DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
12/06/2025 às 10:00 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 12/06/2025 às 11:00
horas. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de
compras públicas (https://www.licitacaobetania.com.br), informações no Departamento
de Licitações e Contratos na Sede da Prefeitura Municipal de Betânia/PE - Situada à Praça
Anfilófio Feitosa, 60 - Centro - Betânia - PE ou no e-mail: betanianllc@gmail.com.
Betânia-PE, 27 de maio de 2025
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Administrativo PE 036.2025 - Pregão Eletrônico Nº 15/2025
Torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 15/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de material de consumo e expediente para atender as necessidades das diversas
secretarias da prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs
(Horário de Brasília) do dia 10/06/2025.
Valor Máximo Admitido pela UG: R$
620.601,30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Administrativo PE 037.2025
Torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 16/2025 cujo Objeto é:
Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as
necessidades das diversas secretarias da prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica
será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 12/06/2025. Valor Máximo Admitido
pela UG: R$ 89.575,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - FMS
Processo Administrativo PE 020.2025
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público
que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico
Nº 12/2025 cujo Objeto é: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade
de
Atenção
Especializada
em
Saúde,
nos
termos
da
proposta
N.º
06242368000124007/2024. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs
(Horário de Brasília) do dia 10/06/2025. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ R$
2.037.094,00.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.brejinho.pe.gov.br. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail:
licitação. licitacao@brejinho.pe.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Brejinho - PE, 27 de maio de 2025.
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
Processo Licitatório N° 042/2025 - Pregão Eletrônico N° 008/2025
A Secretaria de Saúde, torna público que, em decorrência da necessidade de
ajustes no Termo de Referência, fica SUSPENSA SINE DIE, a sessão que estava marcada
para acontecer no dia 03 de junho de 2025 às 09:30hs.
Chã Grande, 27 de maio de 2025.
JAIRO AMORIM PAIVA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 49/2025
Constitui objeto do Procedimento Auxiliar a PRÉ-QUALIFICAÇÃO tendo por
finalidade a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS )
SUBESTAÇÕES AÉREAS DE 112,5 KVA, EM TENSÃO PRIMÁRIA DE 13,8 KV / 380-220 V, NAS
SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE: CENTRO DE EDUCAÇÃO
MUNICIPAL LUIZA LEITE DE MACEDO - COMPLEXO COMVIDA, ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL EDSON FERREIRA CALADO E ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TENCIANO DA SILVA, cujo
detalhamento se encontra inserido no Termo de Referência, parte integrantes do Edital. . O
recebimento dos documentos terá inicio no dia 29 de maio de 2025 e terminará no dia 11 de
junho de 2025. Os documentos deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico:
licitacao@cupira.pe.gov.br.
EDITAL
DISPONÍVEL:
no
sitio
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail:
licitacao@cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 27 de maio de 2025.
HALLANA MARINHO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo Adm.:. Nº 022/2025
Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para Registro de preços para
seleção de empresas para fornecimento futuro e parcelado de RECARGA DE GAS - GLP (gás de
cozinha), sem vasilhame, acondicionado em botijões retornáveis de metal resistentes a
impacto, com capacidade de 13 KG, para atender a demanda da Administração Municipal,
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de
Educação, Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Empresas vencedoras valor total:
R$ 86.184,90 (oitenta e seis mil e cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos): FONSECA
FERRAZ - COMERCIO DE GAS LTDA (45820064000177) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$
86.184,90 (oitenta e seis mil e cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos).
Dormentes - PE, 10 de abril de 2025
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Condutor de Processos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 022/2025, Pregão Eletrônico Nº 006/2025, ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N°003/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83;
Contratada: FONSECA FERRAZ - COMERCIO DE GAS LTDA, 45.820.064/0001-77. OBJETO:
Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para Registro de preços para seleção de
empresas para fornecimento futuro e parcelado de RECARGA DE GAS - GLP (gás de cozinha),
sem vasilhame, acondicionado em botijões retornáveis de metal resistentes a impacto, com
capacidade de 13 KG, para atender a demanda da Administração Municipal, Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação,
Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. PRAZO DE VIGENCIA: 10/04/2025 à
09/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 86.184,90 (oitenta e seis mil e cento e oitenta e quatro
reais e noventa centavos). Dormentes-PE, 10 de abril de 2025. DANILO DAMASCENO
CAMILO, Secretaria municipal de administração, orçamento e finanças; TALITA MIRELE
RODRIGUES, Secretaria municipal de saúde; BENECIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA ,
Secretaria municipal de educação; JOSEANE DAMASCENO DE ASSIS DE SOUSA, Secretaria
municipal de ação social e habitação, fundo dos direitos da criança e do adolescente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Pregão Eletrônico nº 008/2025. Processo Licitatório nº 034/2025.
Contratação
de
empresa
por
meio de
REGISTRO
DE
PREÇOS
para
o
fornecimento de produtos alimentícios (carnes) para supri a necessidade de acordo com a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos e Combate à Fome do município de Dormentes -PE. Valor estimado é de
R$ 225.209,00 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e nove reais). Encaminhamento das
Propostas de Preços até o dia 06 de junho 2025, até às 23:59 horas. Início da disputa: às
09:00 horas do dia de 09 junho de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de
Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE),
Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos:
www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 27 de maio de 2025.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PL Nº 026/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL, NO MUNICIPIO DE ESCADA / PE FNDE ESCOLA 13 SALA, VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 11.939.307,95. CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/05/2025 as
12h00min até o dia 12/06/2025 às 07h59min. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às
08h00min. Início da Sessão de Disputas de Preços: 12/06/2025 às 09h00min, horário de
Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do
site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: edital.escada@gmail.com.
MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE SANTOS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 09/06/2025, às 09:00 horas,
o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025, P R EG ÃO
ELETRÔNICO N° 016/2025, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA-HMJPS, CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL - CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ATENÇÃO BÁSICA, E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos
moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014
e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 1.657.848,11. Os interessados
devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor
de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE.
Exu - Pe, 27 de maio de 2025
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar no dia 10/06/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e
habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025,
visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DIVERSOS SETORES EXISTENTES, nos moldes da Lei
nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 246.920,05. Os interessados devem adquirir o
Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na
Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE.
Exu - Pe, 27 de maio de 2025
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 005/2025-FMAS
Pregão Eletrônico nº 005/2025-FMAS. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
Registro de preço para aquisição de materiais de expediente para entrega
parcelada, destinados a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos,
viabilizando o trabalho executado nos Programas e Serviços dos CRAS, CREAS, Criança
Feliz, Serviço de Convivência Fortalecimento e Vinculo, NEVIGA, Casa dos Conselhos,
Cozinha Comunitária, Casa de Justiça e Cidadania e os Centros de Acolhimento Noturno
e ABRAÇAR I e II, assim como desta Secretaria. Valor Referencial Máximo: R$
337.036,15. Início do acolhimento das propostas: 29/05/2025 a partir das 09:30hs.
Local: Site https://bnc.org.br/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das
propostas: 10/06/2025 às 09:30hs. Início da sessão de disputa: 10/06/2025 às 10:30hs.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo
de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br/ ou através do e-mail:
cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da
Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº
56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa
Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677,
e-mail: contato@bnc.org.br.
Garanhuns, 26 de maio de 2025.
MARIA GORETE COSTA FERRO
Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos