DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900031
31
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000023/2025-59.
Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 45.883.418/0001-22 - 45.883.418 GABRIEL ELTER LOPES DE MELO FREITAS.
Objeto: Contratação de serviços de consultoria arquivística, para o desenvolvimento de um
plano de projeto para o acervo documental do IBC, visando atender à demanda do
depósito documental sob responsabilidade do DPA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a
26/05/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000911/2025-71.
Dispensa Nº 90020/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços referentes à saúde e à qualidade de vida no trabalho (QVT) no IBC,
por meio da realização de atividades que promoverão o bem-estar, a saúde e,
consequentemente, o estímulo ao trabalho de todos os servidores e colaboradores da
instituição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a
26/05/2027. Valor Total: R$ 120.129,84. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 152004
Nº
Processo: 23119001228202551.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
engenharia/arquitetura para a prestação de serviços de elaboração de Projeto Básico e
Projeto Executivo para a construção do Prédio Anexo Administrativo do Instituto
Benjamin Constant (IBC).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368, Urca-rj - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será realizada em grupo único, formados por 02 (dois) itens, conforme tabela
constante no item 1.1.1 deste Termo de Referência, devendo o licitante oferecer
proposta para todos os itens que o compõem. .
MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2025) 152004-00001-2025NE000800
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119004436202421. Objeto: Contratação de consultoria especializada na
prestação de serviços de planejamento estratégico para atendimento das necessidades do
Instituto Benjamin Constant.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368, Urca-rj - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da contratação
é de 4 (QUATRO) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021. Os requisitos da contratação, incluindo os critérios de sustentabilidade,
encontram-se pormenorizados no tópico 4 (quatro) dos Estudos Técnicos Preliminares. .
MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2025) 152004-00001-2025NE000800
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000238/2025. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e
descartáveis, por meio de Pregão Eletrônico SRP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
29/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232,
Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 28/05/2025) 152005-00001-2025NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EDITAL Nº 1/2025
RESULTADO FINAL
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica
- SEB, no cumprimento das atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, e em observância ao disposto no Decreto nº 3.295, de 15 de
dezembro de 1999, por intermédio da Diretoria de Formação Docente e Valorização de
Profissionais da Educação - DIFOR, torna público o Resultado Final do Edital nº 1/2025, do
Programa LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROLEEI, o qual foi publicado no
Diário Oficial da União, no dia 18 de março de 2025, Seção 3, páginas 33 a 38.
DAS CANDIDATURAS
O Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil - ProLEEI é uma ação do
MEC/SEB para atender às finalidades da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova
o Plano Nacional de Educação - PNE, especificamente das Metas 1 e 16 e das Estratégias 1.8
e 16.1; da Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a
valorização dos profissionais da educação escolar básica pública e, no art. 5º, trata da
formação continuada para a atualização dos profissionais da educação escolar básica
pública, promovida e estimulada pelos respectivos sistemas de ensino por meio de
programa permanente relacionado ao planejamento plurianual; do Decreto nº 8.752, de 9
de maio de 2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da
Educação Básica; do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso
Nacional Criança Alfabetizada e define, no art. 12, as estratégias de implementação que
serão operacionalizadas por meio de políticas, programas e ações integradas nos eixos
estruturantes estabelecidos, o inciso II estabelece como eixo a formação de profissionais da
educação e melhoria das práticas pedagógicas e de gestão escolar; e do Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Educação,
com referência aos artigos 13, inciso IV, alínea a, e artigo 15, inciso V, alínea d, que
estabelecem as competências da Secretaria de Educação Básica - SEB e da Diretoria de
Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação - DIFOR.
Foram submetidas 29 propostas, das instituições relacionadas abaixo:
. .
.Instituições Federais de Ensino Superior
. .01 .UNIFESP - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
. .02 .UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. .03 .UFU - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
. .04 .UFOP - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
. .05 .UFES - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
. .06 .UFAM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
. .07 .UFJF - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
. .08 .UFVJM - UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
. .09 .UFBA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
. .10 .UFMA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
. .11 .UFS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
. .12 .UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
. .13 .UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
. .14 .UFMG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
. .15 .SP - UFSCAR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
. .16 .UFAC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
. .17 . UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
. .18 .UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
. .19 .UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
. .20 .UFPI - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
. .21 .UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
. .22 .UFMS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
. .23 .UFSM - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
. .24 .UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
. .25 .UNIR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
. .26 .UNIFAP - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
. .27 .UFMT - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
. .28 .UFRR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
. .29 .UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO APÓS O PERÍODO
R EC U R S A L
De acordo com o item 12.1, o resultado final, que conterá o quadro geral de
propostas aprovadas, discriminando instituições, quantidade de turmas e vagas, terá
extrato publicado no Diário Oficial da União e será divulgado no endereço eletrônico do
Ministério da Educação - MEC, conforme cronograma. O resultado do processo de
avaliação consta no quadro abaixo:
. .
.Nome da Instituição Federal de Ensino Superior
.Resultado
.Quantidade de
Turmas
.Quantidade de
Vagas
. .01
.UNIFESP - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
.Aprovada
.1.100
.23.476
. .02
.UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
.Aprovada
.280
.9.800
. .03
.UFU - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
.Aprovada
.125
.4.154
. .04
.UFOP - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
.Aprovada
.456
.11.064
. .05
.UFES - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
.Aprovada
.132
.4.000
. .06
.UFAM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
.Aprovada
.269
.8.431
. .07
.UFJF - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
.Aprovada
.171
.770
. .08
.UFVJM - UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI
.Aprovada
.215
.5.390
. .09
.UFBA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.Aprovada
.495
.12.578
. .10
.UFMA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
.Aprovada
.359
.9.525
. .11
.UFS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
.Aprovada
.151
.4.136
. .12
.UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
.Aprovada
.249
.5.312
. .13
.UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
.Aprovada
.143
.2.500
. .14
.UFMG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
.Aprovada
.541
.14.307
. .15
.SP - UFSCAR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
C A R LO S
.Aprovada
.673
.14.876
. .16
.UFAC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
.Aprovada
.30
.661
. .17
.UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE
.Aprovada
.344
.9.219
. .18
.UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
.Aprovada
.550
.16.500
. .19
.UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
.Aprovada
.290
.6.106
. .20
.UFPI - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
.Aprovada
.292
.6.268
. .21
.UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .Aprovada
.350
.4.700
. .22
.UFMS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL
.Aprovada
.136
.5.000
. .23
.UFSM - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
.Aprovada
.406
.9.589
. .24
.UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
.Não
Aprovada
.-
.-
. .25
.UNIR
- FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
RONDÔNIA
.Aprovada
.75
.950
. .26
.UNIFAP - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
.Aprovada
.43
.1.331
. .27
.UFMT - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
.Aprovada
.197
.5.910
. .28
.UFRR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
.Aprovada
.39
.1.098
. .29
.UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
.Aprovada
.400
.10.000