DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000582/2024-81. Contrato nº 07/2025. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: SAÚDE SEMPRE FISIOTERAPIA LTDA,
CNPJ: 22.066.081/0001-65. Objeto: Prestação de serviços paramédicos em: fisioterapia,
fonoaudiologia, nutrição, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional - Espécie: Licitação
Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº
10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (23/05/2025 a 23/05/2030) - Data de Assinatura:
23/05/2025. Assinam pela Contratante: Superintendente Regional LEILSON NOVAES ARRUDA e
WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:
MAELY PEDROSA PIMENTEL e RENATA SANTOS DE OLIVEIRA MOTA. Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO– –
Processo: 21449.001591/2024-29. Contrato: 11/2025. Pregão Eletrônico: 01/2025 Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: CARDEAL
SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 26.101.131/0001-59. Objeto: Prestação de Serviços de vigilância
armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de
materiais e de equipamentos. Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2030. Fundamento Legal: Art. 292 do
Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas
específicas. Data da assinatura: 28/05/2025. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos:
1000A002SE , ND 339037. Valor global anual: R$ 1.059.133,80 (Um milhão, cinquenta e nove mil,
cento e trinta e três reais e oitenta centavos). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos
e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças
e Administração. Pela Contratada: Romero Coimbra de Magalhães - Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2025, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 08/2025 e
Solicitação de Contratação nº 000849 do Departamento de Engenharia e Infraestrutura - DEINFRA.
Partes: CEASAMINAS e ÁGUAS DE MINAS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a reforma e adaptação do sanitário público I e
execução de escada marinheiro no reservatório do Entreposto da CeasaMinas em Uberlândia/MG,
com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, nos demais anexos do edital e neste Contrato. Prazo: A
vigência da contratação é de 06 meses, a contar da data de publicação do extrato do contrato no
DOU. Preço: Valor total de R$187.000,00. Data da assinatura: 26/05/2025. Contagem, 27 de maio
de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 12/2025, em decorrência do Processo Interno PI nº 19/2025. Partes: CEASAMINAS e
R2MG MIDIA GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais/serviços, conforme especificações e
quantitativos insertos na planilha do item 1.1.1, oriunda do Termo de Referência anexo no PI nº
19/2025. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do extrato do
contrato no DOU. Valor: Total de R$36.504,00. Data da assinatura: 26/05/2025. Contagem, 27
de maio de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Segundo Termo Aditivo ao contrato 01/2021. Partes: CEASAMINAS e SEGEX SEGURANÇA
PRIVADA EIRELI. Objeto: Para garantir a correção salarial e demais reflexos decorrentes da aprovação
da CCT 2025, registrada no MTe sob o nº. MG 000079/2024, alterar o valor do contrato original, que
passará a ser de R$ 517.238,42) mensais e R$ 6.206.861,02 anuais, conforme justificativa do DEPOP
contida na Solicitação de Contratação n º 018536. Data da assinatura: 26/05/2025. Contagem, 27 de
maio de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 32/2021. Partes: CEASAMINAS e GLOBAL LINES
NETWORK TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato
original por mais 12 meses, contados a partir do seu vencimento, mantidas as demais
condições contratuais inclusive o valores mensal e anual, conforme justificativa
apresentada pelo DETIN. Data da assinatura: 26/05/2025. Contagem, 27 de maio de 2025.
Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 042/21-2247-2504-07-030-18-1 ao Contrato nº 042/21-2247-
2203-07-030-18-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 57/2021. Processo nº 042/2021. Objeto:
Contratação de Serviços de Engenharia - Implantação do PMOC (Plano de Manutenção, Operação
e Controle) para os Equipamentos de Ar Condicionado da CEAGESP, no ETSP. Objeto do Termo
Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e
reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: ACTIVE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº
68.287.143/0001-60. Valor Total de: R$ 247.789,53 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e
oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze)
meses a partir de 16/05/2025 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 15/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 020/24-2390-2504-04-030-08-1 ao Contrato nº 020/24-2390-
2406-04-030-08-1. Decorrente de contratação por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, inciso
II, alínea "a" e "c" da Lei Federal nº 13.306/16). Processo: 020/2024. Objeto: Contratação de
Serviços - Consultoria para elaboração do novo PCCS, PGECF, Planejamento da Força de Trabalho
e Dimensionamento do Quadro de Pessoal da CEAGESP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação
do período de vigência contratual, os valores contratados e a atualização da garantia contratual.
Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 44.315.919/0001-40. Valor
total de: R$ 1.332.436,75 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis
reais e setenta e cinco centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 22/05/2025 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 13/05/2025.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23072.269352/2023-34.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0068-67 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA -
FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 6/2024.. Vigência: 25/05/2025 a
24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.123,04. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 48/2024.
Nº Processo: 23072.270257/2023-83.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0063-52 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 48/2024.. Vigência:
25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23072.270273/2023-76.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0082-15 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 29/2024.. Vigência:
25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 73/2024.
Nº Processo: 23072.274557/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.574.493/0001-07 - MISSAO RESGATE DA PAZ. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula oitava do contrato n° 73/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 71/2024.
Nº Processo: 23072.274130/2023-33.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0095-30 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 71/2024.. Vigência:
25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 23072.270520/2023-34.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 12.628.473/0001-17 - CENTRO TERAPEUTICO CRISTAO SALVA
VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 54/2024.. Vigência: 25/05/2025 a
24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23072.269740/2023-15.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0035-07 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 44/2024.. Vigência:
25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 55/2024.
Nº Processo: 23072.269735/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.081.321/0001-00 - ASSOCIACAO DE RECUPERACAO E
REINSERCAO SOCIAL LIBERTAR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 55/2024.. Vigência:
25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23072.274586/2023-01.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 34.484.021/0001-41 - INSTITUTO FLORESCER. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava
do contrato n° 25/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 144.929,28. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 23072.270330/2023-17.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 50.456.870/0006-52 - DESAFIO JOVEM EBENEZER. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula oitava do contrato n° 50/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 618.937,44. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23072.269823/2023-12.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0093-78 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 9/2024.. Vigência:
25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.929,28. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).

                            

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