DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 354, DE 26 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
a BRUNNO BELMONT FIGUEIRA CUNHA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, na Coordenação-
Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 355, DE 26 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARCELO OLIVEIRA BARBOSA da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da
Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 26 de maio de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 356, DE 26 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO AFFONSO TEIXEIRA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 357, DE 26 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
HÉRCULES SANT'ANA DA SILVA JOSÉ para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE
2.10, na Coordenação-Geral de Soluções Estratégicas da Subsecretaria de Gestão da
Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos
servidores RONALDO DA SILVA FERNANDES e ROGÉRIO DO NASCIMENTO, Assistentes, ambos
em exercício na equipe de Apoio a ex-Presidente da República da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, para exercer a função de segurança pessoal e apoio ao ex-Presidente da
República Michel Miguel Elias Temer Lulia, na sua estadia na cidade de Londres, Reino Unido,
no período de 4 a 10 de julho de 2025 e na cidade de Paris, França no período de 10 a 15
de julho de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.001384/2025-98.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA IN/CC/PR Nº 52, DE 27 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria nº 681, de 31 de janeiro de 2023 e Portaria nº 696, de 28 de setembro de 2023,
ambas do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e considerando a
Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GOLBERY LUIZ LESSA DE MOURA, matrícula Siape nº
1301321, para atuar como substituto do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, no
âmbito da Imprensa Nacional nos termos do disposto no art. 1º da Instrução Normativa SGD/ME
nº 117, de 19 de novembro de 2020, no inciso III do art. 23 e no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018, designada na Portaria IN/CC/PR nº 63, de 14 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a
Portaria IN/CC/PR nº 70, de 03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em
04 de setembro de 2024, Seção 2.
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO
COMITÊ DO RIO DOCE
PORTARIA Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO COMITÊ DO RIO DOCE, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo 10, § 2º,
da Resolução CRD nº 2/2025, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de
Participação Social:
I - representando a Secretaria-Geral da Presidência da República:
Marcelo Fragozo dos Santos, titular, que o coordenará;
Vitor Souza Sampaio, suplente;
II - representando o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
Marina Godoi de Lima, titular;
Adriana Veiga Aranha, suplente;
III - representando a Casa Civil da Presidência da República:
Petula Ponciano Nascimento, titular;
Maria Angélica Breda Fontão, suplente.
JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES
PORTARIA Nº 2, DE 27 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO COMITÊ DO RIO DOCE, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo 10, § 2º,
da Resolução CRD nº 2/2025, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de Transferência
de Renda:
I - representando a Casa Civil da Presidência da República:
Petula Ponciano Nascimento, titular, que o coordenará;
Igor José Oliveira Pereira, suplente;
II - representando o Ministério da Pesca e Aquicultura:
Marcela Asfora Lira, titular;
Carolina Amorim da Silva Bittencourt, suplente;
III - representando o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r :
Marina Godoi de Lima, titular;
Adriana Veiga Aranha, suplente.
JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES
PORTARIA Nº 3, DE 27 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO COMITÊ DO RIO DOCE, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo 10, § 2º,
da Resolução CRD nº 2/2025, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de
Assistência Social:
I - representando o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome:
Célia Márcia Paulino Gomes, titular, que o coordenará;
Paulo Eugênio Clemente Júnior, suplente;
II - representando a Casa Civil da Presidência da República:
Petula Ponciano Nascimento, titular;
Maria Angélica Breda Fontão, suplente.
JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES
PORTARIA Nº 4, DE 27 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO COMITÊ DO RIO DOCE, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo 10, § 2º,
da Resolução CRD nº 2/2025, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de Pesca:
I - representando a Casa Civil da Presidência da República:
Petula Ponciano Nascimento, titular, que o coordenará;
Igor José Oliveira Pereira, suplente.
II - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
Roberto Gallucci, titular;
André Luiz Ramos, suplente;
III - representando o Ministério da Pesca e Aquicultura:
Rivetla Édipo Araújo Cruz, titular;
Carolina Amorim da Silva Bittencourt, suplente.
JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES
PORTARIA Nº 5, DE 27 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO COMITÊ DO RIO DOCE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo
10, § 2º, da Resolução CRD nº 2/2025, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de
Infraestrutura de Mobilidade:
I - representando o Ministério dos Transportes:
Allan Magalhães Machado, titular, que o coordenará;
Hélio Carneiro Fernandes, suplente;
II - representando a Casa Civil da Presidência da República:
Petula Ponciano Nascimento, titular;
Igor José Oliveira Pereira, suplente.
JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES
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