DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.001483/2025-35. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registros de Preços nº 032/2025 e 036/2025.
Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição por Regime de SRP de EPI's e
materiais de sinalização para o Heliponto do Comando do 8º Distrito Naval, conforme
condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
90009/2025; Vigência de: 29/05/2025 à 29/05/2026. Preços registrados com as seguintes
empresas: HAGNUS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 09.551.241/0001-01; 52.252.575
TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS, CNPJ: 52.252.575/0001-03; COMERCIAL EJM MEDSERVICE
LTDA, CNPJ: 13.395.341/0001-55;
BRUNA BEZERRA DA SILVA
ELETRONICA, CNPJ:
17.055.604/0001-38; e 53.665.245 CARINA MACHADO ALMASAN, CNPJ: 53.665.245/0001-
02. CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA, Ordenadora de Despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
Nº 62455.001483/2025-35 - Registro de Preços Para A Eventual Aquisição Por Regime de
Srp de Epi'S e Materiais de Sinalização Para O Heliponto do Comando do 8º Distrito Naval,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência Foi
Adjudicado e Homologado Em 14/05/2025, Nos Termos do Inciso Iv, do Artigo 71, da Lei
N
14.133/21,
As Seguintes
Empresas:
Hagnus
Comercio
e Servico
Ltda,
Cnpj:
09.551.241/0001-01, Valor Total Homologado: R$ 5.213,40; 52.252.575 Tatiane Bolivar
Silva Santos, Cnpj: 52.252.575/0001-03, Valor Total Homologado: R$ 1.780,00; Comercial
Ejm Medservice Ltda, Cnpj: 13.395.341/0001-55, Valor Total Homologado: R$ 980,00;
Bruna Bezerra da Silva Eletronica, Cnpj: 17.055.604/0001-38, Valor Total Homologado: R$
390,00; e 53.665.245 Carina Machado Almasan, Cnpj: 53.665.245/0001-02, Valor Total
Homologado R$ 142,50.
CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2025-002/00
N Processo: 63231.000226/2025-73.
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95.
Contratado: EMPRESA ONC ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., CNPJ: 44.102.941/0001-01.Objeto: Prestação de Serviço de
Auditoria para Renovação de Certificação de acordo com a norma ABNT NBR ISO 9001:2015,
incluso 2 recertificações e Curso de formação de Auditor Interno, na Capitania Fluvial do Rio
Paraná em Foz do Iguaçu. Embasamento: art. 75, inciso II da Lei 14.133/21.Valor total
estimado: R$ 20.839,00 (Vinte mil e oitocentos e trinta e nove reais). Vigência: 28/05/2025
a 27/05/2028. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA, Ordenador de Despesa.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2025
Edital de Convocação n°15/2025 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis.
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .SMART COMERCIO DE BEBIDAS
LT DA
.14.403.044/0001-77
.DIAMANTE
. .IRMÃOS 
A.
DE 
MIRANDA
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
.09.059.078/0001-56
.IRMÃOS MIRANDA
(COMTE OLIVEIRA IX)
. .SANTANA 
TRANSPORTES
HIDROVIARIOS LTDA
.11.905.002/0001-46
.ANA BEATRIZ IX
. .WELISON COSTA DE ARAÚJO
.***.230.***-97
.BÓIA (SEM NOME)
. .JOSÉ 
RAIMUNDO
ARAÚJO
P AC H ECO
.***.871.***-15
.FÉ EM DEUS II ( L/M )
. .BRENO GOMES PEREIRA
.***.319.***-04
.ADRIANA I (LM)-(PAS)
. .LUIZA BATISTA DE MELO
.***.582.***-78
.DE MELO VI
. .SMART COMERCIO DE BEBIDAS
LT DA
.14.403.044/0001-77
.DIAMANTE
. .ARA FER
EMPREENDIMENTOS E
PART. LTDA
.46.535.675/0001-36
.PROFETA DANIEL 1
. .ITAPORANGA 
TRANSPORTES 
E
COMERCIO LTDA
.03.915.104/0001-14
.DIAMANTE
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025001205, 001P2025001213, 001P2025001221,
001P2025001230,
001P2025001248, 001P2025001256,
001P2025001264,
001P2025001272,
001P2025001281, 001P2025001299, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de
dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os
quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000709202879 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
organizações da agricultura familiar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de
20/07/2023. Declaração de Dispensa em 01/04/2025. MAYRON CRUZ LEANDRO. Enc. da
Seção de Atas e Contratos. Ratificação em 27/05/2025. ANGELO MAGALHAES. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 426.875,00. CNPJ CONTRATADA : 00.984.909/0001-21
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI.
(SIDEC - 28/05/2025) 788820-01111-2025NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 720305
Nº Processo: 63223001727202495. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes e apoiados por este
Centro Tecnológico, nos termos do Apêndice I do presente Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 242. Edital: 29/05/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 720305-00001-2025NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 744030
Nº Processo: 63125000398202473. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de movimentação de carga.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do
Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Em caso
de
dúvida entre
o TR
e
CATSER/CATMAT, considerar todas as especificações do TR..
MARCIO RAMALHO AMENDOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 744030-00001-2025NE000355
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EDITAL SIMPLIFICADO DE 27 DE MAIO DE 2025
EXAME DE REVALIDAÇÃO PARA OFICIAIS DE NÁUTICA (ERON/2025)
O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), na qualidade de Órgão
de Execução do Exame de Revalidação para Oficiais de Náutica (ERON), torna público que
estarão abertas as inscrições para realização do ERON no período de 30 de maio a 09 de
junho de 2025,
1 - O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos candidatos na
Internet, no endereço www.marinha.mil.br/ciaga/.
2 - O presente exame destina-se ao revalidação do Certificado de Competência
(CoC) modelo DPC-1031 ou o antigo modelo DPC-1022 de acordo com o contido no inciso
1.22.1, alínea b, subalínea IV e no anexo 1-T da NORMAM-101/DPC.:
3- São requisitos para participar do Processo Seletivo:
3.1- CONDIÇÕES GERAIS
a) Ser Oficial de Náutica da Marinha Mercante, com Certificado de Competência
(DPC-1031) ou o antigo modelo DPC-1022 que já se encontre vencido ou por vencer até,
no máximo, 31 de dezembro de 2025.
b) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 65,00 (sessenta e
cinco reais), que não será restituída ao candidato em nenhuma circunstância; e
c) Atender às demais condições estabelecidas neste edital.
4 - Calendário de Eventos
. .EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D E
.
.01
.30/05/2025 (sexta-feira)
a 09/06/2025 (segunda-
feira)
.Período de Inscrições.
.
.02
.20/06/2025 (sexta-feira)
.Data limite para recebimento de documentos por
correspondência
.
.03
.04/07/2025 (sexta-feira)
.Divulgação
dos inscritos
que cumprem
os
requisitos e do local de realização das provas.
.
.04
.
30/07/2025 
(quarta-
feira) das 10h
às 14h
(horário de Brasília)
.1ª Etapa - Aplicação da prova teórica.
.
.05
.30/07/2025 
(quarta-
feira) a partir das 16h
.Divulgação do gabarito preliminar.
.
.06
.
30/07/2025 
(quarta-
feira) 
a
01/08/2025
(sexta-feira)
.Período para solicitação de recursos.
.
.07
.15/08/2025 (sexta-feira)
.Divulgação do gabarito final.
.
.08
.10/09/2025 
(quarta-
feira)
.Divulgação do resultado do ERON.
.
.09
.A ser divulgada
.Treinamentos práticos para os aprovados no
exame teórico
CA ALVARO VALENTIM LEMOS
Comandante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.002952/2024-11.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de locação de arquibancadas, visando a realização
da cerimônia de juramento a bandeira e entrega de espadins à turma do 1º ano, no dia 7
de junho de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a
24/08/2025. Valor Total: R$ 111.415,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de coleta de
resíduos extraordinários Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 29/05/2025 das 08h00
às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JACQUES MAGALHAES SATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2025) 765741-00001-2025NE800069