DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205033536202496. Objeto: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s)
especializada(s) na execução dos serviços destinados as obras do "Centro de Referência em
Controle da Qualidade de Alimentos da Agricultura Familiar para o Campus Realeza", no Estado
do Paraná, da Universidade Federal da Fronteira Sul; conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,
Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-3-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/06/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREICE PAULA HEINEN
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
(SIASGnet - 28/05/2025) 158517-26440-2024NE000086
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205007472202559. Objeto: Aquisição de consumíveis do
segmento de Zoologia e Biotério para áreas experimentais, Laboratórios e Hospital
Veterinário Universitário da UFFS.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 29/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul,
- Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOME COLETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2025) 158517-26440-2024NE000086
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.020466/2025-60.
Dispensa Nº 322/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: rede
de laboratórios ipelab - ideias, prototipagem e empreendedorismo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2025 a
31/12/2030. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.006283/2025-31.
Dispensa Nº 294/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa
intitulado: central de análises multiusuário (cam): infraestrutura para suporte científico e
tecnológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/05/2025 a
30/11/2028. Valor Total: R$ 176.400,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFG, torna público, para conhecimento da empresa AYE IMPORT & EXPORT LTDA -
CNPJ: 56.983.468/0001-06, a notificação, acerca da abertura do processo administrativo n 23070.016886/2025-41 que refere-se a apurar as possíveis infrações cometidas pelo licitante na condução
do processo de licitação da Contratação Pregão Eletrônico SRP nº 90.056/2024-UFG - contratação de fornecimento de materiais e componentes, tais como, gases, óleos, colas e tintas, trinchas,
solventes, compressores, mangueiras, sensores, motor compressores, torneiras, tubos de corte, válvulas, soldas, eletrodos etc., para manutenção de equipamentos gerais e de refrigeração, dentre
outros existentes nas unidades e órgãos da Universidade Federal de Goiás - UFG. Demais informações, poderão ser obtidas no e-mail: da.seinfra@ufg.br e/ou através dos telefones (62) 3209-6102
/ 3209-6307.
Goiânia, 28 de maio de 2025.
VALÉRIA GOUVEIA
Diretoria Administrativa
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 108/2025/DICS
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação
de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público Unificado
destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
nas condições previstas neste Edital e demais instrumentos reguladores do Concurso:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 As vagas ofertadas neste certame serão regidas pelo presente Edital, de condições gerais, e pelos respectivos Editais de Condições Específicas, que serão publicados
individualmente para cada área de interesse da UNILA. Os editais de condições específicas estabelecerão o conteúdo programático, as etapas, os critérios e o cronograma para cada
certame, em conformidade com as diretrizes gerais aqui previstas.
1.2 Informações relativas a este concurso serão divulgadas no endereço eletrônico https://documentos.unila.edu.br/concursos.
1.3 
Informações 
relativas
ao 
andamento 
do 
concurso
podem 
ser 
encontradas 
em
Manual 
do 
Candidato
(https://portal.unila.edu.br/concursos/arquivos/copy2_of_Manualdocandidato.pdf)
1.4 As informações relativas ao plano de carreira e do cargo de Professor do Magistério Superior são as estabelecidas na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm)
1.5 As informações relativas ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais são as estabelecidas na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112compilado.htm).
2 DAS VAGAS
2.1. As vagas disponíveis estão distribuídas de acordo com o quadro abaixo:
.
.Área de Conhecimento
.Subárea de Conhecimento
.Titulação Exigida¹
.Carga Horária
.Vagas
.
.
.TOTAL 
DE
V AG A S
. .
.
.
.
.AC
.PPP
.PCD
.
.
.A R T ES
.MÚSICA
.Mestrado ou Doutorado em MÚSICA
.40h 
com
Dedicação
Exclusiva
.01
.-
.-
.01
.
.CIÊNCIAS DA SAÚDE
.CIRURGIA E SUBESPECIALIDADE CIRÚRGICA
.Graduação em Medicina; e Residência Médica em Cirurgia Geral
e/ou subespecialidade cirúrgica
.40h
.-
.01
.-
.01
.
.CIÊNCIAS DA SAÚDE
.CLÍNICA MÉDICA
.Graduação em Medicina; e Residência Médica em Clínica Médica
.40h
.01
.-
.-
.01
.
.CIÊNCIAS DA SAÚDE
.CLÍNICA MÉDICA E SUBESPECIALIDADE CLÍNICA
.Graduação em Medicina; e Residência Médica em Clínica Médica
e/ou subespecialidade clínica.
.40h
.01
.-
.01
.02
.
.CIÊNCIAS DA SAÚDE
.MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
.Graduação em Medicina
.40h
.02
.-
.-
.02
.
.CIÊNCIAS DA SAÚDE
.P E D I AT R I A
.Graduação em Medicina; e Residência Médica em Pediatria
.40h
.02
.01
.-
.03
2.2. Cabe somente à banca examinadora a análise dos títulos dos candidatos inscritos para fins de cumprimento dos requisitos exigidos, realizada durante o período de
avaliação curricular.
2.3. A remuneração será fixada com base no valor do vencimento básico da carreira do Magistério Superior, Assistente, nível 1, Classe A, acrescido de Retribuição por
Titulação (RT), considerando a titulação exigida para a vaga e observado o regime de trabalho contratado, tabela a seguir:
.
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico (*)
.Retribuição por Titulação (*)
.Total
.
.20 horas
.Graduação
.R$ 3.090,43
.-
.R$ 3.090,43
. .
.Especialização
.
.R$ 309,04
.R$ 3.399,47
. .
.Mestrado
.
.R$ 772,61
.R$ 3.863,04
. .
.Doutorado
.
.R$ 1.777,00
.R$ 4.867,43
.
.40 horas
.Graduação
.R$ 4.326,60
.-
.R$ 4.326,60
. .
.Especialização
.
.R$ 648,99
.R$ 4.975,59
. .
.Mestrado
.
.R$ 1.622,47
.R$ 5.949,07
. .
.Doutorado
.
.R$ 3.731,69
.R$ 8.058,29
.
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.Graduação
.R$ 6.180,86
.-
.R$ 6.180,86
. .
.Especialização
.
.R$ 1.236,17
.R$ 7.417,03
. .
.Mestrado
.
.R$ 3.090,43
.R$ 9.271,29
. .
.Doutorado
.
.R$ 7.107,99
.R$ 13.288,85
(*) De acordo com a nova estrutura definida pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024.
2.4. O vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente.
2.5. O candidato investido no cargo, independentemente da área ou subárea específica em que tenha prestado o referido concurso, poderá ser designado para lecionar
qualquer disciplina que tenha integrado em sua formação acadêmica, bem como qualquer disciplina na área de conhecimento do concurso.
3 DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
3.1 São inerentes ao cargo de Professor do Magistério Superior, as atividades acadêmicas pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, o exercício de direção, assessoramento, chefia, encargos acadêmicos, coordenação
e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente e daquelas atinentes aos objetivos específicos da UNILA, conforme a Lei nº 12.189, de 12 de
janeiro de 2010 que dispõe sobre a criação da Universidade.