DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900028
28
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 765703
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63070.000003/2020-91.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.189,58. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante:
UNIDADE
INTEGRADA
DE SAÚDE
MENTAL,
CNPJ
00.394.502/0162-29;
Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.285.255/0001-05; Processo nº
63162.001849/2019-86 Espécie: Quinto Termo Aditivo n.º 65705/2020-004/05 ao Contrato
nº 65705/2020-004/00 oriundos do Pregão nº 01/2020 da Unidade Integrada de Saúde
Mental; Objeto: Prestação de serviços continuados de manipulação e higienização,
confecção e distribuição de refeições e dietas nutricionais, com mão de obra exclusiva para
a Unidade Integrada de Saúde Mental; Valor mensal da contratação R$32.799,22 (trinta e
dois mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). Fundamento Legal: Art
57, inciso II da Lei 8.666/1993; Prazo de vigência: 26/05/2025 a 25/09/2025; Data de
Assinatura: 23/05/2025. CMG (Md) LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT, Diretor.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90105/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - PR-EL 105/2024 Tintas Mari timas
para os Navios Polares. Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 29/05/2025 das 09h00
às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO
-
RJ.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/05/2025
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Divulgação.
(SIDEC - 28/05/2025) 771300-00001-2025NE020025
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 778000
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63997.000180/2022-98.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado:
36.153.963/0001-72 - PROGNUM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 78000/2022-005/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025
a 02/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2025 a
02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.718.804,52. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 60550.031173/2020-27.
Pregão. Nº
17/2021. Contratante: HOSPITAL
DAS FORÇAS
ARMADAS. Contratado:
05.023.506/0001-30 - SOSBIO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 2 de junho de 2025 a 1º de junho de 2026, nos termos do art. 57,
II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Alterar a Cláusula Nona do Contrato n° 10/2021, para incluir
as obrigações Pertinentes à LGPD, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei n°
8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.774,24. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 60550.038792/2022-12.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n°
08/2024, cujo objeto consiste na alteração da Cláusula Décima Quarta - Dotação
Orçamentária do Contrato. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 402.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Alteração da Vigência Nº 000002/2025
ao Instrumento código 898241. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA ,
Unidade
Gestora:
110594.
Convenente: MUNICIPIO
DE
SERINGUEIRAS,
CNPJ
nº
63761993000134. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 131/2020 -
898241/2020. Valor Total: R$ 621.341,00, Valor de Contrapartida: R$ 285.341,00, Vigência:
03/06/2025 a 03/12/2026. Data de Assinatura: 19/06/2020. Signatários: Concedente:
FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ARMANDO BERNARDO
DA SILVA, CPF nº ***.857.728-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Alteração da Vigência Nº 000001/2025
ao Instrumento código 899474. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA ,
Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126.
proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 235/2020 - 899474/2020, para
Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 19.329.951,00, Valor de Contrapartida:
R$ 3.596.493,00, Vigência: 09/07/2025 a 09/07/2026. Data de Assinatura: 04/08/2020.
Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente:
ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 102/2025
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura
Municipal de Campo Verde - MT, CNPJ: 24.950.495/0001-88, cujo objeto é a execução
gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de
competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e
adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante
disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra.
Processo nº 54000.132691/2019-57. Joel Machado De Azevedo, Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 286/2025
PROCESSO SEI 54000.026772/2025-67
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Município de Santa Helena de Minas. Objeto: Instalação e a manutenção de
Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas
ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro
de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art.
46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei nº 5.868 de 12 de dezembro de
1972, no art. 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da
Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com
a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor total: Para a execução do objeto
do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a
manutenção da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Acordo de Adesão será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio
oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025. Signatários: Neila Maria Batista
Afonso, Superintendente Regional do INCRA/MG, e Marcus Aurelius Rodrigues - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 341/2025
PROCESSO SEI 54000.031745/2025-14
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Município de Taiobeiras. Objeto: Instalação e a manutenção de Unidade
Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema
Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre
cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural -
CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº.
4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei nº 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art.
52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei nº 8.022,
de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação
de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Valor total: Para a execução do objeto do presente
Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção da
Unidade Municipal de Cadastramento - UMC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo
de Adesão será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração
Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE
ASSINATURA: 15/05/2025. Signatários: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente
Regional do INCRA/MG, e Denerval Germano da Cruz - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 91/2025
PROCESSO SEI 54000.013987/2025-18
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Município de Fortaleza de Minas. Objeto: Instalação e a manutenção de
Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro
de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46,
da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei nº 5.868 de 12 de dezembro de 1972,
no art. 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei nº
8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a
conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor total: Para a execução do objeto do
presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção
da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Acordo de Adesão será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio oficial da
Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025. Signatários: Neila Maria Batista Afonso,
Superintendente Regional do INCRA/MG, e Márcio Domingues Andrade - Prefeito.
SRMSF-EXTINTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1429/2025 - UASG 373050. Nº PROCESSO:
54000.039468/2025-80
Dispensa Nº 2/2025.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
MÉDIO SÃO
FRANCISCO - SR(MSF). Contratado: 12.785.572/0001-02 - FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de forma contínua
e ininterrupta, dos aparelhos de ar condicionados instalados nas edificações ocupadas pela
sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA/SR(29)MSF, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$
109.520,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 174/2025
Acordo de Cooperação Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - Incra e A Associação Regional Estadual do Desenvolvimento da Agricultura
Familiar e Urbana Sustentável - Aredafu, Para os Fins Que Se Especifíca. Processo nº
54000.018280/2025-06. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de
projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de
unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência
Regional do Incra de São Paulo, conforme Plano de Trabalho (SEI nº 24189692). Data da
Assinatura:
23/05/2025.
Signatários:
Sabrina
Diniz
Bittencourt
Nepomuceno,
Superintendente Regional e Aparecida Donizeti Tomaz Almeida, Presidente da Associação.
Fechar