DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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261
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo nº 062/2025; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 10.06.2025.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias
públicas em paralelepípedo para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM
/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal / Convênio / CODEVASF nº
895781/2019 / Proposta/ CODEVASF nº 038522/2019. Cópia do edital: No site do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo nº 064/2025; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 10.06.2025.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de alambrado
em tela metálica para fechamento de quadra poliesportiva no povoado cajueiro na zona
rural do município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS
/ Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Processo nº 057/2025; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 10.06.2025.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para veículos leves para a
prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB /
FMAS / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do
edital:
No
site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 34/2025
Processo nº 063/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 10.06.2025.
Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa para o fornecimento de material
de limpeza para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME
/ FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio.
Cópia
do
edital:
No
site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/
muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Patos do Piauí - PI, 26 de maio de 2025.
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6220/2024. OBJETO:
Contratação Futura de empresa para a aquisição de material de expediente para atender
as necessidades e demandas das Secretarias e órgãos do Município. CONTRATADO:
ANTARES
COMERCIO
ATACADISTA LTDA,
empresa
inscrita
no
CNJP/MF sob
o
nº
28.766.496/0001-28. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através das secretarias
Municipal de Administração CNPJ n.º 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de
Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº.
06.074.890/0001-62 e a Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68.
SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
146.234,00.( cento e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais). D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2009.0000/ 12.361.0008.2016.0000/ 12.361.0008.2025.0000/
12.365.0008.2028.0000/
12.365.0008.2110.0000/
12.366.0008.2029.0000/
12.361.0008.2021.0000/
12.361.0008.2193.0000/
08.244.0003.2048.0000/
08.244.0003.2049.0000/
08.244.0003.2050.0000/
08.244.0003.2051.0000/
08.244.0003.2053.0000/
08.244.0003.2054.0000/
08.244.0003.2055.0000/
08.244.0003.2056.0000/
08.244.0003.2057.0000/
08.244.0003.2058.0000/
08.244.0003.2189.0000/
10.301.0011.2032.0000/
10.301.0011.2034.0000/
10.301.0011.2039.0000/
10.301.0011.2046.0000/
10.301.0011.2123.0000/
10.301.0011.2124.0000/
10.302.0011.2041.0000/
10.302.0011.2047.0000/
10.301.0011.2030.0000/
10.301.0011.2104.0000/
10.303.0011.2033.0000/
10.302.0011.2042.0000/
10.302.0011.2043.0000/
10.302.0011.2187.0000/
10.302.0011.2059.0000/ 10.302.0011.2096.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2009 - 2016 - 2025 -
2028 - 2110 - 2029 - 2021 - 2193 - 2048 - 2049 - 2050 - 2051 - 2053 - 2054 - 2055 - 2055
- 2057 - 2058 - 2189 - 2032 - 2034 - 2039 - 2046 - 2123 - 2124 - 2041 - 2047 - 2030 - 2104
- 2033 - 2042 - 2043 - 2187 - 2059 - 2096 - ELET. DE DESPESA: 33.90.30- FONTE RECURSO:
500 - 542/540 - 540 - 541 - 550 - 569 - 660 - 661 - 621 - 602. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses.
Data Assinatura: 26/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para aquisição de medicamentos manipulados, visando assim, atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Piauí-
PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/06/2025,
HORÁRIO:
08:00
h
(horário
de Brasília).
DATA
DE
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
13/06/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE
LANCES: 13/06/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para aquisição de material de expediente, visando assim, atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Piauí-
PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/06/2025,
HORÁRIO:
08:00
h
(horário
de Brasília).
DATA
DE
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
13/06/2025, HORÁRIO: 14:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE
LANCES: 13/06/2025, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos
sites:
Licita
São
Francisco
PI
(www.licitasaofranciscopi.com.br),
(https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/)
e no
Portal da
transparência
(www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678,
Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail:
licitacao.sfp@gmail.com.
São Francisco do Piauí -PI, 27 de maio de 2025.
ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 111/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 085/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O
FORNECIMENTO DE
BATERIAS AUTOMOTIVAS,
DESTINADAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE S ÃO
JOÃO DA FRONTEIRA, CONFORME AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS
MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: M
IVONETE C SILVA LTDA (LL PNEUS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°
33.950.017/0001-69 VIGÊNCIA: 12(doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 35.320,00 (trinta e
cinco mil trezentos e vinte reais) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N°
14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO:FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA
- SNA - ITR-PNATE ELEMENTO: 3.3.90.30 PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0005.2040.0000
04.122.0005.1163.0000
04.122.0005.2041.0000
04.122.0005.1664.0000
13.392.0038.2290.0000
17.512.0040.2320.0000
04.123.0009.2081.0000
27.812.0073.2650.0000
04.131.0012.2090.0000
06.182.0011.2101.0000
08.244.0016.2150.0000 FONTE DE RECURSO: 500, 710, 706, 708, 709, 715, 716, 721
EDUCAÇÃO:
QSE -
FME -
FUNDEB
PROJETO ATIVIDADE
12.361.0030.2202.0000
12.361.0030.1665.0000
12.361.0030.2264.0000
12.361.0030.2202.0000
12.361.0030.2204.0000
12.361.0032.2246.0000
12.365.0035.2260.0000
12.365.0035.2263.0000
12.361.0030.2207.0000
12.361.0030.2203.0000
FONTE
DE
RECURSO: 500, 571, 550, 540, 541, 542, 543, 553 FMS: FUS - CUSTEIO PROJETO ATIV I DA D E
10.301.0020.1166.0000
10.301.0020.2160.0000
10.301.0020.2163.0000
10.301.0020.2672.0000
10.301.0020.2673.0000
10.301.0020.2674.0000
10.301.0025.1662.0000
10.301.0025.2185.0000
10.301.0025.2186.0000
10.301.0025.2188.0000 10.301.0025.2189.0000 FONTE DE RECURSO: 500, 601, 621, 632
FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa)
PROJETO
ATIVIDADE:
08.244.0016.2150.0000
08.244.0016.2125.0000
08.244.0016.2126.0000
08.244.0016.2142.0000
08.244.0016.2148.0000
08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2151.0000 FONTE DE RECURSO: 500, 669, 660, 661
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2381/2025
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
CHAMADA PUBLICA nº 002/2025, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01
de abril de 2021, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, no Art. 18 da
Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, e demais normas que regem a matéria.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO-PI. RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: até o dia 30 de junho de
2025
às
10:00h.
LOCAL:
E-mail
da
Comissão
de
Contratação
(licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br) / Protocolo Geral. VALOR PREVISTO R$ 78.938,60
(setenta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), conforme Planilha
orçamentária e Termo de Referência. FONTE DE RECURSO: 552 - PNAE / 500 - RECURSO
PRÓPRIO.
EDITAL
E
ESPECIFICAÇÃO
DOS
PRODUTOS
DISPONÍVEL:
https://saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-
2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 26 de maio de 2025.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2510/2025
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS COMPLEMENTARES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 28/05/2025
08:30 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/06/2025 08:31. LOCAL: Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.).
VALOR
PREVISTO:
R$
271.299,40
(duzentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSO PRÓPRIO); 552 (PNAE). EDITAL DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de
licitação
do
TCE-PI.
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(86)
98194-2918
e
E-mail:
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
São José do Divino-PI, 27 de maio de 2025.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025
MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão de Contratação,
torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 012/2025, do Processo
Administrativo 051/2025, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l
10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA DE GRANDE, MÉDIO, E PEQUENO PORTE, QUE SERÃO UTILIZADOS NOS
EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Recursos: Serão oriundos do: FPM - ICMS -
RPM (recursos próprios do Município). Sessão de disputa: 12 de junho de 2025 Horário:
11:00 (onze) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/
- LICITANET.
Sebastião Leal, 27 de maio de 2025
CAMILA DE SOUSA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 39/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Simões/PI. Contratada: F Maria de Carvalho, CNPJ:28.429.746/0001-34. Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b" da Lei 8666. Valor
do Acréscimo: R$9.020,70 (nove mil e vinte reais e setenta centavos). Recursos: Orçamento
Geral. Assinatura:02/05/2025. Simões/PI, 02 de maio de 2025. Prefeito Municipal
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