DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REA I S ) .
ASSINATURA: 21/05/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de
medicamentos e materiais de consumo para a Divisão de Abastecimento Farmacêutico
(DAF) visando atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ações
Judiciais, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de
Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Processo nº 127/2025
- Sistema de Registro de Preço nº 07/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total
dos produtos, a contar da data da assinatura do contrato. Jales/SP, 22 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 86.248,00 (OITENTA E SEIS MIL ,
DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). ASSINATURA: 22/05/2025. OBJETO: Registro de
preço para eventual aquisição de medicamentos e materiais de consumo para a Divisão
de Abastecimento Farmacêutico (DAF) visando atender as necessidades da Rede de
Atenção Básica Municipal e Ações Judiciais, com entrega parcelada, pelo período de 1
(um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
18/2025 - Processo nº 127/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 07/2025. VIGÊNCIA:
Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura do
contrato. Jales/SP, 22 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA -
Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
RAGA PRODUTOS FARMACEUTICA LTDA. VALOR: R$ 34.610,40 (TRINTA E QUATRO MIL,
SEISCENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 22/05/2025. OBJETO:
Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e materiais de consumo para
a Divisão de Abastecimento Farmacêutico (DAF) visando atender as necessidades da Rede
de Atenção Básica Municipal e Ações Judiciais, com entrega parcelada, pelo período de 1
(um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
18/2025 - Processo nº 127/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 07/2025. VIGÊNCIA:
Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura do
contrato. Jales/SP, 22 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA -
Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
CM HOSPITALAR S.A. VALOR: R$ 2.534.331,24 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E
QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS).
ASSINATURA: 22/05/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de
medicamentos e materiais de consumo para a Divisão de Abastecimento Farmacêutico
(DAF) visando atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ações
Judiciais, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de
Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Processo nº 127/2025
- Sistema de Registro de Preço nº 07/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total
dos produtos, a contar da data da assinatura do contrato. Jales/SP, 22 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
PORTAL LTDA. VALOR: R$ 175.896,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS). ASSINATURA: 22/05/2025. OBJETO: Registro de preço para
eventual aquisição de medicamentos e materiais de consumo para a Divisão de
Abastecimento Farmacêutico (DAF) visando atender as necessidades da Rede de Atenção
Básica Municipal e Ações Judiciais, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano,
conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2025 -
Processo nº 127/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 07/2025.VIGÊNCIA: Até 1 (um)
ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura do contrato. Jales/SP,
22 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
VALOR:
R$ 581.004,00
(QUINHENTOS
E
OITENTA E
UM
MIL
E QUATRO
REAIS).
ASSINATURA: 22/05/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de
medicamentos e materiais de consumo para a Divisão de Abastecimento Farmacêutico
(DAF) visando atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ações
Judiciais, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de
Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Processo nº 127/2025
- Sistema de Registro de Preço nº 07/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total
dos produtos, a contar da data da assinatura do contrato. Jales/SP, 22 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO Nº 18643/2025
Objeto: Implantação de registro de preços para contratação de empresas
especializada em comunicação visual para confecção e instalação de banners, faixas,
adesivos, placa, estruturas de acm, adesivação de veículos, confecção e instalação de
painéis tipo outdoor e afins, em atendimento à secretaria municipal de comunicação e
eventos deste município. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de
Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento
das propostas agendada para o dia 27/05/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de
disputa de lances agendada para o dia 10/06/2025 às 09h01min.
O edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br
e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações.
As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br e
telefone (11) 4619-8529.
TAMARA FERREIRA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025 Objeto: Aquisição de Medicamentos destinado ao
atendimento dos pacientes do Município de Júlio Mesquita. Data da Realização: 10/06/2025 às
09:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das
9:00h
às 11:00h
e das
13:00h às
17:00h, de
2a a
6a feira
e no
site
https://www.juliomesquita.sp.gov.br.
