DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através
dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência,
consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 21 de maio de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
COBERTURAS METÁLICAS"
Processo Administrativo: 1.346/2024
Data e Hora do Pregão: 23/06/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília -
DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor valor global
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que,
na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 21 de maio de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato aditamento de contrato - Pregão Eletrônico nº 114/2024 - Contratante: Prefeitura
de Batatais; Contratada: D.N. Service LTDA; Valor Aditado: R$ 80.996,94; Assinatura:
16.05.2025; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de
suporte operacional escolar a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra. Bts, 21.05.2025. Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital: Pregão Eletrônico nº 25/25-1025; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração,
gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de peças, para a frota municipal. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de
preços: dia 13/06/2025 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais,26 de maio de 2025.
RIOLANDO DE LOLLO NETO
Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serv.
Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital: Pregão Eletrônico nº 23/25-1023; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto:
Aquisição de materiais de construção básicos e materiais para manutenção em geral, para
atender as necessidades de diversas secretarias municipais. Data do Pregão: início da
sessão pública de disputa de preços: dia 06/06/2025 a partir das 09:00h após a avaliação
das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais, 27 de maio de 2025.
RIOLANDO DE LOLLO NETO
Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serv.
Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Secretária de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: Processo nº
7.343/2025 - Registro de Preços para a Aquisição de medicamentos para atendimento
as demandas judiciais, a encerrar-se às 10h do dia 10/06/2025. A sessão de Disputa
de Preços está marcada para as 10h40m do dia 10/06/2025. O Pregão Eletrônico será
realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança
- criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos
sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital
e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11)
4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo nº 8.595/2025 - Registro de Preços para a Aquisição de Insumos
de Enfermagem, a encerrar-se às 10h do dia 11/06/2025. A sessão de Disputa de
Preços está marcada para as 10h40m do dia 11/06/2025. O Pregão Eletrônico será
realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança
- criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos
sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital
e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11)
4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
SOLENY O. PEREIRA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº21/2025 - SRP
Processo nº54/2025.
Objeto: Registro de preços para fornecimento de fraldas infantis e geriátricas,
destinadas ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de
envelopes documentação e proposta, dia 10/06/2025, às 08:30h, na sede da Secretaria
Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº896 Centro, em Ibirá/SP. Edital completo
pelo
site:www.ibira.sp.gov.br.
Informações pelo
e-mail:licitacao2@ibira.sp.gov.br ou
tel:(17)35519900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h.
Ibirá, 27 de maio de 2025.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 088/2025 - Processo
Administrativo nº 6958/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Anselmo Joaquim Arvani. Objeto - Atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação
Escolar/PNAE,
nos termos
das
Leis
nº
11.947/09 e
nº
14.660/23,
Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º
04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, através de
cadastramento de grupos formais de agricultores familiares e outros, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o exercício de 2025, destinado à
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Referente - Chamada Pública
nº 01/2025. Valor Total - R$ 39.999,9820 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais, noventa e oito centavos). Vigência - 1 (um) ano, a partir da assinatura do contrato.
Estância Turística De Salto, 27 de maio de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto -
Secretária de Educação
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 089/2025 - Processo
Administrativo nº 6958/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Antônio Donizeti Vallini. Objeto - Atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação
Escolar/PNAE,
nos termos
das
Leis
nº
11.947/09 e
nº
14.660/23,
Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º
04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, através de
cadastramento de grupos formais de agricultores familiares e outros, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o exercício de 2025, destinado à
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Referente - Chamada Pública
nº 01/2025. Valor Total - R$ 39.999,9820 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais, noventa e oito centavos). Vigência - 1 (um) ano, a partir da assinatura do contrato.
Estância Turística De Salto, 27 de maio de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto -
Secretária de Educação
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 090/2025 - Processo
Administrativo nº 6958/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Cooperativa Mista de Agricultores, Apicultores, Pecuaristas e Pescadores de
Porto Feliz e Região - COMAPRE. Objeto - Atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação
Escolar/PNAE,
nos termos
das
Leis
nº
11.947/09 e
nº
14.660/23,
Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º
04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, através de
cadastramento de grupos formais de agricultores familiares e outros, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o exercício de 2025, destinado à
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Referente - Chamada Pública
nº 01/2025. Valor Total - R$ 302.050,7860 (trezentos e dois mil, cinquenta reais e setenta
e oito centavos). Vigência - 1 (um) ano, a partir da assinatura do contrato. Estância
Turística De Salto, 27 de maio de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária
de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Encontra-se aberta licitação visando a convocação de empresa, através de
Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos
odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde,
conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de
Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na
data de 10 de junho de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 29/05/2025 às 08hs.
Fim do Recebimento de Propostas: 10/06/2025 às 08h30min. Início da Disputa: 10/06/2025
às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta
e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no
Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria
de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na
Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das
08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive
ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na
Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones
nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 27 de maio de 2025.
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2025 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL -
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
RAMO DE
ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE UMA CICLOVIA,
COM PASSEIO LATERAL, NA ESTRADA VICINAL ROMÃO LOPES MARTINS NO MUNICÍPIO
DE TUPÃ - SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA,
COM
RECURSO
FEDERAL
ORIUNDO
DO
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
950246/2023/MCIDADES/CAIXA, MINISTÉRIO DAS CIDADES. PERÍODO DE LANÇAMENTO
DE PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 30/05/2025 às 09h00min do dia
09/07/2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no
Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou
através do telefone (14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m
e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br.
Tupã - SP, 26 de maio de 2025.
RENAN V. PONTELLI.
Prefeito