DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº
10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de
março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes.
INFORMAÇÕES:
Através
do
endereço
eletrônico:
bll.org.br
ou
www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à
Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
Pérola-PR, 27 de maio de 2025.
VALDETE CUNHA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Aquisição de um Trator
Triturador de Grama 17,5 HP com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Nº
2022849003, visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio
Ambiente e Serviços Públicos do Município de Pérola, Estado do Paraná.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08h:50m do dia 11/06/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 08h:51m às 08h:59m do dia 11/06/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h:00m do dia 11/06/2025.
LOCAL: PLATAFORMA BLL.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 28.932,47 (vinte e oito mil, novecentos e
trinta e dois reais e quarenta e sete centavos).
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº
10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03
de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações
pertinentes.
INFORMAÇÕES:
Através
do
endereço
eletrônico:
bll.org.br
ou
www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à
Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
Pérola-PR, 27 de maio de 2025.
VALDETE CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Exclusivo ME, MEI e EPP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no
exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025, de 18/02/2025, torna
público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia
11/06/2025, propostas para: Aquisição de materiais e jogos lúdicos para apoio terapêutico
e intervenção psicossocial para uso em atendimentos realizados pelos psicólogos do
município. Valor máximo: R$ 12.966,22. O recebimento será exclusivamente por meio de
sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores
informações
e
retirar
o edital
completo
pelos
sites:
www.gov.br/compras/pt-br,
https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==,
através
do
e-mail
licitacaophl03@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410,
Centro, Pinhalão-PR. Critério de Julgamento - Menor preço por item.
Pinhalão, 27 de maio de 2025.
RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Aviso de Alteração do Edital de Licitação Nº 26/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que houve
alteração no edital de licitação que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de pavimentação de via urbana em concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ) na Rua 21 de Abril. Valor Máximo Total: R$
1.121.417,61 (um milhão, cento e vinte e um mil, quatrocentos e dezessete reais e
sessenta e um centavos). Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Recebimento das
Propostas: A partir das 08h00min do dia 29/05/2025 até às 08h00min do dia 12/06/2025.
Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h01min até às 08h59min do dia 12/06/2025.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 12/06/2025. OBS: Referência de
Tempo: Horário de Brasília (DF). Informações Complementares: O edital alterado poderá
ser obtido através do sítio (Portal Transparência) e demais informações poderão ser
solicitadas pelo telefone (42) 3179-0100 (ramal 120).
Piraí do Sul, 15 de maio de 2025.
HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE Rua Waldemar dos Santos, 1197,
Centro - CEP. 87.930-000 CNPJ 76.973.692/0001-16-Querência do Norte - Paraná EXTRATO
de republicação DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 226/2024 - dispensa de licitação nº
06/2024 - remanescente da TP 08/2021 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
E PRAZO DE VIGÊNCIA, previstos na Cláusula Segunda, do CONTRATO ORIGINAL,
considerando o interesse de ambas as partes. O prazo de execução e vigência estipulado
na Cláusula segunda do instrumento original para a data de 30/05/2025, com fulcro no rt.
57, II, §1º da Lei 8666/93. Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições
fixadas no Contrato ora aditado.- FORO DA COMARCA DE LOANDA, PARA DIRIMIR
QUESTÕES ORIUNDAS DESTE CONTRATO. Querência do Norte-PR, 1 de abril de 2025 - ALEX
SANDRO FERNANDES - PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
OBJETO: Registro de Preços para possível e futura contratação de empresa especializada
para aquisição de material de expediente para todos os setores da Prefeitura Municipal de
Rancho Alegre - PR, pelo período de 12 meses. Valor: R$ 291.882,72 (duzentos e noventa
e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), conforme Anexo I
deste Edital. Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 10 de
junho de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de
Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos
e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 26/05/2025
Pregão Eletrônico nº 025/2025 Processo Administrativo nº 030/2025 Assinatura:
FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
OBJETO: Aquisição de medicamentos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas
do dia 10 de junho de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia
10 de junho de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 10
de junho de 2025. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.
São Mateus do Sul, 22 de maio de 2025.