ELTON FRANCISCO DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo - Contrato n° 028/2024. Data: 20/05/2025. Proc.: 51/2024. Fo r n e c e d o r :
Kadora Prestadora de Serviços Eireli-ME. Objeto: Visa o aditamento do contrato, celebrado
em 22/11/2024, com fulcro no art. 111, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e suas
posteriores atualizações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão
Eletrônico nº 007/2025 para o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA EMEIF ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP",
conforme especificações constantes do Edital nº 007/202 e anexos.
DATA DA REALIZAÇÃO: 10/06/2025, às 09h00. Site da realização da sessão:
http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações:
Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP:
19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br.
O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br
ou Telefone (18) 3368-1105
Lutécia/SP, 27 de Maio de 2025.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Torna-se público o processo supra p/ Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades da Merenda
Escolar, cuja apresentação das propostas dar-se-á até às 09:00 horas do dia 18/06/2025.
Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura
Municipal, no horário normal de expediente, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br ou no
endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02.
Martinopolis, 27 de maio de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025
CONCORRENCIA Nº 003/2025, PROCESSO Nº 060/2025. OBJETO: Contratação de empresa
para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Reforma e
Ampliação da Creche Municipal "Donária Rodrigues Amorim", neste município de
Mendonça/SP, recurso oriundo de emenda parlamentar nº 202425320002 através de
Transferência Especiais do Ministério da Fazenda - Plano de Ação nº 09032024-
071273/2024.
VENCEDORA:
C
&
M
CONSTRUTORA
UCHOA
LTDA
ME,
CNPJ:
12.011.263/0001-85. VALOR: R$ 246.334,48 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e
trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). ASSINATURA: 23/05/2025. VIGÊNCIA:
26/05/2025 à 25/05/2026. DATA: 23/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMO LO G A R
o objeto do CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - Processo Nº 060/2025 em favor da empresa C
& M CONSTRUTORA UCHOA LTDA ME, CNPJ: 12.011.263/0001-85, na importância de R$
246.334,48 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e trinta e quatro reais e quarenta
e oito centavos). OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime
de Empreitada por Preço Global para Reforma e Ampliação da Creche Municipal "Donária
Rodrigues Amorim", neste município de Mendonça/SP, recurso oriundo de emenda
parlamentar nº 202425320002 através de Transferência Especiais do Ministério da Fazenda
- Plano de Ação nº 09032024-071273/2024.
Mendonça - SP, 23 de maio de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
PROCESSO Nº 58/2025
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2025, objeto do PROCESSO Nº 058/2025. Tipo: menor valor global. Objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA
PARA DIVERSOS VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MERIDIANO/SP.
A sessão do pregão dar-se-á no dia 11 de junho de 2025, às 09h00min (horário
de Brasília), no Paço Municipal, localizado na Rua Luiza Feltrin Guilhen n° 1716, Centro,
Meridiano-SP.
O
Edital
Completo
poderá
ser
retirado
através
do
site
https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores
informações serão
fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-
feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Meridiano/SP, 26 de maio de 2025.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3914/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
22/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - EDITAL Nº 04/2025 - OBJETO:
"Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, conforme diretrizes e orientações do Programa de
Requalificação de Unidades de Saúde, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, - área
institucional Rua Oscar Sampaio - s/n, nos termos do Novo PAC (Programa de Aceleração de
Crescimento), Proposta SISMOB 13878.9100001/24-001". TERMO DE ANULAÇÃO DO
CERTAME - Considerando que a retroação da fase de disputa, em virtude de lance
equivocado de participante do torneio, tenha causado prejuízo na classificação de outro
licitante.
Considerando que, no presente caso, qualquer decisão da Administração, seja pela
retroação ou não da fase da disputa, poderia prejudicar a obtenção da melhor proposta, a
competitividade e o julgamento objetivo, seja porque retroagindo houve divulgação dos nomes
dos participantes, violando o sigilo das propostas e a impessoalidade; seja porque não
retroagindo, outros participantes estariam cerceados na possibilidade de lances, haja vista um
lançamento de proposta claramente inexequível. Considerando que, na data de 20 de Maio de