DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC
21500.24/0066-4-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Kéntron Industria e Comercio Ltda, CNPJ
38.508.735/0001-01, Divinópolis/MG; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto:
prorrogar até 30 de dezembro de 2025 a vigência do Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira, SAIC/Embrapa 21500.24/0066-4. Data da Assinatura: 28/05/2025. Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplica. Signatários: Marcelo Francia
Arco Verde e Osmir José Lavoranti, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG; Luis
Carlos Gonçalves Kéntron Industria e Comercio Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Cooperação Técnica, SAIC 21500.18/0106-6-05.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundo Nacional de Controle de Pragas Florestais -
FUNCEMA, CNPJ 81.454.928/0001-48, Curitiba/PR. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato
de Cooperação Técnica (SAIC/Embrapa nº 21500.18/0106-6) até 28/08/2025. Modalidade
de Licitação/Fonte
de Recursos/Valor Global: não
se aplica. Data
da assinatura:
27/05/2025. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir Jose Lavoranti, Embrapa
Florestas; Mauro Itamar Murara Junior, FUNCEMA.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista
Gabriela de Oliveira Vieira; Processo: 120976/2025-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC
05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada
a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de
projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor
Global: não se aplica; Data da assinatura: 13/05/2025. Vigência: 13/05/2025 a 31/08/2025.
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, Karem Guimarães Xavier
Meireles, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa
Gabriela de Oliveira Vieira, como Bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 20500.24/0084-9; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA (CNPJ:
26.673.492/0001-70); Objeto: Prorrogação do prazo de execução para 15/06/2025 e do
prazo contratual para 31/07/2025; Valor Global: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos
reais); Vigência: até 31/07/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
27/05/2025; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e BRÁULIO
VINÍCIUS CARDOSO DE SOUZA, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Partes: Embrapa/CNPDIA CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ/MF 34.028.316/7101-51 Objeto: Termo Aditivo
N.° 04 de Contrato de Prestação de Serviços SEI: 21185.000649/2019-06 Data de assinatura:
22/04/2025 Vigência: De 16/05/2025 a 16/05/2026 Signatários: José Manoel Marconcini, pela
Embrapa e o Srs Pedro Moacyr Barcelos Neto e Fábio L. M. da Silva, pelo Correios.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Jeniffer Miho Yoshioka,
Júlia Francesca da Silva, João Oiano Neto, Ana Carolina de Souza Chagas e a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada
"Inibição da eclosão dos ovos do nematoide gastrointestinal Haemonchus contortus pelos
extratos concentrados do guandu (Cajanus cajan L.) obtidos a partir de plantas com
distintos estágios de crescimento"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado;
Data da assinatura: 15/05/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine
Minho, pela Embrapa e, Jeniffer Miho Yoshioka, Júlia Francesca da Silva, João Oiano Neto,
Ana Carolina de Souza Chagas, Cedentes.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de concessão de estágio; Partes: Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia - FMVZ-USP e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de estágio de
complementação educacional; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 22/05/2025;
Signatários: Mayra Elena Ortiz D'Ávila Assumpção e Roberta Viana Ribeiro, pela FMVZ-USP e
Marco Aurélio Carneiro Meire Bergamaschi e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato Saic 22200.24/0072-3 de Prestação de Serviços de
agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas
domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a
cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de
passagens aéreas e entrega, mediante requisição. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia e Ideias Turismo Ltda. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 05/06/2025 e término em
05/06/2026. Data da Assinatura: 20/05/2025. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Júnior e
Priscila Grynberg pela Embrapa e Maria Cristina Bueno pela Ideias Turismos Lt d a .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato Saic 34907.230050-1 de Prestação de Serviços de
substituição do sistema, por outro de funcionamento similar, usando a base de dados
existente de cadastro no sistema atual integrado ao controle de acesso ou a atualização de
software dimep access usando a base de dados existente de cadastro no sistema atual
integrado ao controle de acesso, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do
controle de acesso, com fornecimento de peças e serviços. Partes: Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia e Aie Eng Tecnologia e Manutenção Ltda. Objeto: objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses,
com início em 10/07/2025 e término em 10/07/2026, bem como reajustar o seu valor. Data
da Assinatura: 20/05/2025. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Júnior e Priscila Grynberg
pela Embrapa e Claudia da Silva Benício pela Aie Eng Tecnologia e Manutenção Lt d a .
