DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Repetição
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AS
DEMAIS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE GUAÍBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTA N T ES
NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). ", nos quantitativos máximos e especificações
indicados no OBJETO " cujas especificações detalhadas encontram-se no TERMO DE
REFERÊNCIA (Anexo I), cujas especificações detalhadas se encontram no edital. Recebimento
de propostas até às 13h50min do dia 10/06/2025. Abertura da sessão: às 14 horas do dia
10/06/2025 através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações
pelos fones (51) 3480-7020, RAMAL 3352 ou pelo e-mail catia.salati@guaiba.rs.gov.br
MAGDA CARBONI
Secretário de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2025
PREGÃO Nº 16/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços
de remoção de braços e luminárias existentes nos postes de iluminação pública e
instalação de novos braços e luminárias públicas com tecnologia LED e colocação de postes
de concreto armado conforme projeto- Dia 12/06/2025 às 9h. Edital disponível nos sites
www.jaguarao.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
pelos
telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Liberato
Salzano/RS, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA nº 958765/2024 - TransfereGov.Br nº
007544/2024. Abertura: 12/06/2025, às 09:00 horas.
A (s) sessão (ões) virtual (is) do (s) processo (s) licitatório (s) será (ão) realizada (s)
no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia e horário acima mencionado (s), sendo que
todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone
(55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br,
no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.
GILSON DE CARLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 488/2025. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais
hospitalares para a demanda do Hospital de Pequeno Porte Rino Fantin (HPPRF), com
recursos oriundos do Governo Federal, Estadual e próprios. Abertura: 25/06/2025 às
08h30.
Edital e
Informações:
junto a
Prefeitura,
fone
(54) 3083-5069,
e-mail:
licita@marianomoro.rs.gov.br ou site: www.marianomoro.com.br
VALDECIR MARIANO PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 053/2025. Contratante: P.M. Monte Belo do Sul. Contratada: FBT Infraestrutura E
Edificações Ltda. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime
de Contratação Integrada pelo menor preço global, compreendendo material, mão de obra
e equipamentos, para a Meta 1: Reconstrução de 102m da estrada Sta Bárbara com
implantação de contenção em forma de cortina atirantada com 408m²(4m x 102m; altura
x comprimento de cortina) e serviços complementares. A obra será realizada com recursos
da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme o
Plano de Trabalho vinculado ao protocolo nº REC-RS-4312385-20240607-02 e processo SEI
nº 59053.017052/2024-28. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 010/2024. Valor:
R$904.000,00, emissão do contrato em 06.05.2025 com vigência até 06/08/2025.
27.05.2025, Monte Belo do Sul/RS. Jorge Benvenutti. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Edital n° 083/2025 - Licitação nº 626/2025 - Pregão Eletrônico nº 023/2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO
FURGÃO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 09
de junho de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 27 de maio de 2025
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Edital n° 081/2025 - Licitação nº 613/2025 - Pregão Eletrônico nº 022/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AGENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS
SUPERVISIONADO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no
endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br -
Credenciamento até 11 de junho de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 27 de maio de 2025
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Município à plataforma Contrata + Brasil
O Contrata+Brasil é a plataforma de oportunidades de negócios do governo brasileiro que
conecta compradores públicos da União, estados e municípios e fornecedores em todo o
país, inicialmente microempreendedores individuais (MEIs), para ampliar oportunidades de
negócios locais e gerar mais emprego e renda.
Site de acesso: contratamaisbrasil.sistema.gov.br.
Data da adesão: 26/05/2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 4/2025 - Ata Nº 146/2025 - CNPJ: 26.605.344/0001-18
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de materiais
britados para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SOLIN ENGENHARIA -
SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 3, 4, 5 e 7. Valor total: R$ 1.793.800,00.
Pregão Eletrônico Nº 4/2025 - Ata Nº 147/2025 - CNPJ: 92.587.062/0008-36
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de materiais
britados para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MINERAÇÃO VERA CRUZ LT DA ;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens 1, 2 e 6. Valor total: R$ 795.500,00.
Pregão Eletrônico Nº 61/2024 - Ata Nº 148/2025 - CNPJ: 45.650.883/0001-13
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de
equipamentos ligados a jogos eletrônicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor
de: MEGA LICITAÇÕES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 1, 2 e 3. Valor total: R$ 147.758,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025
TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI N° 14133/21 E LEGISLAÇÃO pertinente, que
será anulada a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°13/2025. Objeto: Aquisição de rolo
compactador vibratório rebocável para a Patrulha Agrícola, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ANULAÇÃO: anula-se o presente pregão
eletrônico em decorrência da negativa de prorrogação do prazo do convênio de origem com
o MAPA. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 05532312844
MARCOS PAULO SILVA DA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório
nº 517- 525-656/2025, na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços sob nº
010/2025, que tem por objeto a aquisição de medicamentos, materiais ambulatoriais e
insumos hospitalares diversos. Envio das propostas até às 08h do dia 10/06/2025. Início da
disputa às 08h30min do dia 10/06/2025. Maiores informações e Edital disponíveis através
da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1085/ 55-3327-
1400 (ramal 203), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail
comprasjacui@hotmail.com.
Salto do Jacuí, 27 de maio de 2025.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os
interessados:
Aquisição de Material de Copa e Cozinha, objetivando atender às necessidades
das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de
ensino e do Departamento de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura, da Secretaria
de Administração e Fazenda e da Secretaria de Desenvolvimento Social. LICIT AÇ ÃO
EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADAS. Abertura: 10/06/2025 - 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (28/05/2025), no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município
de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento
de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 28 de maio de 2025.
ADEMIR ROSA
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Objetivando a contratação de pessoa jurídica para impressão de páginas em papel
A4, A5 e A6. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 29/05/2025 até as 13h do
dia 12/06/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
instalação de equipamentos de segurança eletrônica (alarmes e/ou câmeras DVR/CFTV), em
regime de comodato, incluindo serviço de monitoramento 24 horas por dia, com remuneração
mensal, com a execução dos serviços na sede da Câmara Municipal de Vereadores O
recebimento das propostas será das 13h30min do dia 02/06/2025 até as 13h do dia
16/06/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objetivando obra de execução da quadra poliesportiva na EMEF Prof. Oscar
Machado. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 29/05/2025 até as 13h do
dia 30/06/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-
mail: licitacao@santavitoria.rs.gov.br. Edital
na íntegra poderá ser
obtido no site
www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI
Prefeito