DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 29/05/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 13/06/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min
do dia 13/06/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min
do dia 13/06/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE
TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA,
HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível
para
consulta
e
retirada
de
cópia,
a
partir
do
dia
29/05/2025,
no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br, na
sede da Prefeitura Municipal
de LA JES
PINTADAS, Situada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN, no horário das
8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado no site
www.lajespintadas.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações ou através do e-mail
cplpmlplajespintadas@gmail.com. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU
ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser
dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de LAJES
PINTADAS, Situada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN, no horário das
8h00min
às
12h00min,
de
segunda
a
sexta-feira,
ou
através
do
e-mail
cplpmlplajespintadas@gmail.com
ou
ainda
através
do
Portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ EDSON GOMES
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN, inscrita no CNPJ sob o nº
08.159.394/0001-37, localizada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO para Sistema de Registro de Preços, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO MAIOR ITEM, objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE
DA COMUNIDADE BARRO PRETO MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS/RN, nos termos da Lei nº
14.133/2021, do Decreto Municipal nº 006/2021 e demais determinações legais
regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes
disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 28/05/2025.
LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h29min do dia 10/06/2025. ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
Às
08h30min
do
dia
10/06/2025.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e
retirada
de
cópia,
a
partir
do
dia
28/05/2025,
no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Lajes
Pintadas/RN, situada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN, no horário
das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, Portal da
Transparência
- Licitações
ou através
do e-mail
cplpmlplajespintadas@gmail.com.
FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de
esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de
Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas/RN, situada à Rua São
Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de
segunda a sexta-feira, ou através do e-mail cplpmlp@gmail.com ou ainda através do Portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lajes Pintadas-RN, 27 de maio de 2025.
JOSÉ EDSON GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº
01/2025 Processo Administrativo 01/2025-
SEMASC. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação
de serviços contínuos em conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e
imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria
Municipal da Assistência Social e Cidadania de Mossoró/RN ARP Nº 01/2025-SEMASC.
Empresa: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ: 06.538.799/0001-50. Valor:
R$ 26.176.568,90 (vinte e seis milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta
e oito reais, e noventa centavos Assina pelo Fornecedor: RAUL ORLANDO JUSTIZ
GONZALES. Data da Assinatura: 26/05/2025 Assina pelo Órgão Gerenciador: ETEVALDO
ALMEIDA SILVA - Secretário(a) de(o) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Data da
Assinatura: 26/05/2025 - Vigência: 12 meses (26/05/2026).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo 01/2025 - SEMASC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços contínuos em
conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados
nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria Municipal da Assistência Social e
Cidadania de Mossoró/RN Adjudicado e Homologado por ETEVALDO ALMEIDA SILVA -
Gestor(a) da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 19/05/2025. Valor Global: R$
26.176.568,90 (vinte e seis milhões e cento e setenta e seis mil e quinhentos e sessenta e
oito reais e noventa centavos). Empresas: JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
- CNPJ: 06.538.799/0001-50, com o valor total de R$ 26.176.568,90.
Mossoró-RN, 27 de maio de 2025.
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
Gestor(a) da Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 -SEINFRA
Processo Administrativo nº 64/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Construção de um
Centro de Referência de Assistência Social, localizada na Rua Francisco Gomes da Silva,
S/N, bairro Abolição, na Cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, incluindo
adaptações e limpeza. Propostas: Entrega até 07/07/2025, às 08h59. Abertura da Sessão
em 07/07/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível
no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 27 de maio de 2025.
ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
Processo nº 415031/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 09 de
junho de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua
forma Eletrônica sob o nº 16/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a Futura
Aquisição de Kits de Enxovais de Bebê, para serem distribuídos a gestantes em situação de
vulnerabilidade social que participam dos grupos "Amor de mãe" e "Gerar vidas" ofertados
pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, para atender as necessidades do
Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através
de solicitação pelo e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 27 de maio de 2025.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 - CREDENCIAMENTO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 193/2025
Considerando o parecer técnico exarado pelo setor licitante, tratando-se da
análise e julgamento da escolha dos credenciados; Considerando os tramites legais das
etapas processuais em comento, respaldados nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021;
e Considerando a necessidade de atendimento as necessidades da administração pública do
município de Parazinho-RN, com o objeto licitado: "aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão destinados aos alunos matriculados na
Rede Pública Municipal de Ensino de Parazinho-RN". resolve: RATIFICAR o processo de
credenciamento através da chamada Pública nº 02/2025 em favor dos credenciados Jackson
Dantas Gomes, inscrito no CPF Nº 097.XXX.XXX-43, representante do Grupo Informal pelo
valor total de R$ 79.996,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) e Ielma
Dantas Gomes Lisboa, inscrita no CPF 096.XXX.XXX-69 representante do Grupo Informal de
Mulheres, pelo valor total de R$ 79.996,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis
reais), amparada na Lei nº 11.947/2009 art. 14 § 1º, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de
2023, Resolução/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 74, inciso IV e no art. 79, inciso
I da Lei federal nº 14.133/2021. Assim, AUTORIZO a realização da despesa nos moldes de
celebração de contrato, acordo ou ajuste, com a emissão da ordem de compras/serviços e
notas de empenhos, bem como, a publicação deste ato com vistas ao conhecimento geral
e em atendimento ao art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Parazinho-RN, 27 de maio de 2025.
RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250515001
O Município de Pilões-RN, por intermédio da Comissão de Contratação e
Agente de Contratação, designada pela Portaria No. 0012/2025 - SEGOV de 03 de janeiro
de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09:01 horas do dia 12
de JUNHO de2025 (Horário de Brasília-DF), fará realizar licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 20250515001, MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem
por finalidade a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Na
Execução de Obras de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Pré-Escola
Magna Rodrigues Bezerra, Pilões-Rn - Fnde - Tipo 2, Conforme Termo de Compromisso Nº
959918-2024-FNDE-CAIXA - OPERAÇÃO No. 1093857-57 - Programa: Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade. A qual será realizada por meio do sistema BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS
-
BNC,
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.bnc.org.br.
Pilões - RN, 23 de maio de 2025.
PAULO GUEDES DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 021/2025 que tem como objeto o
registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos éticos,
genéricos e similares, que constam no catálogo oficial do livro ABC FARMA, através da
Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br,
por intermédio
do PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 09/06/2025 às 10:01h. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28/05/2025 às 10:00h. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.
com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 27 de maio de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN,
nomeado através da Portaria nº 034/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem
interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e
"Habilitação" a partir das 09:00 hs do dia 29/05/25 (horário de Brasília) até as 13:59 hs do
dia 10/06/2025, através do Pregão Eletrônico-SRP nº 14/2025. A sessão eletrônica iniciará
as 14:00 hs do dia 12/06/2025, para contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de Vigilância Sócio Assistencial no Sistema Único de Assistência Social
e CADÚNICO, programas estes que estão diretamente ligados ao Índice de Gestão
Descentralizada do Programa Auxílio Brasil IDG - PAB, este investimento tem o intuito de
melhorar atendimento a população de Serra do Mel - RN. Abertura das propostas e
recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 12 de junho de 2025, no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antonio F de Oliveira,
31, Vila Brasília- Serra do Mel e no email: licitacoes@serradomel.rn.gov.br, ou através dos
sites:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/,
https://www.serradomel.rn.gov.br/.
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do
telefone (84) 9 8609-2714.
Serra do Mel-RN, 27 de maio de 2025.
PAULO HENRIQUE CIRINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através de Agente de Contratação, torna
público que realizará Processo de Licitação PE nº. 001/2025 na forma Eletrônica, TIPO
MAIO DESCONTO, Objeto Registro de preços, para eventual e futura aquisição, construção
geral, de forma parcelada com descontos sobre a tabela SINAPI/RN. SESSÃO PUBLICA
marcada para o dia 10 de junho de 2025 às 09h:00. As propostas serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Para maiores
informações contatar no e-mail: licitacao@varzea.rn.gov.br.
Várzea-RN, 26 de maio de 2025.
DIEGO AVELINO FERREIRA
Pregoeiro