DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, do
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento:
a) titular: Gustavo dos Santos Goretti; e
b) suplente: Kleber Souza dos Santos;
V - Diretoria de Serviço Geográfico do Comando do Exército do Ministério
da Defesa:
a) titular: TC QEM Emerson Magnus de Araujo Xavier; e
b) suplente: Maj QEM Marielle Devaus;
VI - Sociedade Brasileira de Ciência do Solo:
a) titular: Gustavo Souza Valladares; e
b) suplente: Adriana Monteiro da Costa; e
VII - Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão
Rural:
a) titular: Arnaldo Colozzi Filho; e
b) suplente: Cezar Francisco Araujo Junior.
Parágrafo único. A Secretaria-Executiva do Comitê-Executivo será exercida
pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MAPA nº 238, de 17 de agosto de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 635, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21008.000404/2025-60, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 23 de maio de 2025, ANDRE LUIZ ALVES DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1341380, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 636, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.032615/2025-31, resolve:
Designar SERGIO ARAUJO FELICIO, matrícula SIAPE nº 1812534, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de
Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 637, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.032615/2025-31, resolve:
Designar GILSON NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2093, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Adicionais Ocupacionais e Enquadramento de Atividade Especial, da Divisão de Saúde e
Segurança no Trabalho, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 638, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei
nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032615/2025-31,
resolve:
Designar SERGIO ARAUJO FELICIO, matrícula SIAPE nº 1812534, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Saúde e Segurança no
Trabalho, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, da Subsecretaria de Gestão
de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria Executiva código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 640, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023
e suas alterações, tendo em vista o disposto no art. 102 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, no
Decreto nº
10.506, de
2 de
outubro de
2020, na
Instrução Normativa
SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e o que consta no Processo SEI
nº 21000.030986/2025-89, resolve:
Art. 1º Conceder, de 6 a 19 de junho de 2025, o afastamento ao servidor
BRUNO AUGUSTO PORFIRIO, matrícula SIAPE nº 1001237, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do quadro permanente deste Ministério, lotado na
Divisão de Avaliação de Equivalência, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, para participar de Treinamento Regularmente Instituído, "Programa de
Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA) para gestão de segurança na
exportação e importação de produtos alimentícios com a América Latina (de 2023 a
2027) - ODA-LAC-2025" promovido pelo Ministério da Segurança dos Alimentos e
Medicamentos da Coreia do Sul, em Seul/Coreia do Sul, com ônus limitado para a
Administração Pública.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.030442/2025-17, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País
do servidor ALLAN ROGÉRIO DE
ALVARENGA, em exercício do cargo de Secretário Adjunto de Defesa Agropecuária, com
a finalidade de compor comitiva Presidencial para o recebimento do certificado de
reconhecimento do status sanitário do País como livre de febre aftosa, sem vacinação,
pela Organização Mundial de Saúde Animal, a ser realizada em Paris, República Francesa,
no período de 04 a 07/06/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASSASDA.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO DE ANDRADE
MOTA, em exercício do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal, da
Secretária de Defesa Agropecuária, com a finalidade de compor comitiva Presidencial
para o recebimento do certificado de reconhecimento do status sanitário do País como
livre de febre aftosa, sem vacinação, pela Organização Mundial de Saúde Animal, a ser
realizada em Paris, República Francesa, no período de 04 a 07/06/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno SUASSASDA.
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, "de 03 a 07/06/2025 para
04 a 07/06/2025", referente ao deslocamento CARLOS GOULART, em exercício do cargo
de Secretário de Defesa Agropecuária, com a finalidade de compor comitiva Presidencial
para o recebimento do certificado de reconhecimento do status sanitário do País como
livre de febre aftosa, sem vacinação, pela Organização Mundial de Saúde Animal, a ser
realizada em Paris, República Francesa, previamente publicado no Diário Oficial da União
de 13/05/2025, Edição nº 88, Seção 2, Página 4.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.034275/2025-83, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIS RENATO DE ALCANTARA
RUA, em exercício do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, com
o finalidade de participar da Missão Oficial à França, Portugal, Noruega e Dinamarca, a
ser realizada em Paris - República Francesa, Santarém/Lisboa - República Portuguesa,
Oslo - Reino da Noruega e Copenhague - Reino da Dinamarca, no período de 04 a
15/06/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.033626/2025-39, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LEONARDO VIANA DE
ALMEIDA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na
Divisão de Registro de Produtos Veterinários, da Coordenação de Registro de Produtos
Veterinários, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de realizar um
estudo de caso e alinhamento regulatório junto a BIO International Convention 2025, a
ser realizada em Boston, Estados Unidos da América, no período de 16 a 20/06/2025,
com ônus custeado pelo PI INSUPEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.033454/2025-01, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ADRIANO LÊNIN CIRILO DE
CARVALHO, em exercício da função de Coordenador de Negociações Internacionais de
Sustentabilidade,
da
Coordenação-Geral
de
Sustentabilidade
e
Regulação,
do
Departamento de Negociações Não Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de integrar a delegação do Brasil
nas reuniões da 62ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação e do Órgão
Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a serem realizadas em Bonn, República Fe d e r a l
da Alemanha, no período de 12 a 26/06/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno
Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.031674/2025-92, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CESAR AUGUSTO VANDESTEEN
JUNIOR, em exercício da função de Coordenador-Geral de Temas Sanitários e
Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade,
da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da
92ª Sessão do Comitê sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, a ser
realizada em Genebra, Confederação Suíça, no período de 14 a 21/06/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 45, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023,
publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023; tendo em vista
o disposto na Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2022, e, o que consta no
Processo nº 21030.001328/2025-22, resolve:
Art. 1º Restabelecer o pagamento da beneficiária de pensão MARIA JOSE
FERREIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 04314999, por ter comparecido à Unidade
Técnica Regional de Santarém - UTRASAN/MAPA no dia 21/05/2025 e realizado a
comprovação de vida, nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
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