DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 153010
Nº 
Processo: 
23063006311202348. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final
de resíduos tipo entulho de obra, utilizando caçamba de 5m³, em regime de comodato,
mediante proposta mais vantajosa visando atender às necessidades do Campus Maracanã
do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às 
16h00.
Endereço:
Av.maracana
N. 
229,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras
governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações)
e do edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará
vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de
especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos..
MARCIO OLIVERAS GIANGRANDE
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2025) 153010-15244-2024NE000095
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90024/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23062035703202413. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento
de materiais de consumo às unidades da Administração Pública Federal, via sistema web
disponibilizado
pela CONTRATADA,
conforme
condições,
exigências e
estimativas
estabelecidas neste instrumento.
FERNANDA ISONI DE PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2025) 153015-15245-2025NE800001
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155626
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23784.000221/2023-16.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 03.372.304/0001-78 -
ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto:
REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ000186/2024, no período de
01/01/2024 a 31/12/2025. REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes com
base no Decreto 55631, de 01 de janeiro de 2025, que reajustou a tarifa do transporte
coletivo de passageiros no município do Rio de Janeiro, a partir do dia 05 de janeiro de
2025. . Leia-se: Vigência: 27/05/2025 a 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155626
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23784.000191/2023-30.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 03.372.304/0001-
78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto:
REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ000186/2024, no
período de 01/01/2024 a 31/12/2025. REPACTUAR os valores do contrato, em razão
dos reajustes com base no Decreto 55631, de 01 de janeiro de 2025, que reajustou
a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do Rio de Janeiro, a partir
do dia 05 de janeiro de 2025. . Leia-se: Vigência: 27/05/2025 a 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 949/2024.
Nº Processo: 23034.010949/2024-10.
Inexigibilidade. Nº 90547/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 11.314.780/0001-60 - EDITORA DO LIVRO TECNICO LTDA.. Objeto:
Acréscimo aproximado de 1,7778% ao valor original do contrato nº 99/2024. Vigência:
27/05/2025 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.805.029,49. Data de
Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 95/2024.
Nº Processo: 23034.008484/2024-29.
Inexigibilidade. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 17.445.880/0001-02 - DANIELLA ALMEIDA BARROSO 25879106845.
Objeto: Acréscimo aproximado de 24,1958% ao valor original do contrato nº 95/2024. Vigência:
27/05/2025 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.483,56. Data de
Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 73/2024.
Nº Processo: 23034.008509/2024-94.
Inexigibilidade. Nº 90019/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 61.097.432/0001-57 - KIT'S EDITORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
Objeto: Acréscimo aproximado de 1,4267% ao valor original do contrato nº 73/2024. Vigência:
27/05/2025 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.324.353,99. Data de
Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 23034.011137/2019-16.
Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado:
01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato n.º 92/2021, com início
dos efeitos financeiros a partir de 1º/05/2024, conforme planilhas de custos e formação de
preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 03/09/2021 a 03/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.376.176,96. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 891670/2019. Processo nº 23034.024680/2019-83.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do
cronograma de desembolso do Convênio nº 891670/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 276 dias: de 19/07/2025 a 20/04/2026.
Data e Assinaturas: 28/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 930502/2022. Processo nº
23034.007640/2022-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 930502/2022, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 271 dias: de 05/07/2025 a 01/04/2026.
Data e Assinaturas: 28/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI
- Reitora.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 894181/2019. Processo nº 23034.029356/2019-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade Estadual do Piauí (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894181/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 398 dias: de 16/07/2025 a 17/08/2026.
Data e Assinaturas: 27/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 929593/2022. Processo nº 23034.007419/2022-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 929593/2022, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 282 dias: de 24/06/2025 a 01/04/2026.
Data e Assinaturas: 26/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.
R ES U LT A D O
Considerando que as propostas apresentadas não concorrem ao mesmo
território, o presente Resultado Final não pretende classificar, mas sim aprovar ou não
aprovar as propostas em tela.
DOS RECURSOS
De acordo com o item 11.1 do Edital nº 1/2025, a partir da data de divulgação
deste Resultado, a Instituição Federal de Ensino Superior inicia o período de elaboração e
de tramitação do processo para a Transferência de Execução Descentralizada - TED no
Módulo SPO-TED no SIMEC.
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS
Secretário de Educação Básica substituto