DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
alteradas no presente instrumento, que àquele se integra, formando um todo único
indivisível para todos os fins de direito. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 112.599,26 (cento
e doze mil e quinhentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). O custo total do
contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com a referida supressão fica
alterado para a quantia total de R$ 564.392,76 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos
e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), perfazendo um acréscimo de 24,92% do
valor inicial contratado, em conformidade com o limite facultado pela regra do §1º do art.65
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data da Assinatura: 27 de maio de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A
Pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 0021/2025 cujo Objeto é a
pavimentação
rural
no
município,
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública
na forma eletrônica será aberta às 10:00 (dez) horas (Horário de Brasília) do dia
13/06/2025. Esclarecimentos no horário das 07h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Quixaba-PB, 26 de maio de 2025.
FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO (PRAÇA 5 E 10).
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. ADITAMENTO: Ajuste no
quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Remígio e: CT Nº 00257/2024 - Construtora Weber e Tomaz Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-
65 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 8.427,41. ASSINATURA: 26.05.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva:
Locação de veículos tipo ambulância, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: L N RODRIGUES DA SILVA LTDA - CNPJ: 42.090.206/0001-08 - R$ 132.000,00.
Riachão - PB, 26 de maio de 2025.
DONATO APARECIDO DE AQUINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando
licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Registro
de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar
visando atender o município de Santa Inês-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30
horas/min do dia 09/06/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal:
Lei
14.133/21
e
subsidiárias. LOCAL:
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS
-
http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser
fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na
Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 26 de maio de 2025.
MARIA DE LOURDES RODRIGUES
Secretária de Saúde
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Agente de contratação e equipe de apoio tornam público o aviso de
convocação para apresentação de documentação, referente ao Credenciamento que tem
como objeto Credenciamento para contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade
de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis do
Município de Santa Inês/PB. LICITANTES CONVOCADOS: Samara Barbosa Araújo; Fernando
Caetano Moreira Filho; Jonas Gabriel Antunes Moreira; Lucas Rafael Antunes Moreira;
Daniel Elias Garcia. A documentação a que se refere esta convocação está disposta no
Edital no item 3.0-DA PARTICIPAÇÃO. Salientamos que observem o critério de classificação
dos credenciados, disposto no item 7.1.2 do edital que diz: Havendo mais de um leiloeiro
credenciado será obedecida a ordem de credenciamento, ou seja, de envio de toda a
documentação exigida no edital para habilitação, para prestação dos serviços contratados.
Assim como, observem também o item 3.4 e), que cita: Nenhuma pessoa, ainda que
munida de procuração, poderá representar mais de um licitante junto ao Agente de
Contratação, na mesma licitação. Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura
Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96,
Centro, Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 27 de maio de 2025.
ÉRICA VIEIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 00151/2025. Origem: Dispensa n° 05/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. Contratada: 3M & E CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ Nº 28.614.033/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção
de rede de esgotamento sanitário para ampliação do bairro Frei Damião no município de
Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 109.209,19, vencendo no(s) seguinte(s) item(ns)/Lote(s):
01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
(19/05/2025 a 18/11/2025). Data do Contrato: 19 de maio de 2025.
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025
Autorização/Ratificação
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00005/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para construção de rede de esgotamento sanitário para ampliação do bairro
Frei Damião no município de Santa Luzia/PB.
AUTORIZO/RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente
processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da
Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021
e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: 3M & E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
Nº 28.614.033/0001-40, com o valor total de R$ 109.209,19 (cento e nove mil, duzentos e
nove reais e dezenove centavos), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns)/Lote(s): 01.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Para Prestar Serviços De Ornamentação
E Decoração Para Os Diversos Eventos No Município De São Bento - Pb, Conforme Termo
De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho
de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 22 de maio de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos Básicos,
Comprimidos E Suspensões, Para Atender Às Demandas Da Secretaria De Saúde Deste
Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 06 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 22 de maio de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES E LANCHES
PARA ATENDER OS POLICIAIS QUE FAZEM A SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL E DEMANDAS
DAS
SECRETARIAS (REPUBLICAÇÃO).
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico
nº
00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO 04.122.0008.2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE
CONSUMO 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0014.2008 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de
Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0014.2062 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 25% 500 Recursos não
Vinculados de
Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE
CONSUMO 12.365.0009.2063
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO INFANTIL - MDE 25% 500
Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.01
MATERIAL DE CONSUMO 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE. 500 Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
TRABALHO E DES 08.244.0003.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A
ASSISTÊNCIA SOC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE
CONSUMO 14.00
FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 08.122.0030.2034
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ATRAVÉS DO FMAS 660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.30.01
MATERIAL DE CONSUMO 08.243.0030.2036 MANUTENÇÃO DS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALE 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.0030.2038 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES RELACIONADAS AO CRAS - CENTRO DE R 08.244.0030.2039 MANUTENÇÃO DA S
ATIVIDADES RELACIONADAS AO IGD BOLSA FAMÍLIA. 08.244.0030.2040 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES RELACIONADAS AO IGD-SUAS. 15.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0006.2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO BLOCO DE ATENÇ ÃO
PRIMÁRIA A SAÚDE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até
23/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT
Nº 00097/2025 - 23.05.25 - MARCIA DE LIMA FERREIRA 09719278471 - R$ 212.976,50.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
São Domingos do Cariri e: CT Nº 00017/2025 - 49.990.588 Aluska Maria Tavares - Apostila
01 - o valor inicial do contrato passa para R$ 539.546,18. ASSINATURA: 22.05.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 00001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA EM ENGENHARIA
PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PERIMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos.
VIGÊNCIA: até 12/05/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João do Rio do
Peixe e: CT Nº 00312/2025 - 12.05.25 - CM CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.659.773,82.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo nº 004/2025 - Contrato Administrativo nº 180/2023 -
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2022 -
CONTRATANTE:
Município de
São José
do
Brejo do
Cruz/ PB;
CONTRATADA:
CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90);
OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à
execução dos serviços de Implementação de Pavimentação em vias públicas urbanas no
Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; VIGÊNCIA: termo inicial em 25 de maio
de 2025 e termo final em 21 de novembro de 2025; SUBSCRITORES: Kledyanne Cristina
da Silva Gomes - pelo Contratante e Bruno Silvino - pela Contratada. São José do Brejo
do Cruz/ PB, 23 de maio de 2025.
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