DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO, INCLUINDO
ASSENTAMENTO COM AREIA, ALINHAMENTO TÉCNICO, REJUNTAMENTO COM MATERIAL
GRANULAR E COMPACTAÇÃO VIBRATÓRIA PARA GARANTIR O INTERTRAVAMENTO.
SERVIÇOS CONTÍNUOS NAS VIAS PÚBLICAS DE BANANEIRAS/PB, CONFORME NORMAS ABNT
(NBR 9781 E NBR 15953), SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, RESPEITANDO O INCISO
XXXI DO ART. 6º DA LEI Nº 14.133/2021; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: ANCORA CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.000.000,00.
Bananeiras - PB, 14 de Março de 2025.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB torna público e comunica aos
interessados que fará realizar, através da Comissão de Contratação, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo "Menor Preço", cujo objeto é Pavimentação
de Estradas Vicinais no Município de Boqueirão/PB. Recursos: Contrato Repasse nº
1096785-57. Data de abertura: 17/06/2025 às 09h00min (horário local), por meio do site
https://www.licitanet.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45,
Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-
mail:
cplboqueirao@gmail.com.
Edital:
www.boqueirão.pb.gov.br;
https://www.licitanet.com.br.
Boqueirão, 27 de maio de 2025.
CRYSTIANE GOMES BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site
www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço,
restrita à
participação
de Microempresas,
Empresas
de
Pequeno Porte
e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
HIGIENE, DESTINADOS A
SUPRIR AS
NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Junho de 2025. Início da fase de
lances: 09:15 horas do dia 11 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente e TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; Decreto Municipal nº 111/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaocabedelo@yahoo.com.br.
Edital:
https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-
transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp.
Cabedelo - PB, 23 de Maio de 2025.
BÁRBARA RODRIGUES SOARES
Assessora de Processos Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 17/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras, Urbanismo e Saneamento da Prefeitura. O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília)
do dia 10/06/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas - PB, 27 de maio de 2025.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2024, que objetiva: Registro
de preço para serviços de perfuração de poços tubular com profundidade mínima de 50
metros, em cristalino, no Município de Cajazeiras - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: MILOR PERFURACOES EIRELI - R$ 600.000,00.
Cajazeiras - PB, 26 de Maio de 2025.
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB, torna público aos interessados o ADIAMENTO
da sessão pública do Pregão Eletrônico n° 007/2025, do tipo "menor preço", cujo objeto é
a Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis,
a fim de atender as demandas operacionais. O presente adiamento se faz necessário
devido a necessidade de retificações no Edital do certame. Em razão do exposto, o certame
será adiado, passando a vigorar os seguintes prazos: A abertura do certame licitatório,
anteriormente marcada para o dia 28 de maio de 2025 às 09h05, fica ADIADA para o dia
06
de
junho
de
2024
às
09h05.
(horário
de
Brasília),
na
plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no Sítio Eletrônico
do
Município,
no
endereço
eletrônico:
https://camalau.pb.gov.br,
no
portaldecompraspublicas.com.br, no tce.pb.gov.br, e na sede desta municipalidade, na
avenida São José, nº 162, Centro, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
O
Edital
poderá
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br. Esclarecimentos adicionais no(s) mesmo(s)
endereço(s) supramencionado(s).
Camalaú - PB, 27 de maio de 2025.
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.02/2025 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 492/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através do
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 09h00min do dia 24 de julho de 2025,
realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento TÉCNICA E PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CANALIZAÇÃO,
REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DO PRADO E ÁREAS CIRCUNVIZINHAS, NA
CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB . O Edital estará à disposição através dos portais
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//),https://pncp.gov.br/app/editais,
https://cdc.campinagran.de/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por
solicitação nos e-mails: cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.
Campina Grande, 27 de maio de 2025.
MATUSAEL LIMA DE AQUINO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.08/2024 -UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024
A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº
9.06.08/2024, realizado às 08:30 horas do dia 10 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a
aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de
educação no município de campina grande, estado da paraíba, tiveram os itens 3, 5, 8, 11,
13, 16, 18, 20, 30, 34, 36, 38, 40, 51, 63, 64, 65, 67, 71, 72, 74, 75, 84, 85, 86, 89, 90, 92,
97, 99, 103, 106 declarados fracassados.
Campina Grande, 27 de maio de 2025.
INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.07/2024 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.014/2024
A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira
oficial, torna público que foi alterada a data, sendo realizado às 08:00 horas do dia 26 de
maio de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor
preço por item", cujo objeto é aquisição de oxímetros, para atender às necessidades da
rede hospitalar e unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde campina
grande
-
pb.
o
edital
estará
à
disposição
através
do
e-mail
(pregoes@campinagrande.pb.gov.br)
e
dos
portais:
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras),
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//)
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 9 de maio de 2025.
KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16192/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ylka
Gomes Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16054/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ylka Virginia Ribeiro Gomes. Data Da
Assinatura: 21/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16194/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Raj
Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16061/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rui Araujo Junior. Data Da
Assinatura: 21/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16195/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cintia
S Oliveira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande
- Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16062/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cintia Silva Oliveira. Data Da
Assinatura: 21/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16196/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E A A N
Mouta. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -
Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica
Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16064/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Alba Angelica Nunes Mouta. Data Da Assinatura: 21/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
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