DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2145/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado:
20.391.837/0001-16
-
AMJ ENGENHARIA
E
AVALIACAO
LTDA..
Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2148/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 04.983.014/0001-23 - IAREMA ALCALDE BRASIL, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE
ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia
civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de
Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/05/2025 a
25/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 06/2025 do
Pregao Eletronico 90010/2025; processo nr 63028.004056/2024-21; registro de precos para
Futura e eventual aquisicao de insumos industriais complementares, diretos e indiretos para
a realizacao de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu,
conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do
Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao nr 90010/2025, que e parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao,
sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr
11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util
subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: MG MERCANTIL LTDA. CNPJ:
36.640.273/0001-48; Valor Global da ATA R$ 310.149,86. Data da Assinatura: 26/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 07/2025 do
Pregao Eletronico 90010/2025; processo nr 63028.004056/2024-21; registro de precos para
Futura e eventual aquisicao de insumos industriais complementares, diretos e indiretos para
a realizacao de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu,
conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do
Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao nr 90010/2025, que e parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao, sujeitando-
se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31
de marco de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente
a data de divulgacao no PNCP; Registrada: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA. CNPJ:
52.919.905/0001-63; Valor Global da ATA R$ 22.887,70. Data da Assinatura: 26/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 08/2025 do
Pregao Eletronico 90010/2025; processo nr 63028.004056/2024-21; registro de precos para
Futura e eventual aquisicao de insumos industriais complementares, diretos e indiretos
para a realizacao de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu,
conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do
Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao nr 90010/2025, que e parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao,
sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr
11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia
util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: COMERCIAL DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EIRELI. CNPJ: 39.521.390/0001-67; Valor Global da ATA R$ 70.054,90. Data
da Assinatura: 26/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 09/2025 do
Pregao Eletronico 90010/2025; processo nr 63028.004056/2024-21; registro de precos para
Futura e eventual aquisicao de insumos industriais complementares, diretos e indiretos
para a realizacao de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu,
conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do
Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao nr 90010/2025, que e parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao,
sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr
11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia
util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: DF MAQUINAS E
FERRAMENTAS EIRELI. CNPJ: 21.793.208/0001-85; Valor Global da ATA R$ 2.595,00. Data da
Assinatura: 26/05/2025.
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo Nº 63361.000298/2025-35. Patrocinadora: 16.404.287/0001-55 SUZANO S.A. Av
Professor Magalhães Neto, 1752, 10º andar - Salvador BA; Donatária: 00.394.502/0361-73
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO, Rua São Pedro, 195 Centro -
Porto Seguro BA; Objeto: O presente Instrumento consiste no patrocínio, pela doadora, do
item listado no ANEXO I deste Termo de Doação, conforme condições ali especificadas.
Vigência: O prazo de vigência deste Patrocínio tem início na data de sua assinatura e
encerra-se quando da entrega pela patrocinadora à Donatária do item: 10 (dez) caixas de
papel A4. PORTO SEGURO, BA 28 DE MAIO DE 2025. CAPITÃO DE CORVETA (T) GABRIEL
BRAGA ONOFRE. ORDENADOR DE DESPESAS.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.000342/2025-29.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns referente ao registro de preço para eventual contratação de empresa
para serviço de lavanderia para as roupas de cama, mesa e banho dos refeitórios,
alojamentos e hotel de trânsito..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2027. Valor Total: R$
71.500,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Dispensa Eletrônica nº 90010/2025. NUP: 63116.002425/2025-13. Objeto: contratação de
serviço de internet fixa para uso da Biblioteca, do Hotel de Trânsito e do Departamento de
Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE). - Pessoas Jurídicas: CNPJ
21.817.726/0001-91 - D & L COMUNICAÇÕES ME - FIBER TELECOM. Valor R$ 4.856,40; Data
de assinatura 26/05/2025, e data da vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. CF FELIPE
NAZARETH DAS CHAGAS. Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO: O HOSPITAL NAVAL DE RECIFE, CNPJ 00.394.502/0066-90. Pelo
presente Termo, retifica o Extrato de Contrato disponibilizado no Diário Oficial da União -
Seção 3, nº 97, segunda-feira, página 36, de 26 de maio de 2025, onde se lê: processo nº
06600.2573/2024-17, leia-se: processo nº 63066.002573/2024-17.
