DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
AUTORIZAÇÃO
DE
DESPESA.
CREDENCIAMENTO
Nº
001/2025.
PROCESSO
Nº
2104001/2025.
AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação por Credenciamento, com
fundamentação legal no Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de
Empresa Especializada em Confecção de Próteses Dentárias Diversas Destinadas a Atender
os Pacientes Regulados Pelas Unidades de Saúde do Município de Cachoeira do Piriá/Pa
Conforme Portaria nº 1.924 de 17 de novembro de 2023, nos autos do Credenciamento nº
001/2025, com
a contratação das
empresa: V. S. Melo
- Me, com
CNPJ nº
17.672.529/0001-54, no valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
Cachoeira do Piriá/Pa, 27 de maio de 2025
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2705001/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura
Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07 por intermédio do
Fundo Municipal de Saude, CNPJ-MF Nº 11.747.487/0001-97. Contratado V. S. Melo - Me
CNPJ: 17.672.529/0001-54. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de
Próteses Dentárias Diversas Destinadas a atender os Pacientes Regulados Pelas Unidades
de Saúde do Município de Cachoeira do Piriá/Pa Conforme Portaria nº 1.924 de 17 de
novembro de 2023. Validade: da assinatura dia 27 de maio de 2025 a 31 de dezembro de
2025. Valor Total do Contrato: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato ao Contrato nº 3001001-2024.
Pregão Eletrônico nº 034/2023. Publicados dia 05/05/2025 no Quadro de Avisos da
Prefeitura, Para Contratação de Pessoa Jurídica de Telecomunicações Para a Prestação de
Serviço de Link Dedicado e Banda Larga de Acesso à Internet Para a Prefeitura Municipal
e Secretarias Agregadas. Exercício: 2025. Contrato nº 3001001-2024. Contratada: Govti
Conexão e Solução Eireli CNPJ: 04.568.900/0001-90. Dotação Orçamentária: Exercício 2025
- Prefeitura Municipal de Capanema 04 122 003 2004 - Manutenção do Gabinete do
Prefeito - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica - 33 90 40 57-Serviços de
processamento de dados. Vigência dos Contratos: 05 de maio de 2025 a 05 de janeiro de
2025. Claudionor Moreira da Costa - Prefeito Municipal de Capanema/Pa.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-250201. Proc. Administrativo n° 25020001/25. Publicados dia
03/04/2025 no Quadro de Avisos da Prefeitura, Com a Locação de um Imóvel Para o
Funcionamento do Cta-Centro de Testagem e Aconselhamento Vinculado ao Departamento
da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. Exercício: 2025. Contrato nº
20250298. Contratada: José Emídio Campos Gomes da Silva. Valor Total: R$ 18.180,00
(dezoito mil, cento e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 10 305
0044 2.053 Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, Classificação econômica
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Pessoa Física Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$
1.515,00. (um mil, quinhentos e quinze reais) mensais. Vigência dos contratos: 03 de abril
de 2025 a 03 de abril de 2026. Jair da Silva Neves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 050501-2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025.
SRP: Contrataçao de empresa especializada aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores
de câmaras e recapagem de pneus para a frota de veículos e máquinas da administração,
em atendimento às necessidades do município de capitão poço/PA. Empresas registradas:
JJK Peças e Acessórios Automotores C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99. Valor Total R$
1.636.445,52 (um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e quatrocentos e quarenta e
cinco reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura: 05/05/2025.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 160501-2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2025.
SRP: Contratação empresa para aquisição de lubrificantes, filtros e baterias para uso nos
transportes da administração geral da prefeitura, secretarias municipais, escolas e
unidades de saúde. Empresas registradas: JJK Peças e Acessórios Automotores C.N.P.J. nº
09.320.499/0001-99. Valor Total R$ 1.236.426,67 (um milhão e duzentos e trinta e seis
mil e quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura:
16/05/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 007/2025-PMeCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de
Registro de Preço nº 050501-2025. Objeto dos contratos: Contratação empresa para
aquisição de lubrificantes, filtros e baterias para uso nos transportes da administração
geral da prefeitura, secretarias municipais, escolas e unidades de saúde. CONTRATO Nº
2025190502. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço: JJK Peças e Acessórios
Automotores C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 349.313,69 (trezentos e
quarenta e nove mil e trezentos e treze reais e sessenta e nove centavos). Vigência
19/05/2025 à 19/05/2026; CONTRATO Nº 2025190503. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social: JJK Peças e Acessórios Automotores C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99.
