DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 SRP - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.020825/2024-55
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. OBSERVAÇÃO: ESTE PE Nº 90014/2025 É RELANÇAMENTO
DO PE Nº90006/2025 Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital:
28/05/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou
https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às
09h:00min do dia 10/06/2025. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total Anual
Estimado R$ 30.401.602,84 (Trinta Milhões, Quatrocentos e Um Mil, Seiscentos e Dois
Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8760.
Teresina(PI), 22 de maio de 2025.
ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Presidente da FMS/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1RE/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 015/2025
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARZEA GRANDE-PI, localizada na
Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2025 às 11h:00min realizará a
Credenciamento 
na 
forma 
eletrônica, 
através 
do 
portal 
de 
compras 
(
https://www.comprasvarzeagrande.com.br/
) para
CREDENCIAMENTO DE
PESSOA ( S )
JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO MÉDICO
ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA, INCLUINDO CONSULTAS E DESLOCAMENTO AO MUNICÍP I O,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA
GRANDE - PI, conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2025. Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de
08h00min
às 
13h30min
horas,
e
disponível 
no
site
https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande-PI. E-
mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.
Várzea Grande-PI, 27 de maio de 2025.
ANA ALICE MOREIRA PINTO
Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351,
Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
11 de junho de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por
Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para
a prestação do serviço continuado de transporte escolar para atender as demandas dos
alunos da rede pública Municipal de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível
no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site
www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail:
cplvarzeagrandepi@gmail.com.
Várzea Grande - PI, 27 de maio de 2025
MARIA DA PAZ FERREIRA NUNES
Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351,
Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
09 de junho de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por
Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de Empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios, por meio de registro de preço, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível
no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site
www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail:
cplvarzeagrandepi@gmail.com.
Várzea Grande - PI, 27 de maio de 2025
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de
Várzea Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351,
Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
09 de junho de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por
Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de Empresa para
fornecimento de kits de enxovais, por meio de registro de preço, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI., nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível
no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site
www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail:
cplvarzeagrandepi@gmail.com.
Várzea Grande - PI, 27 de maio de 2025
ANA LÚCIA LOPES FREITAS DE SOUSA
Secretaria de Assistência Social Trabalho e Juventude De
Várzea Grande
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através das
Secretaria Municipal de Administração, da Educação e do Fundo Municipal de Saúde deste
município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 044/2025, vem
tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, às 09:00 horas do dia 11 de junho 2025,
tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de ar condicionados splits para
manutenção das atividades das secretarias deste município, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da
PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma
www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura
Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -
RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-
mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Em 26 de maio de 2025.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 313021/2025 REPUBLICAÇÃO (ALT. PROJ. BASICO)
O município de Angicos/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna
público a Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada para a
execução das obras de "CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE - TIPO 2 NO BAIRRO
PREFEITO JAIME BATISTA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN." conforme Termo
de Compromisso nº 961191/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1094448-89 - Programa:
Educação
Básica Democrática,
Com Qualidade
e
Equidade, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: De 28/05/2025 das 09h00min até às 09h00min do dia 03/07/2025. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Dia 03/07/2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S :
Às 09h01min do dia. 03/07/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para
consulta, retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site:
www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); pedidos de
esclarecimentos 
poderão
ser 
feitos
e 
prestados
exclusivamente 
no
sitio
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Angicos-RN, 23 de maio de 2025.
DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMBF
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, O QUAL SERÁ DESTINADO PARA O
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.
O
Agente 
de
Contratação/Pregoeiro
Oficial
do 
Município
de
Baía
Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025, da
Senhora Prefeita, torna público a quem
interessar que estará promovendo o
recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do
dia 10 de junho de 2025 (10/06/2025), para o Processo Licitatório modalidade Pregão
Eletrônico n.º 002/2025 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 10 de junho de 2025
(10/06/2025), 
às
09:30 
Horas
- 
horário
de 
Brasília/DF,
através 
do
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO NOVO, O QUAL SERÁ DESTINADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A
íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo,
também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem
como 
nos 
portais
www.baiaformosa.rn.gov.br, 
www.licitafacil.tce.rn.gov.br 
e
www.pncp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PMBF
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS OS QUAIS SERÃO DESTINADOS
AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.
O
Agente 
de
Contratação/Pregoeiro
Oficial
do 
Município
de
Baía
Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025, da
Senhora Prefeita, torna público a quem
interessar que estará promovendo o
recebimento de Propostas via internet, até as 11:00 horas - Horário de Brasília/DF, do
dia 10 de junho de 2025 (10/06/2025), para o Processo Licitatório modalidade Pregão
Eletrônico n.º 003/2025 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 10 de junho de 2025
(10/06/2025), 
às
11:30 
Horas
- 
horário
de 
Brasília/DF,
através 
do
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A
íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo,
também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem
como 
nos 
portais
www.baiaformosa.rn.gov.br, 
www.licitafacil.tce.rn.gov.br 
e
www.pncp.gov.br.
Baía Formosa-RN, 27 de maio de 2025.
HÁLISON DA COSTA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação,
torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 007/2025, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 10/06/2025 às 08h:01m,
cujo objeto é a Aquisição de roçadeira articuladora hidráulica para acoplamento em trator
agrícola ou equipamento compatível, destinada à manutenção e limpeza de estradas vicinais e
áreas públicas no município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura 
ou
através 
dos
sites: 
https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá
ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a
sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.