EMBRAPA SOJA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem
patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à
Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais relacionados no termos n°
148; 150; 151/2021. Modalidade licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 11/02/2025; Vigência: 12/05/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior -
Chefe Geral em Exercício. Renato Charles Fagundes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos - Ambos pela Embrapa Soja. e Elen Cristina Rodrigues da Silva Oliveira -
Testemunha e Robert Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Embrapa Suínos e Aves -
CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85; NANOLIFE Indústria e comércio de produtos para
aprimoramento celular LTDA, CNPJ nº 60.583.575/0001-53 e Fundação de Apoio à Pesquisa
e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16;
Objeto: Atender demandas das cadeias de produção e demais atores envolvidos nos
processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor público e privado prestando
serviços de pesquisa e experimentação, especificamente em realizar um estudo para
avaliar o desempenho zootécnico de suínos em fase de creche alimentados com água
bioquântica; Valor Global: R$60.000,00 (sessenta mil reais); Vigência: 28/05/2025 à
28/05/2026; Data de Assinatura: 28/05/2025; Signatários: Everton Luís Krabbe, chefe geral
e Franco Muller Martins, chefe adjunto de transferência de tecnologia pela Embrapa Suínos
e Aves, Evelin Gois Seidl, representante legal da NANOLIFE e Luiz Clóvis Belarmino,
Presidente da FAPEG.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.22/0052-0 de 02/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a
Sociedade Educacional Três de Maio (Setrem), CNPJ 98.039.852/0001-97; Objeto: Por meio
do presente Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho
2025 - Safra de Inverno ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: A execução desta Cooperação não envolve repasse de
recursos financeiros de uma Parte a outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os
ônus de sua participação; Data de assinatura do Termo Aditivo nº 03: 23/05/2025; Vigência
do Contrato: até 02/08/2027; Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral
e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, e pela Setrem, Sandro
Ergang, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC: 21100.25/0047-7; Partes: Embrapa Trigo
e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: A Funarbe
transfere à Embrapa por meio de doação uma multifuncional tanque de tinta Ecotank
Epson; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Modalidade: Não se
aplica; Data de assinatura: 27/05/2025; Doação à partir de 27/05/2025; Signatários: Jorge
Lemainski, Chefe-Geral, Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Adjunta de
Administração e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
SAIC 21100.25/0046-9; Partes: Embrapa Trigo e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16
Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação um ar condicionado Midea
Inverter 24.000 BTU/H quente/frio; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se
aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 27/05/2025; Signatários: Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunta de
Administração, pela Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
SAIC 21100.25/0052-7; Partes: Embrapa Trigo e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16
Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação dois GPS Compacto Portátil
Garmin Etrex SE; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Modalidade:
Não se aplica; Doação a partir de: 27/05/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e
Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunta de Administração, pela
Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica (SAIC 21700.23/0029-
1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e RASIP Alimentos
LTDA - CNPJ: 94.789.468/0001-50 (Cooperante); Objeto: prorrogação da vigência do Acordo
por 12 (doze) meses, mencionado no preâmbulo desse Termo, até 30 de maio de 2026.;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: e Lei
nº 13.303/2016; Fonte de recurso: não aplicável; Valor global: não oneroso; Vigência:
28/05/2025 a 30/05/2026; Data da assinatura: 28/05/2025; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e Andrea de Rossi, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa Uva e Vinho, e Celso Zancan, pela Cooperante.
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AV I S O S
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
LRE Nº 416/24
TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: SRP p/calçados de segurança tipo botina; Lote único, valor R$ 72.000,00.
Empresa: BGF Com. Confecções e Calçados Ltda. Processo 1985/2024-67.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
TRENSURB informa que em 11/06/2025, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: aquisição de equipamentos p/teste,
localização de defeitos e levantamento de diagrama esquemático em placas eletrônicas.
Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. ID
1071739. Proc. 1725/2024-91. Inf. Luciano.oliveira@trensurb.gov.br.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
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