DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Engenharia para a Realização da
Reforma dos Postos de Saúde, Âncora de Maracaípe e Âncora de Mendonça no Município
de Itabaiana PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2025.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Junho de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 999928506. E-mail: licitacaoitabaiana@gmail.com. Edital: www.itabaiana.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itabaiana - PB, 27 de Maio de 2025.
EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna
público
que
fará 
realizar
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 0017/2025,
do tipo menor preço, visando formar Registro de Preços para contratações futuras de
empresa para compra parcelada de móveis, ultecííios e eletrodomésticos destinados a
Prefeitura Municipal de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de
Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 09 de Junho de 2025.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail:
licitacaojuru@hotmail.com. 
Edital: 
www.juru.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 28 de Maio de 2025.
SIDNEY RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo licitatório: 0016/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.bll.org.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 06 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Junho
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com. Edital:
www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br; www.gov.br/pncp.
Lucena - PB, 21 de maio de 2025.
WILSON DE BRITO FALCÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Torna público que retornará o processo em epígrafe, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, cujo
objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MODERNIZAÇÃO DE REDE
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO INCLUINDO POSTE MULTISSERVIÇOS, ATRAVÉS DA
LOCAÇÃO DESSES ATIVOS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA
PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, NOS TERMOS DO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Junho de
2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de Junho de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
E-mail: 
cpllucena@gmail.com. 
Edital: 
www.lucena.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lucena - PB, 21 de maio de 2025.
ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Comissão de Contratação comunica a revogação da Concorrência Eletrônica
nº 00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL (ESTIVA DO GERALDO, OUTEIRO
DE MIRANDA E TABAPARA) DESTE MUNICÍPIO. Justificativa: Razões de interesse público.
Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço -
Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB. E-mail: cpllucena@gmail.com.
Lucena - PB, 21 de maio de 2025.
ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Objetivo: Aquisição parcelada de equipamentos de informática, destinados a todas as
secretarias do município. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 10 de
junho de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
licença para
uso temporário
de softwares
diversos para
suprir as
necessidades
administrativa das Secretarias do Município, data sessão: impreterivelmente até às
08h30min
do dia
12
de
junho de
2025;
local:
Portal de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Objetivo: Contratação de serviços de aluguel de software de controle de combustíveis
100% WEB bem como Portal vinculado ao Controle de Frota que espelha as ocorrências
registradas e dá transparência a gestão dos atos realizados pelos Órgãos gestores, junto ao
departamento de transporte do município. data sessão: impreterivelmente até às
08h30min
do dia
13
de
junho de
2025;
local:
Portal de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Lei nº 14.133/2021. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala
de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar -
Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 27 de maio de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 21901/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.
CONTRATADO: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI, CNPJ
n° 28.606.961/0001-63.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº
21101/2024 de 22/05/2024, nos termos do art. 106 e 107 da lei 14.133/2021, conforme
clausula terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das
atividades administrativas.
DA ORORROGAÇÃO E VALOR - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do
contrato nº 21901/2024 em 12 (doze) meses, e o valor de 87.000,00 (oitenta e sete mil
reais) será renovado e continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente
termo aditivo em 23 de maio de 2025 e tendo seu término em 23 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço POR ITEM para: Aquisição parcelada de material odontológico, destinados as
atividades da Secretaria de Saúde do Município. Data e horário 08:30hs/mim do dia
10/06/2025. local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas
e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da
Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: licitacao@matureia.pb.gov.br,
das 08:00 às 16:00hs.
Matureia - PB, 27 de maio de 2025.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos básicos para atender às
demandas da secretaria municipal de saúde deste município. Abertura da sessão pública:
08:30 horas do dia 10 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 10 de
Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes@piloes.pb.gov.br. Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pilões - PB, 27 de maio de 2025.
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: Obras de pavimentação de vias em Pocinhos. Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 13 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 13 de Junho de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital:
www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Pocinhos - PB, 27 de maio de 2025.
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20301/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Prata. Contratado: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - ME. Fundamentação: Cláusula
Terceira do Contrato Inicial, em conformidade com o inciso II, alínea d do art. 65 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Quarta - Da Ratificação - O
Contrato Inicial ora aditado fica ratificado em todos os seus termos, Cláusulas e condições
não expressamente alteradas no presente instrumento, que àquele se integra, formando
um todo único indivisível para todos os fins de direito. Objeto do Termo Aditivo: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$
17.592,10 (Dezessete Mil e Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Dez Centavos), O custo
total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com a referida
supressão fica alterado para a quantia total de 333.741,12 (Trinta e Três Mil Setecentos e
Quarenta e Um Reais e Doze Centavos). Data da Assinatura: 22 de maio de 2025
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20501/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Prata. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Fundamentação: Cláusula
Terceira do Contrato Inicial, em conformidade com o §1º do art.65 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores. Cláusula Quarta - Da Ratificação - O Contrato Inicial ora
aditado fica ratificado em todos os seus termos, Cláusulas e condições não expressamente

                            

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