FERNANDA GARCIA SARDANHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do
Pregão eletrônico nº 25/2025. O recebimento das propostas, envio dos documentos de
habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em
conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133,
de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 57/2024 e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para
aquisição materiais esportivos, a serem utilizados por alunos das escolas, creche e CMEI's,
e também cidadãos participantes dos projetos esportivos promovidos pelo Departamento
de Esportes e a Secretaria de Assistência Social. VALOR MAXIMO: R$ 61.664,72(sessenta e
um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos) INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 16/06/25.
Em 26 de maio de 2025.
JESSICA ALINY DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira - PE inscrito no CNPJ
13.069.525/0001-25 através de sua Comissão de Contratação, devidamente autorizados
pela Portaria Municipal de nº 045 de 02 de janeiro de 2025, Torna Público a abertura da
licitação na modalidade Concorrência (Eletrônica) nº 1/2025, do tipo menor preço por
item, Processo Licitatório nº 12/2025, objetivando a Construção da nova unidade escolar
denominada Escola Petronila de Siqueira Campos Goés, no município de Afogados da
Ingazeira, estado de Pernambuco, contemplando a execução de obras civis, instalações
elétricas, hidráulicas e sanitárias, além da urbanização e acessibilidade do entorno
imediato, com foco na oferta de ensino de qualidade, conforto e segurança aos alunos,
professores e demais servidores da comunidade escolar. Valor máximo a ser licitado: $
3.577.048,39 (três milhões quinhentos e setenta e sete mil, quarenta e oito reais e trinta
e nove centavos). Início da Sessão Pública: 10/06/2025, às 8:00h (horário de Brasília). Local:
www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/2021. O acesso ao edital e seus anexos será através da plataforma
eletrônica realizadora do certame, outras informações podem ser obtidas, através do Fone:
(87) 99988-1346, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Afogados da Ingazeira - PE, 26 de maio de 2025.
ALEXANDRE HÉLIO
Agente Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 25/2025/PMA
Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de
iluminação pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Valor R$
221.773,43. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 28/05/2025 até ás 09h do
dia 09/06/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 09/06/2025. Edital e seus
anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Alagoinha - PE, 27 de Maio de 2025
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Nº 66/2025. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 9/2025. Objeto Nat.: Serviços.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos
contínuos de comunicação institucional e apoio à gestão da informação, com alocação de
profissionais qualificados, sob demanda e em regime de dedicação compatível, com o
objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Betânia/PE. Valor
Estimado: R$ 425.200,20 (quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos reais e vinte
centavos). Recebimento das Propostas: 30/05/2025 às 10:00 horas. Limite de
Acolhimento de Propostas: 13/06/2025 às 09:59 horas. Abertura das Propostas:
13/06/2025 às 10:00 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 13/06/2025 às 11:00
horas. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de
compras públicas (https://www.licitacaobetania.com.br), informações no Departamento
de Licitações e Contratos na Sede da Prefeitura Municipal de Betânia/PE - Situada à Praça
Anfilófio Feitosa, 60 - Centro - Betânia - PE ou no e-mail: betanianllc@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Nº 73/2025. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 10/2025. Objeto Nat.:
Serviços.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados
de gestão da frota de veículos automotores pertencentes ao Município de Betânia/PE e
seus Fundos Municipais (Educação, Saúde, Assistência Social, CMDCA), com fornecimento
de
sistema
informatizado
via
web,
gerenciamento
por
cartões
magnéticos,
credenciamento de postos e oficinas para abastecimento e manutenção preventiva,
corretiva e preditiva. Os serviços incluem fornecimento de combustíveis, peças e
acessórios,
mecânica
geral,
elétrica, funilaria,
pintura,
suspensão,
ar-condicionado,
vidraçaria,
tapeçaria,
capotaria,
retífica,
transporte
por
guincho,
alinhamento,
balanceamento, manutenção e aquisição de pneus, lavagem e higienização. Valor
Estimado: R$ 2.643.291,00 (dois milhões seiscentos e quarenta e três mil duzentos e
noventa e um reais). Recebimento das Propostas: 30/05/2025 às 10:00 horas. Limite de
Acolhimento de Propostas: 12/06/2025 às 09:59 horas. Abertura das Propostas: