DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158411
Nº Processo: 23279013890202431. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Consumo para atender as necessidades do Departamento Acadêmico de Eletrônica - DAE,
do Instituto
Federal da
Bahia
-
IFBA/Campus Salvador", nos
termos
da TABELA
01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 182.
Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos
Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/
edital/158411-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2025) 158411-26247-2024NE800038
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2025
PROROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso
IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de
10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a Prorrogação por 12 (doze) meses, a
contar de 26/08/2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, realizado por este Instituto - Campus Catu, objeto do Edital n° 116 de 03 de
julho 
de
2024, 
publicado
no 
D.O.U.
de 
04/07/2024
- 
Área
Medicina
Veterinária/Zootecnia.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2025
PROROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no
artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745,
de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso
II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a Prorrogação
por 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2025, a validade do Processo Seletivo
Simplificado de Professor Substituto, realizado por este Instituto - Campus Catu, objeto
do Edital n° 124 de 11 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 12/07/2024 - Área
Matemática.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso
IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de
10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a Prorrogação por 12 (doze) meses, a
contar de 03/09/2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, realizado por este Instituto - Campus Catu, objeto do Edital n° 139 de 23 de
julho de 2024, publicado no D.O.U. de 24/07/2024 - Área Química/Bioquímica.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL Nº 132, DE 28 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS CATU
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição
Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de
23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Itapetinga, Processo n°
23331.250790.2025-92 conforme quadro abaixo:
. .Tipo de Contrato
.Área de Conhecimento
.Titulação Exigida
.Nº de Vagas
.Carga Horária Semanal
.Campus
. Professor Substituto
.Administração
.Bacharelado em Administração
.01
20 ou 40 horas semanais
Itapetinga
. .
.Filosofia
.Licenciatura em Filosofia
.01
.
.
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 31/05 a 29/06/2025 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL Nº 132, DE 28 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS CATU
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição
Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de
23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Itapetinga, Processo n°
23331.250790.2025-92 conforme quadro abaixo:
. .Tipo de Contrato
.Área de Conhecimento
.Titulação Exigida
.Nº de Vagas
.Carga Horária Semanal
.Campus
. Professor Substituto
.Administração
.Bacharelado em Administração
.01
20 ou 40 horas semanais
Itapetinga
. .
.Filosofia
.Licenciatura em Filosofia
.01
.
.
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 31/05 a 29/06/2025 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 154581
Nº 
Processo: 
23334250777202511. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento e implantação de Sistema de Energia Solar (Usina Solar
Fotovoltaica) para Geração de Energia Elétrica e de Sistema de Iluminação Natural para
atender a demanda do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km
882, 
S/n
- 
Zona 
Rural,
Caixa 
Postal 
N. 
66,
- 
Teixeira 
de
Freitas/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN BISPO MOREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 28/05/2025) 154581-26404-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001014/2019-22. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA - D F.
Contratado:
05.116.014/0001-99 -
W
J
SERVICOS DE
INFORMATICA
LTDA.
Objeto: Encerrar antecipadamente o contrato no 08/2019, sem a necessidade
de pagamento de indenização ao contratado, em razão da conclusão do
processo licitatório no 23098.002266.2022-74. A execução do contrato foi
encerrada no dia 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 26/2025.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LUIZ
CLAUDIO PINTO BATISTA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos
em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 28 de maio de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUIZ CLAUDIO
PINTO BATISTA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23476.000269/2025-61.
Dispensa
Nº 90421/2025.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
SÃO
FRANCISCO DO SUL.
Contratado: 30.639.217/0001-07 - COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE - Chamada
Pública nº 34/2025 - Dispensa de Licitação nº 90421/2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/05/2025
a 26/05/2026. Valor Total: R$ 73.320,21. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).