CMG (Md) LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 783702
Nº Processo: 63066001125202579. Objeto: Aquisição de aparelhos auditivos de
amplificação sonora individual, CPAP (Continuous Positive Airway Pressure) e BIPAP (Bilevel
Positive Airway Pressure). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200, Santo Amaro -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90102-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 28/05/2025) 783702-00001-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
35.340.023/0001-20 - CENTRO HEPATOGASTRO DE BELEM - SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Contratados: Sr. MARCO AURÉLIO TAROUCO DE FREITAS, Sr. VITOR SCHNEIDER BARRA e Sr.
VALDENAN MACHADO SOARES, valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para instrutor e R$
25,00 (vinte e cinco reais) para coordenador. Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre,
Processo 
63143.000590/2024-41, 
Termos
de 
Credenciamentos 
85350/2025-001/00,
85350/2025-004-00 e 85350/2025-007-00. Objeto: ministrar ou coordenar aulas aos alunos dos
cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania
Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Datas das assinaturas: 11/05/2025, 13/05/2025 e 21/05/2025.
Vigências: um ano contado das assinaturas. Signatários: Sr. MARCO AURÉLIO TAROUCO DE
FREITAS, Sr. VITOR SCHNEIDER BARRA e Sr. VALDENAN MACHADO SOARES e CMG FLÁVIO
FIRMINO DOS SANTOS (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na
Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. CMG
FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS. Ordenador de Despesa.
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Acordo de Credenciamento 85330/2025-02 celebrado entre a CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO SUL (CPRS), inscrita no CNPJ sob o N: 00.394.502/0047-27, e o CENTRO DE
CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL (CCAP), inscrito no CNPJ sob o N:
17.829.196/0001-24, autorizado pela DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS (DPC) para ministrar cursos
do Ensino Profissional Maritimo (EPM), conforme Portaria 24/DPC, de 27 de janeiro de 2025
Processo 63047.000428/2025-01. Acordo de credenciamento 853330/2025-02. Objeto:
Credenciamento para ministrar Cursos do Ensino Profissional Maritimo (EPM) abaixo
especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos
os custos do(s) curso(s), sendo vedada cobranca aos alunos, seja a que titulo for, conforme
Portaria n: 24/DPC, de 27 de janeiro de 2025. Credenciada: CENTRO DE CAPACITACAO E
APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL (CCAP), CNPJ: N: 17.829.196/0001-24, periodo de
vigencia 28/05/2025 a 31/01/2029: Especial Basico de Conscientizacao sobre Protecao do
Navio (EBCP), Especial Basico de Navios-Tanque para Gas Liquefeito (EBGL), Especial Basico
de Navios-Tanque Petroleiro e para Produtos Quimicos (EBPQ) e Curso Especial de
Combate a Incendio Avancado (ECIA). Rio Grande, RS, em 29 de maio de 2025.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.004331/2024-11.
Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 12.183.911/0001-80 - ALAVANCA SAUDE E APOIO DOMICILIAR LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas
e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de prestadores de serviço de assistência domiciliar na(s) modalidade(s) de
suporte básico, gerenciamento de casos crônicos, treinamento de cuidador/acompanhante e
especialidades necessárias à prestação do serviço de atenção domiciliar à saúde.
as equipes multidisciplinares de atenção domiciliar são constituídas por médico,
fonoaudiólogo, fisioterapeuta,
enfermeiro, técnico
de enfermagem
(pontualmente,
considerando o caso clínico apresentado), nutricionista e psicólogo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/05/2025 a
16/05/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.004331/2024-11.
Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 67.140.624/0001-85 - CRESCE-CENTRO DE REAB EDUC E SOCIAL P CRIANCAS ESP
LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.
o objeto contratual abrange as seguintes especialidades: fonoaudiologia e psicologia,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/05/2025 a
16/05/2030. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).

                            

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