DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 309/25 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n°
070/24;
Prazo:
1
ano;
Data
de
Assinatura:
20/05/2025;
Processo
Digital:
22.324/2024.
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
7 BOLINHO LIGHT SEM ADICAO DE ACUCAR CHOCOLATE 40 GR 609218 PCT 165.915,00
3,8500
10 SUCO DE MACA INTEGRAL SEM ADICAO DE ACUCAR 255974 UN 94.380,00
2,5800
12 BISCOITO SALGADO COM GERGELIM 217130 UN 11.033,00 4,7500
14 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL 402158 UN 20.313,00 4,4500
17 BOLINHO LIGHT SEM ADICAO DE ACUCAR CHOCOLATE 40 GR 609218 PCT 55.305,00
3,8500
19 FUBA DE MILHO 470688 PCT 5.202,00 1,8000
20 SUCO DE MACA INTEGRAL SEM ADICAO DE ACUCAR 255974 UN 31.460,00
2,5800
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Praia Grande 20 de maio de 2025. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº
302/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ
E SOBREMESAS - Pregão Eletrônico n° 071/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
16/05/2025; Processo Digital: 13.393/24
Item Descrição Cat/Mat Unid. Quantidade Valor Unitário
12 SUPLEMENTO ALIMENTAR SABOR CHOCOLATE 617681 UN 3868,000 R$ 46,700
15 SUPLEMENTO ALIMENTAR SABOR MOCACCINO 617701 UN 3868,000 R$ 46,700
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A
MORAES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 303/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ E SOBREMESAS - Pregão Eletrônico n°
071/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/05/2025; Processo Digital: 13.393/24
Item Descrição Cat/Mat Unid. Quantidade Valor Unitário
16 ARROZ DOCE COM COCO 474371 UN 2698,000 R$ 64,500
19 FLAN DE BAUNILHA COM CALDA DE CARAMELO 417951 UN 2637,000 R$ 64,500
20 CREME BELEM 609332 UN 2500,000 R$ 34,500
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LBS
FOOD LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 304/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ E SOBREMESAS - Pregão Eletrônico n° 071/24;
Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/05/2025; Processo Digital: 13.393/24
Item Descrição Cat/Mat Unid. Quantidade Valor Unitário
1 SUPLEMENTO ALIMENTAR AVEIA BANANA E MACA 466411 UN 11552,00 R$ 46,000
3 SUPLEMENTO ALIMENTAR SABOR COCO QUEIMADO 617683 UN 11250,000 R$ 46,000
4 SUPLEMENTO ALIMENTAR SABOR LEITE COM CANELA 446019 UN 11250,000 R$ 46,000
6 ARROZ DOCE COM COCO 474371 UN 8096,000 R$ 60,000
7 BOLO DE BAUNILHA COM GOTAS DE CHOCOLATE 272887 UN 2485,000 R$ 28,000
9 FLAN DE BAUNILHA COM CALDA DE CARAMELO 417951 UN 7913,000 R$ 61,000
10 CREME BELEM 609332 UN 7500,00 R$ 31,000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOUSI-
IN ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 320/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ E SOBREMESAS - Pregão Eletrônico n°
071/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/05/2025; Processo Digital: 13.393/24
Item Descrição Cat/Mat Unid. Quantidade Valor Unitário
11 SUPLEMENTO ALIMENTAR AVEIA BANANA E MACA 466411 UN 3850,000 R$ 53,800
13 SUPLEMENTO ALIMENTAR SABOR COCO QUEIMADO 617683 UN 3750,000 R$ 53,950
14 SUPLEMENTO ALIMENTAR SABOR LEITE COM CANELA 446019 UN 3750,000 R$ 53,000
17 BOLO DE BAUNILHA COM GOTAS DE CHOCOLATE 272887 UN 828,000 R$ 35,300
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA.; Objeto: TERMO DE
ATA
Nº
324/25 DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO
DE
SUPLEMENTOS
ALIMENTARES EM PÓ E SOBREMESAS - Pregão Eletrônico n° 071/24; Prazo: 12 meses; Data
de Assinatura: 22/05/2025; Processo Digital: 13.393/24
Item Descrição Cat/Mat Unid. Quantidade Valor Unitário
2 SUPLEMENTO ALIMENTAR SABOR CHOCOLATE 617683 UN 11.604,000 R$ 46,500
5 SUPLEMENTO ALIMENTAR SABOR MOCACCINO 617701 UN 11.604,000 R$ 46,500
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Praia Grande 22 de maio de 2025. RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.341/2024
OBJETO: "REGISTRO
DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
DE
I M P E R M EA B I L I Z AÇ ÃO "
Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo
inteposto pela empresa GRUPO POVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, juntado aos
autos do Processo Administrativo Digital n° 10.328/2025, as decisões exaradas em Ata de
Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 629/653 e Termos de Homologação gerados
pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls.
1182/1195v do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS à empresa P OT E N C I A L
TRUCK PECAS E SERVICOS LTDA, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos
Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 (Global), objeto da licitação, em
razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e
HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso
XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
Em 16 de maio de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
COZINHA DIVERSOS"
Processo Administrativo: 25.256/2024-D
Data e Hora do Pregão: 11/06/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília -
DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por item
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de
Administração, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de
Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 20 de maio de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 51/2025
Processo Administrativo n. º 1.276/2024
Objeto: "REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE CONJUNTO DE CAPA DE
CHUVA UTILIZADOS PELOS SERVIDORES QUE EXECUTAM SERVICOS DE CAMPO"
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando a necessidade de revisão do edital a pedido do Departamento de
Administração da Secretaria de Serviços Urbanos, comunicamos a todos os interessados
que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada
para o dia 13/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine
die".
Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com
nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e
também
estará
disponível
para
consulta
e
download
gratuito
nos
sites
www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para
ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 13 de maio de 2025.
IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.254/2024-D
OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA
FAMILIAR RURAL
O Edital completo poderá ser adquirido na Secretaria de Educação - Seção de
Compras da SEDUC, à Rua José Borges Neto n° 50 - Vila Mirim - Praia Grande, das 11:00
às 16:00 horas, mediante o pagamento referente aos custos da cópia reprográfica no valor
de R$ 119,72 (Cento e Dezenove Reais e Setenta e Dois Centavos), ou, gratuitamente na
íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br.
Os envelopes contendo HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA serão recebidos
impreterivelmente até as 16:00 horas do dia 06 de junho de 2025, e analisados pela
comissão responsável, no endereço supracitado.
Praia Grande, 12 de maio de 2025.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Processo Administrativo n. º 2.367/2024-D
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRA, DISPENSER E
OUTROS"
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão
Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
inicialmente designada para o dia 02/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília -
DF), foi transferida para o dia 16 de junho de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília
- DF).
Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado
GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para
consulta
e/ou download
de todos
os interessados
de forma
gratuita nos
sites
www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para
ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 16 de maio de 2025.
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA
LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS"
Processo Administrativo: 1.585/2024
Data e Hora do Pregão: 16/06/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília -
DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria
de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de
Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço
eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 20 de maio de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS FUENTE E
BEBEDOUROS PET EM AÇO"
Processo Administrativo: 1.407/2024
Data e Hora do Pregão: 13/06/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço global
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
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