DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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259
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
Processo de Administrativo nº 065/2025. Pregão Eletrônico nº 008/2025.
Objeto da licitação: Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente e
papelaria, para suprir as necessidades do município de Dom Inocêncio - PI e suas
secretarias. Data da abertura: às 08h:30min do dia 10/06/2025, local de abertura:
www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, SME, FMS, FMAS e
outro recursos. Valor previsto: R$ 639.701,10, Informações: Sede da Prefeitura, Praça
Curral Novo, S/N - Centro, CEP 64790-000. Dom Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira
de 08h às 13h; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e
www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Processo de Administrativo nº 066/2025. Pregão Eletrônico nº 009/2025.
Objeto da licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de
informática, para suprir as necessidades do município de Dom Inocêncio - PI e suas
secretarias. Data da abertura: às 09h:30min do dia 10/06/2025, local de abertura:
www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, SME, FMS, FMAS e
outro recursos. Valor Previsto: R$ 119.097,78, Informações: Sede da Prefeitura, Praça
Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64790-000 Dom Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira
de 08h às 13h; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e
www.tce.pi.gov.br.
Dom Inocêncio - PI, 27 de maio de 2025
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo
referente ao Pregão Eletrônico Nº 011/2025, que tem como objeto o Registro de Preços
para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Transporte
Sanitário Eletivo (Linha Complementar), em atendimento às necessidades dos usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS que necessitam de deslocamento programados, de suas
residências até os equipamentos de saúde pública, para atender as necessidades da
Secretaria M. de Saúde. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em
favor do Microempreendedor Individual: MANOEL PEREIRA DA SILVA 10624430391,
CNPJ/MF nº 45.153.299/0001- 52, com a melhor proposta de preços no valor total de R$
26.496,00.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para
assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de
Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem
prejuízo das sanções previstas neste Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo
referente ao Pregão Eletrônico Nº 013/2025, que tem como objeto o Registro de Preços e
eventual futura Contratação de pessoa jurídica especializada, para a Prestação de Serviços
técnicos de assessoria e consultoria na área da saúde visando contribuir para o
desenvolvimento e aprimoramento na gestão da Secretaria M. de Saúde. resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor do Microempreendedor
Individual: PLENA GESTAO LTDA "PLENA GESTÃO", CNPJ/MF nº 57.985.603/0001- 07, com
a melhor proposta de preços no valor total de R$ 147.600,00. O adjudicatário terá o prazo
de 30 dias úteis contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar
instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização),
sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste
Ed i t a l .
Elesbão Veloso-PI, 22 de maio de 2025.
JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - PMEV. Pregão Eletrônico Nº 011/2025 - SRP.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contrartado: MANOEL PEREIRA
DA SILVA, CNPJ/MF nº 45.153.299/0001-52. OBJETO: Prestação dos Serviços de Transporte
Sanitário Eletivo (Linha Complementar), em atendimento às necessidades dos usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS que necessitam de deslocamento programados, de suas
residências até os equipamentos de saúde pública, para atender as necessidades da
Secretaria M. de Saúde. VALOR: R$ 26.496,00. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço
vantajoso. RECURSO
E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1.1. FUS/Rec.
Vinculados da
Saúde/TESOURO MUNICIPAL, rubricas:UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02.12.00 - FUNDO M. DE
SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0232.2134 - Manut. do Transp. Sanitário E l e t i v o N AT .
DESPESA:
3.3.90.39
FNT.
RECURSO:
1.500.00-999/1.600.02-999
-
TESOURO
MUNICIPAL/FMS/Recursos Vinculados da Saúde.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - PMEV. Pregão Eletrônico Nº 013/2025 - SRP.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ.CONTRATADO: PLENA GESTAO
LTDA "PLENA GESTÃO", CNPJ/MF nº 57.985.603/0001-07.OBJETO: Prestação de Serviços
técnicos de assessoria e consultoria na área da saúde visando contribuir para o
desenvolvimento e aprimoramento na gestão da Secretaria M. de Saúde. VALOR: R$
147.600,00. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, na
forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. RECURSO E DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL, rubricas: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02.12.00 -
FUNDO M. DE SAÚDE PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0204.2055 - Manut. Administ. da Secretaria
de Saúde e Saneamento / FMS NAT. DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa
Jurídica
FNT.
RECURSO:
1.500.00-999/1.600.02-999
-
TESOURO
MUNICIPAL/FMS/Recursos Vinculados da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025
Procedimento Administrativo nº 038/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de exames
citopatológico cérvicovaginal/microflora, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do
município de Francisco Santos/PI, nas quantidades, condições e especificações contidas
no Termo de Referência - Anexo II deste aviso de contratação direta. O Município de
Francisco Santos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça
Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em
conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos
interessados que a administração municipal pretende realizar a dispensa de licitação
referente a aquisição de exames citopatológico cérvicovaginal/microflora, podendo
eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a
mais vantajosa. Limite
para Apresentação da Proposta de
Preços: 2/6/2025 às
13h00min. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro
Centro, Francisco Santos-PI,
no horário de 07:00
às 13:00, em dias
úteis e
principalmente por meio do e-mail: licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br até a data
limite. OBTENÇÃO DO EDITAL: O aviso de contratação direta, o termo de referência e
demais
informações
poderão
ser
obtido
no
seguinte
endereço
eletrônico:
http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes.
FONTE
DE
RECURSO: 500. VALOR PREVISTO: R$ 62.155,78 (sessenta e dois mil, cento e cinquenta
e cinco trinta reais e setenta e oito centavos). INFORMAÇÕES: maiores informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão
Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco
Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98100-9569
e principalmente por meio do e-mail: licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br.
Francisco Santos - PI, 27 de maio de 2025.
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025, OBJETO: Contratação de empresa de
Engenharia Civil para Construção de Creche (FNDE - Creche Tipo 2), no Município de
Geminiano-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.06.2025, HORÁRIO: 09:30h (horário
de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 11.06.2025, HORÁRIO: 09:45h (horário de
Brasília). FONTE DE RECURSOS: Termo de Compromisso nº 961948/2024/FNDE/CAIXA/FPM
e outras fontes. VALOR PREVISTO: 3.255.501,42 (três milhões, duzentos e cinquenta e cinco
mil, quinhentos e um reais e quarenta e dois centavos). EDITAL: Disponível nos sites Portal
de
Compras
Públicas
da
Prefeitura
Municipal
de
Geminiano/PI
(https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/).
INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 -
Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: cpl.geminiano@gmail.com
Geminiano (PI), 27 de maio de 2025.
MÁRCIO FABIANO DE SOUSA BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material
de expediente para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da
Prefeitura
Municipal
de
Jardim
do
Mulato/PMJM/PI.
CONTRATADO:
PREMIUM
DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ: 38.281.708/0001-30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal
nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 07/2025/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº
07/2025/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 1.232.149,31
(Um milhão duzentos e trinta e dois mil cento e quarenta e nove reais e trinta e um
centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%. Dotação
Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 04.122.0005.2019.0000; 12.306.0005.2175.00000;
12.361.0005.2026.0000;
12.365.0005.2026.00000;
12.361.0002.2125.0000;
10.122.0005.2052.00000;
10.301.0004.2053.0000;
08.244.0003.2156.0000;
08.244.0005.2051.0000;
08.244.0003.2061.0000;
08.244.0003.2065.0000;
08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600,
540, 541, 550, outras fontes. VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 19/05/2026 - 12 (doze) meses. Data
Assinatura: 19/05/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Premium Distribuidora Ltda - ME: Simone
Oliveira Lima.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Material de
Construção, Hidráulico e Elétrico, para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura
Municipal de Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. CONTRATADO: COSTA E CARVALHO LTDA -
EPP.
CNPJ:
02.960.929/0001-98.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Jardim
do
Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 08/2025/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº
08/2025/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 223.063,16
(Duzentos e Vinte e Três Mil Sessenta e Três Reais e Dezesseis Centavos). Fontes de
Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%. Dotação Orçamentária:
04.122.0005.2015.00000;
04.122.0005.2019.0000;
12.306.0005.2175.00000;
12.361.0005.2026.0000;
12.365.0005.2026.00000;
12.361.0002.2125.0000;
10.122.0005.2052.00000;
10.301.0004.2053.0000;
08.244.0003.2156.0000;
08.244.0005.2051.0000;
08.244.0003.2061.0000;
08.244.0003.2065.0000;
08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600,
540, 541, 550, outras fontes. VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 19/05/2026 - 12 (doze) meses. Data
Assinatura: 19/05/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Costa e Carvalho LTDA - EPP: Regina da Costa
Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Material de Construção,
Hidráulico e Elétrico, para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim
do Mulato/PI/PMJM/PI. CONTRATADO: POTENCIAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ:
31.491.813/0001 - 55. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.
CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico
SRP 08/2025/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 08/2025/PMJM/PI, Decreto Federal nº
11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 54.373,40 (Cinquenta e Quatro Mil Trezentos e Setenta
e Três Reais e Quarenta Centavos).
Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%. Dotação Orçamentária:
04.122.0005.2015.00000;
04.122.0005.2019.0000;
12.306.0005.2175.00000;
12.361.0005.2026.0000;
12.365.0005.2026.00000;
12.361.0002.2125.0000;
10.122.0005.2052.00000;
10.301.0004.2053.0000;
08.244.0003.2156.0000;
08.244.0005.2051.0000;
08.244.0003.2061.0000;
08.244.0003.2065.0000;
08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600,
540, 541, 550, outras fontes. VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 19/05/2026 - 12 (doze) meses. Data
Assinatura: 19/05/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato:
Dejair Lima de Sousa. Contratado: Potencial Engenharia e Serviços LTDA - EPP: Emerson Ribeiro
Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnico
profissional especializado de consultoria e assessoria ambiental, análise de processos
administrativos ambiental, execução de serviços de demandas ambientais, elaboração e
promoção de programas ambientais e de saúde ambiental para atender necessidades do Fundo
Municipal do Meio Ambiente/FMMA/PMJM/PI. CONTRATADO: A L LEMOS PEDREIRA
ALVARENGA - ME. CNPJ: 39.408.219/0001-60. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim
do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021,
art. 74, inciso III, c, c/c §3°, da Lei n° 14.133/21. Valor Mensal: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).
Valor Global: R$ 72.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos
Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079.000 - Elemento de Despesa: 33.90.35 -
Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 02/05/2025 a
02/05/2026 12 (doze) meses. Data Assinatura: 02/05/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante:
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado A L Lemos
Pedreira Alvarenga - ME: Ana Letícia Lemos Pedreira.
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