Valor global R$ 20.246,00 (vinte mil e duzentos e quarenta e seis reais). Vigência
19/05/2025 à 19/05/2026; CONTRATO Nº 2025190504. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde: JJK Peças e Acessórios Automotores C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99. Valor global
R$ 52.409,95 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e nove reais e noventa e cinco
centavos). Vigência 19/05/2025 à 19/05/2026; CONTRATO Nº 2025190505. Contratante:
Fundo
Municipal de
Educação: JJK
Peças
e Acessórios
Automotores C.N.P.J
nº
09.320.499/0001-99. Valor global R$ 118.804,64 (cento e dezoito mil e oitocentos e
quatro reais e sessenta e quatro centavos). Vigência 19/05/2025 à 19/05/2026;
CONTRATO Nº 2025190507. Contratante: FUNDEB: JJK Peças e Acessórios Automotores
C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 78.992,86 (setenta e oito mil e novecentos
e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). Vigência 19/05/2025 à 19/05/2026;
CONTRATO Nº 20251905085. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente: JJK Peças
e Acessórios Automotores C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99 Valor global R$ 6.828,17 (seis
mil e oitocentos e vinte e oito reais e dezessete centavos). Vigência: 19/05/2025 à
19/05/2026.
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 007/2025-PMECP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro
de Preço nº 050501-2025. Objeto dos contratos: Contrataçao de empresa especializada
aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de câmaras e recapagem de pneus para a
frota de veículos e máquinas da administração, em atendimento às necessidades do
município de capitão poço/Pa. CONTRATO Nº 2025060501. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capitão
Poço: JJK Peças e Acessórios
Automotores C.N.P.J nº
09.320.499/0001-99. Valor global R$ 499.497,56 (quatrocentos e noventa e nove mil e
quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). Vigência 06/05/2025 à
06/05/2026; CONTRATO Nº 2025060502. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social: JJK Peças e Acessórios Automotores C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99. Valor global R$
4.596,00 (quatro mil e quinhentos e noventa e seis reais). Vigência 06/05/2025 à
06/05/2026; CONTRATO Nº 2025060503. Contratante: Fundo Municipal de Saúde: JJK Peças
e Acessórios Automotores C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 153.975,72
(cento e cinquenta e três mil e novecentos e setenta e cinco reais e setenta e dois
centavos). Vigência 06/05/2025 à 06/05/2026; CONTRATO Nº 2025060504. Contratante:
Fundo
Municipal
de
Educação:
JJK Peças
e
Acessórios
Automotores
C.N.P.J
nº
09.320.499/0001-99. Valor global R$ 155.872,98 (cento e cinquenta e cinco mil e
oitocentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). Vigência: 06/05/2025 à
06/05/2026; CONTRATO Nº 2025060505. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente:
JJK Peças e Acessórios Automotores C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99 Valor global R$ 3.656,00
(três mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 06/05/2025 à 06/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0908001/202402. Origem: Concorrência nº 3.2024-
005SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: CAC TUS
CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 83.317.529/0001-60. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de
outubro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos
contínuos., da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021. Data de assinatura:
09/05/2025.
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0908002/202402 Origem: Concorrência nº 3.2024-
005SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES
DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-70. Contratada: CACTUS
CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 83.317.529/0001-60. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de
outubro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da
Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021. Data de assinatura: 09/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA
DE
CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9/2025-09 SEMED. Objeto:
Registro de preço para a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus,
câmaras e protetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Concórdia do Pará. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 1, 2,
3, 4, 5, 6, 7 e 8. Valor total: R$ 580.576,50 (Quinhentos e oitenta mil quinhentos e setenta
e seis reais e cinquenta centavos). Data da adjudicação e homologação: 26/05/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Licitatório nº 022/2025.
Registro de Preço para contratação de empresa especializada na confecção de
material gráfico para atender as demandas da prefeitura e secretarias. Edital no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00min.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
RAILANE BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20250306, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2025-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00310101/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES,
PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA.
Beneficiário: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITA L A R ES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.229.621/0001-56, vencedora dos itens 13, 42, 46,
48, 84, 85, 114, 120, 141 e 155, no valor total de R$ 165.317,80 (cento e sessenta e cinco
mil, trezentos e dezessete reais e oitenta centavos.) Data da assinatura 23 de maio de
2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA -
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20250308, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2025-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00310101/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, PARA
ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚ D E
- UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: RV
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
40.269.624/0001-23, vencedora dos itens: 65, 81, 95, 96, 105, 108, 109, 112, 138, 147 e 151,
no valor total de R$ 264.760,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta
reais.) Data da assinatura 23 de maio de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura.
MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Dispensa de Licitação Presencial nº 7/2025-070401 - PMDE
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, no dia
15/04/2025.
O Município de Dom Eliseu Através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU,
torna público que não houve licitante habilitado/classificado na DISPENSA DE LICITAÇÃO
PRESENCIAL Nº 7/2025-070401 - PMDE, do tipo menor preço global, realizada no dia
14/04/2025
às
10h00min,
na
Prefeitura
Municipal
de
Dom
Eliseu
(sala
de
licitação/contratos) - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, Dom
Eliseu/PA, com o Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de
Rádio Difusão, destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais e
informes de utilidade pública, atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal de
Dom Eliseu. Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações". A
Licitação foi declarada FRACASSADA, pela única licitante presente não ter sido habilitada.
Em 15 de maio de 2025
LUCAS SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
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