092.740/0001-45.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de
combustíveis, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 10/06/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE
EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco
nº
821,
Centro
-
Brasil
Novo/PA,
e
nos
sites
www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
FERNANDO ROCCA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Meio Ambiente
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 FMS
O Município de Brasil Novo - PA, torna público, para conhecimento dos interessados, que
formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024.014.005, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 014/2024 do Município de Altamira/PA, tendo como contratada a
empresa: R. F. BARILE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.230.269/0001-46, objeto: Contratação
para Aquisição de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e
utensílios domésticos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Brasil
Novo. Valor aderido de R$ 1.052.836,41 (Um milhão, cinquenta e dois mil, oitocentos e
trinta e seis reais e quarenta e um centavos). Data da Autorização: 22 de Maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.014.005, oriunda do Pregão Eletrônico
SRP Nº 14/2024 do Município de Altamira/PA. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: R. F. BARILE LTDA, CNPJ:
29.230.269/0001-46, Contrato Administrativo nº. 022/2025 FMS, no valor global de R$
1.052.836,41 (Um milhão, cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta
e um centavos). Objeto: Contratação para Aquisição de material de limpeza higienização,
descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos, para atender a demanda do Fundo
Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentaria: 2.007 - Piso da Atenção
Primária - PAP; 2.010 - Manutenção PAB Estadual; 2.011 - Programa Melhor em Casa;
2.020 - Manutenção da Média Complexidade. Prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses a partir da assinatura do contrato 22/05/2025. Brasil Novo/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-05 PMBGA. / CONTRATO Nº 20250045. /
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 1.756.500,00. CONTRATADA: CINTRA
E SANTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. / CNPJ: 13.726.261/0001-35. / OBJETO: Registro de
preços para futura locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as
necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA:
16/05/2025 a 15/05/2026. / ASSINATURA: 16/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETÔNICA N° 1/2025 - SEMSA/BREVES/PA
No dia 27 de maio de 2025, depois de constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade homologadora, Sra. Jucineide Alves Barbosa, secretária
Municipal de Saúde de Breves/PA, Resolve HOMOLOGAR a Adjudicação referente aos itens da
concorrência eletrônica em epígrafe, o qual tem como objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia Para a Execução dos Serviços de Reforma da Unidade de Saúde da Família Bairro
Centro, conforme proposta nº 17298.8000001/23-011. Valor Total: R$ 515.935,66 (quinhentos
e quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), à empresa: R C de Pais
Construtora Ltda - CNPJ 14.717.439/0001-44. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato
no prazo de 05 dias a partir desta publicação.
Breves/Pa, 27 de maio de 2025
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde de Breves - Homologadora
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