DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna
público que realizará o Pregão Presencial SRP 012/2025. Objeto: Contratação de pessoas
jurídicas ou físicas para prestação de serviços no fornecimento de refeições leves, tipo
marmitex, refeição/ kg e refeição almoço e janta prato feito, destinados a atender a
demanda das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, conforme especificação do
edital e seus anexos. Data: onze de junho de 2025 às 8h:30min. O edital e seus anexos
podem ser retirados no site ou https://www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Mais informações
pelo e-mail: licitalagoa72@gmail.com, durante horário de expediente ao público de
8h:00min às 12h:00min, e das 14h:00min às 18h:00min
Lagoa da Confusão - TO, 26 de maio de 2025.
GILBERTO ROCHA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna
público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL SRP 013/2025. Objeto: Aquisição de materiais e
serviços gráficos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e Hospital de
Pequeno Porte Bartolomeu Bandeira Barros, conforme especificação do edital e seus anexos.
Data: onze de junho de 2025 às 14h:30min. O edital e seus anexos podem ser retirados no
site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, www.lagoadaconfusao.to.gov.br.
Mais Informações no e-mail licitalagoa72@gmail.com durante horário de expediente ao
público de 8h:00min às 12h:00min, e das 14h:00min às 18h:00min.
Lagoa da Confusão - TO, 27 de maio de 2025.
GILBERTO ROCHA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Aviso de Abertura dos Envelopes das Empresas Interessadas no Credenciamento nº 3/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA DO TOCANTINS faz saber que
realizará a abertura dos envelopes do Credenciamento sob o nº 003/2025. Objeto:
Credenciamento/contratação de Laboratórios para análises clínicas, para suprir às demandas
do Fundo Municipal de Saúde do Município de Miracema do Tocantins. Abertura dos
Documentos de Habilitação, no dia 30/05/2025 as 09h:00; Local: Sala de Licitações, situado na
Travessa João Rodrigues, s/n, Centro, Miracema do Tocantins. Edital no site da Prefeitura
THAILLA FERNANDA BARBOSA DE SOUSA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 15/2025
O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO ELETRÔ N I CO
PM-PD Nº 015/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para Contratação de
empresa especializada no fornecimento de estruturas e equipamentos necessários para atender as
festividades do Município como; Aniversario da Cidade, temporada de praia, réveillon, festa junina
dentro outros eventos de menor porte que possam ocorrer durante o exercício, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. O certame será realizado no dia 10/06/2025 ás 08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD Nº 6/2025
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD Nº 006/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM".
Objeto: Registro de Preço para Locação de 1 (um) veiculo; tipo van; capacidade mínima 20
lugares; ano de fabricação não inferior a 2015, cor variada (conforme disponibilidade),
combustível; diesel, transmissão; manual; portas; 4 (incluindo porta lateral deslizante para
passageiros), características adicionais; ar condicionado frontal e traseiro, direção hidráulica,
vidros elétricos, travamento central, cintos de segurança em todos os acentos; condições de
locação; quilometragem livre; manutenção preventiva incluída, abastecimento por conta da
contratante o exercício de 2025. O certame será realizado no dia 11/06/2025 ás 08h00min
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 6/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 006/2025, tipo "Maior Desconto POR ITEM". Objeto:
Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios para os veículos das Sec. de Transporte,
Agricultura, Gabinete e Juventude, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação,
para atender demanda da Secretaria Municipal Geral de Administração e demais Secretarias,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame será realizado no dia
11/06/2025 ás 09h00min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão
Permanente de Licitação ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou
solicitação formal através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 99256-2906.
Pau D'arco, 27 de maio de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento de interessados, que
fará licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2025, será
realizada no dia 09 de junho de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTOS AOS
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS TO.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº
017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br
ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço
Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364.
Rio dos Bois, 26 de maio de 2025.
JOEL ALVES RUFINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO FMAS-PA Nº 2/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO, inscrito no CNPJ
12.984.850/0001-50, sediado na Avenida Numeriano Bezerra de Castro, número 1387,
Setor Aeroporto, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, informa a todos os interessados que
realizará o credenciamento de espaço destinado à prática de atividades físicas para a
execução do Projeto Bem Viver Na Melhor Idade, voltado aos idosos atendidos pelo SCFV
- Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
CREDENCIAMENTO FMAS-PA Nº 002/2025: Os documentos de credenciamento
serão recebidos a partir do dia 9 de junho de 2025, e permanecerão abertos por tempo
indeterminado, ou até que o ato seja revogado.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de
Licitações, na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO,
pelo Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp), pelo site
oficial do município (www.pedroafonso.to.gov.br), por solicitação formal via e-mail
(cplpedroafonso@gmail.com) ou pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
- TCE-TO (https://www.tce.to.gov.br/sitetce/), na aba SICAP-LCO.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (63) 99280-7345 (WhatsApp).
Pedro Afonso-TO, 26 de maio de 2025.
JUCELMA ALVES DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 17/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ
11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa
Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento
adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será
ABERTO, com lances públicos sucessivos.
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 017/2025, cujo o objeto é o registro de
preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos, visando a
manutenção da farmácia básica municipal, em atendimento às solicitações do Fundo
Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar.
O certame será realizado de forma online no dia 11 de junho de 2025 às 08h00min
(horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site
oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou
através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICA P - LCO,
ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais
informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 26 de maio de 2025.
KELMA DE SOUSA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 27/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa
Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma
PRESENCIAL. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor
preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos
sucessivos.
PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 027/2025, cujo o objeto é o registro de preços
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança
desarmada, bombeiro civil, brigadistas e guarda-vidas civis, para a Secretaria Municipal do
Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pedro Afons o / T O,
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do
Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 18
de junho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de
Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO,
ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/),
ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-
mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 26 de maio de 2025.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Processo Adm. 182/2025.
Credenciamento de Laboratório odontológicos para confecção de próteses
dentarias totais mandibulares superiores e inferiores removíveis, para manutenção do
Programa de Saúde Bucal do Município de Tupirama - TO.
O recebimento das propostas permanecerá aberta até 31 de Dezembro de
2025, em horário de expediente, das 07:00 às 13:00hr.
GILMAR MARTINS ROCHA
Agente de Contratação
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