DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 61/2024.
Nº Processo: 23072.270772/2023-63.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 33.260.542/0001-52 - COMUNIDADE TERAPEUTICA VIDAS EM
JESUS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 61/2024.. Vigência: 25/05/2025 a
24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 23072.270595/2023-15.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.505.468/0001-02 - ASSOCIACAO DEUS ESTA AQUI. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula oitava do contrato n° 56/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23072.273918/2023-22.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.507.203/0001-10 - INSTITUTO CASA DO PASTOR. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula oitava do contrato n° 22/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 655.594,32. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23072.273147/2023-73.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 30.467.024/0003-88 - COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA
SANTO ANTONIO DA PATRULHA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 19/2024.. Vigência:
25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.190,96. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23072.268853/2023-01.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 20.734.505/0002-78 - SER SERVICO EVANGELICO DE
REABILITACAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 1/2024.. Vigência: 25/05/2025 a
24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.992,08. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23072.269173/2023-05.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.457.215/0013-03 - COMUNIDADE TERAPEUTICA D ES A F I O
JOVEM GIDEOES. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 4/2024.. Vigência: 25/05/2025 a
24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.986,72. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 67/2024.
Nº Processo: 23072.273506/2023-92.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.752.920/0005-03 - PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA
REDENCAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 67/2024.. Vigência: 25/05/2025 a
24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 23072.269238/2023-12.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.457.215/0001-61 - COMUNIDADE TERAPEUTICA D ES A F I O
JOVEM GIDEOES. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 35/2024.. Vigência: 25/05/2025 a
24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 23072.269491/2023-68.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0067-86 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 41/2024.. Vigência:
25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-29, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/05/2025 a 27/08/2026. . Leia-se: Vigência: 28/05/2025 a
27/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550005
Número do Contrato: 58/2024.
Nº Processo: 71000.091876/2023-08.
Pregão. Nº 9082/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses,
a partir de 28/05/2025 até 27/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de
2021.Vigência: 28/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.296.500,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.049474/2025-64 no qual o MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02370/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025
SIGNATÁRIO: ANA RUTH SECCO, Prefeita Municipal de Sertanópolis /PR, CPF nº 365 *** *** -34.
Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.051506/2025-91 no qual o MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS
/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02385/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025
SIGNATÁRIO: DANILO BARBOSA REZENDE, Prefeito Municipal de Três Marias /MG, CPF nº
079 *** *** - 00.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 183039
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 52602.006192/2023-87.
Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO
RS. Contratado: 15.207.653/0001-13 - PAULO CESAR RAMOS CABRAL. Objeto: Reajuste do
valor do item 2 do contrato pela variação do índice de preços ao consumidor amplo (IPCA)
em 5,64% e acréscimo quantitativo de 07 (sete) unidades no item 02 do contrato, o que
equivale a 5,0808% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 27/05/2025 a
21/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.290,42. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 193028
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 52710.004772/2024-93.
Pregão.
Nº 90002/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA ZONA
FRANCA
DE
MANAUS/AM. Contratado: 46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 3/7/2025 até
3/7/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal,
na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 03/07/2025 a 03/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.670,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - BNDES
(Nº 90011/2025 COMPRASNET)
OBJETO: Contratação de serviços técnicos de microfilmagem eletrônica de
documentos para o acervo arquivístico do Sistema BNDES, recolhido à Gerência de
Administração de Documentos - ASN/DEPAD/GDOC, por menor preço global e modo de
disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
EDITAL: Disponível a partir de 29/05/2025 nos portais www.gov.br/compras/pt-
br/ e www.bndes.gov.br.
ENTREGA 
DAS
PROPOSTAS: 
A 
partir
de 
29/05/2025,
no 
portal
www.gov.br/compras/pt-br/.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2025, às 11h, no portal
www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
JÚLIA BOHRER RODRIGUES
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964346.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 81007. Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO
DF, CNPJ nº 00643692000196. Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 600.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/08/2024 a 21/09/2025. Data de Assinatura:
05/08/2024. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**,
Convenente: MARIA HELENA ALCANTARA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.622.581-**.