DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16197/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jimr
Serviços Medicos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16065/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Irineu Jales. Data Da
Assinatura: 21/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16198/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Barbara
Dias De Medeiros Fernandes. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16066/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Barbara Dias De Medeiros
Fernandes. Data Da Assinatura: 21/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16239/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16038/2024. Partes: Sms/Pmcg E Nathalia Tavares Silva.
Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/05/2026) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Nathalia Tavares Silva. Data Da Assinatura: 23/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16245/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16056/2024. Partes: Sms/Pmcg E Serviços Medicos Abdg
Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/05/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Ana Beatriz Dutra Gama. Data Da Assinatura: 23/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16250/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16080/2024. Partes: Sms/Pmcg E Gabriel Alves Mendes.
Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/05/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Gabriel Alves Mendes. Data Da Assinatura: 23/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMOADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16253/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16091/2024. Partes: Sms/Pmcg E Cabral Serviços Medicos
Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/05/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Wyliam Vieira Cabral. Data Da Assinatura: 23/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16254/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16095/2024. Partes: Sms/Pmcg E Flavianny Braga Barbosa
De Oliveira Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/05/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Flavianny Braga Barbosa De Oliveira. Data Da Assinatura:
23/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16262/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16121/2024. Partes: Sms/Pmcg E Ana Clara Damasceno
Valgueiro. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De
Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso,
Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De
Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
29/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº.
14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Clara Damasceno
Valgueiro. Data Da Assinatura: 23/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16264/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16096/2024. Partes: Sms/Pmcg E Sarah Cgcb E Cia Serviços
Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/05/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Sarah Cecilia Guimaraes Castelo Branco. Data Da Assinatura:
26/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16266/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16101/2024. Partes: Sms/Pmcg E Laila Maria Alves Duarte.
Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/05/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Laila Maria Alves Duarte. Data Da Assinatura: 21/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16311/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16007/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto Contratual: Registro De Preços Para Aquisição De
Materiais De Construção, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De
Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual
Período (Até 28/05/2026) E Valor (R$ 310.545,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes De Recursos: 1600000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rildo Cavalcanti
Fernandes Junior. Data Da Assinatura: 26/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16427/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16168/2023. Partes: Sms/Pmcg E Ana Paula Morais Braga
Lyra Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Paula Morais Braga Lyra. Data
Da Assinatura: 26/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16445/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16175/2023. Partes: Sms/Pmcg E Magnaclin Serviços
Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação
De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/05/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ingrid Paloma Machado Vieira. Data
Da Assinatura: 26/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16699/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16290/2023. Partes: Sms/Pmcg E Cemed - Centro De
Medicina Diagnóstica E Laboratoriais Ltda - Me. Objeto Contratual: Compra De Serviços De
Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades
Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De
Saúde - Sus, (Diagnóstico Em Laboratório Clínico), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 7º
Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Aumento De Valor
Na Importância De R$ 166.857,16. Fundamentação: Artigo 65, Da Lei Nº. 8.666/93.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alcigley Rocha Barbosa. Data Da Assinatura:
21/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16430/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16171/2023. Partes: Sms/Pmcg E Darlan Gomes Nobrega.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Darlan Gomes Nobrega. Data Da
Assinatura: 26/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16516/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16202/2022. Partes: Sms/Pmcg E Sector Pb Cirurgia Toracica
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/05/2026) E Igual Valor (R$
650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Marilia Carinna De Oliveira Fernandes. Data Da Assinatura:
23/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde