DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 055/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos
do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 19/2025 e edital de homologação n. 67/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50,
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WERLYN DE LARA DO NASCIMENTO, CPF
n° 061.xxx.xxx-26. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel.
Octayde Jorge da Silva. Prazo: 26.05.2025 a 15.12.2025. Valor: O contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da
Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26/05/2025. Signatários: Julio César dos
Santos, Reitor, pelo contratante; WERLYN DE LARA DO NASCIMENTO, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT),
CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Paraná (IFPR), CNPJ n. 10.652.179/0001-15. OBJETO: O presente Termo de Colaboração
Técnica celebrado entre o IFMT e o IFPR tem por objeto estabelecer colaboração técnica
prestada pelo servidor Jonas Spolador, Matrícula SIAPE n. 2221332, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Área: Física, lotado no Departamento de
Ensino, pertencente ao quadro permanente de servidores do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista, junto ao Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) - Campus Londrina, com o intuito de
viabilizar o projeto de ensino voltado à atuação como tutor nos cursos EaD de Técnico em
Segurança do Trabalho e Meio Ambiente entre outras atividades descritas no Plano de
Trabalho. ASSINATURAS: 09.05.2025. SIGNATÁRIOS: Júlio César dos Santos, Reitor do IFMT;
e Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Reitor do IFPR.
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158496
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23193.000821/2024-15.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 09.626.435/0001-
10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o
valor contratual dos serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra -
apoio
administrativo e auxiliar rural 12x36, para o ifmt campus confresa, a partir de 01/07/2024,
data
de início do contrato ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova
convenção
coletiva de trabalho mte mt000075/2024 da categoria profissional, memória de cálculo e
instruções constantes do processo n.º 23193.000078.2025-76. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.113,80. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158495
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23198.000080/2024-14.
Contratante: 
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
PONTES 
LACERDA. 
Contratado:
14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato e
de diárias em decorrência da convenção coletiva mt000123/2025.. Vigência: 21/05/2025 a
21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.445,48. Data de Assinatura:
21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90081/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de veículo
aéreo não tripulado DRONE para atender as demandas do campus Ponta Porã (PP), campus
Aquidauana (AQ), campus Coxim (CX) e campus Três Lagoas (TL) do IFMS.
EDISON SILVA SOSA
Agente de Contratação
(SIDEC - 28/05/2025) 158132-26415-2025NE999999
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 44/2025 - UASG 158453
Nº Processo: 23347.001782/2025-45.
Dispensa Nº 90242/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA.
Contratado: 14.457.637/0001-16 - LEMOBS -SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE INFORM AC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
licença de aplicação para gerenciamento de alimentação escolar nas unidades interessadas
do ifms que serão prestadas nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a
08/05/2026. Valor Total: R$ 44.226,40. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
CAMPUS JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 155850 Nº PROCESSO: 23347.009607.2023-
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Pregão. Nº 90197/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS JARDIM. Contratado:
35.604.126/0001-50 - AMERICA MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviço
continuado do tipo apoio técnico-operacional para atender as demandas de manutenção e
funcionamento dos campi do ifms. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total : R$
339.415,03. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23208.001903/2023-81.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/06/2025 até 05/06/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.192,80. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
CAMPUS CONGONHAS
EDITAL Nº 564, DE 26 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 137,
de 11/10/2019, publicada no DOU de 18/10/2019, Seção 2, pág. 31, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial
da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10; considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada
no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de
candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Congonhas, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Letras: Língua Portuguesa e suas literaturas
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida:
a) Graduação em Letras: Língua Portuguesa e suas literaturas; ou
b) Graduação em Letras: Língua Portuguesa e suas literaturas e Especialização em Letras, Estudos Linguísticos, Estudos Literários, Estudos da Linguagem ou Linguística; ou
c) Graduação em Letras: Língua Portuguesa e suas literaturas e Mestrado em Letras, Estudos Linguísticos, Estudos Literários, Estudos da Linguagem ou
Linguística; ou
d) Graduação em Letras: Língua Portuguesa e suas literaturas e Doutorado em Letras, Estudos Linguísticos, Estudos Literários, Estudos da Linguagem ou
Linguística.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas
E-mail: concursos.congonhas@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
. .Classe .Nível .Vencimento 
Básico 
(40 
horas
semanais)
.Habilitação Exigida .Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas
semanais
.Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$
4.580,57
.Total 
da
Remuneração
.
B
1
R$ 4.564,56
.Graduação
.-
.R$ 303,21
.R$ 4.867,77
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 342,34
.-
.R$ 4.906,90
.
.Especialização
.R$ 684,69
.-
.R$ 5.249,25
.
.Mestrado
.R$ 1.711,71
.-
.R$ 6.276,27
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 3.936,93
.-
.R$ 8.501,49
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 29/05/2025 a 13/06/2025.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 564/2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG: https://portal.concursos.ifmg.edu.br/
WILLIAM SILVA TOMAZ