DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900061
61
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 2024/0058. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC; PERFOR Indústria de Máquinas Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de recursos
financeiros. Vigência: Vigorará de 02/06/2025 a 01/03/2026. Valor: R$ 93.312,00 (noventa
e três mil, trezentos e doze reais). Data de Assinatura: 28/05/2025. Processo UFSC:
23080.017143/2024-99. Entidades. Assinam: Edson de Oliveira Lima, pela PERFOR; Angela
de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 23080.065086/2023-73.
Dispensa. Nº 43/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação de prazo. Vigência: 27/05/2025 a
28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura:
27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 86/2023.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Pregão.
Nº 22/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/07/2025 a 03/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 106.682,88. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 185/2019 - UASG 153163
Número do Contrato: 185/2019.
Nº Processo: 23080.060495/2019-05.
Não se Aplica. Nº 185/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 56.009.427/0001-05 - MKB SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Substituir a emprea ypy
indústria e distribuiçao de sorvetes ltda - epp pela empresa mkb soluções ltda, a partir de
31/08/2024.. Vigência: 12/05/2025 a 11/10/2039. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23080.046396/2021-27.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 27/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.360.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 142, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para
Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 099, de 28 de março de 2025,
publicado no DOU de 31 de março de 2025.
Processo N. 23081.037167/2025-35
Departamento de Economia e Relações Internacionais/ Centro de Ciências
Sociais e Humanas
Área: Ciência Política/ Política Internacional
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Bibiana Poche Florio
.8,73
.1º lugar
. .Mateus Webber Matos
.8,68
.2º lugar
. .Camila Hirt Munareto
.8,43
.3º lugar
. .Matheus Dalbosco Pereira
.7,26
.4º lugar
O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da
publicação dos resultados no Diário Oficial da União.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.037733/2024-58.
Dispensa Nº 423/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de
extensão - teórico - prático de neuromodulação não-invasiva - turma 5.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/05/2025 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 326.800,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.015210/2023-70.
Pregão
Nº 90005/2025.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
P AU LO.
Contratado: 84.590.900/0001-26 - LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigia, com fornecimento de
equipamentos e mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2026. Valor Total: R$
2.525.806,72. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 23089.022113/2021-17.
Pregão. Nº 162/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 67.803.726/0001-33 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 221.630,88. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089036343202461. Objeto: Eventual contratação de serviços
contínuos de preparo e fornecimento de REFEIÇÕES TRANSPORTADAS, com concessão
onerosa de uso de áreas e instalações do Restaurante Universitário e Cantina Universitária
do Campus Osasco da Unifesp. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às
12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua General Newton Estilac Leal, 932, Quitaúna -
Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90028-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do objeto no Edital e a constante no Comprasnet,
SIASG ou Nota de Empenho prevalecerá a descrição do Edital..
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIASGnet - 28/05/2025) 153031-15250-2024NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Processo 23746.001527/2025-08
.Partícipes :Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), CNPJ nº18.560.547/0001-07 e a
Organização não governamental Kartyè Lib Memoria e Patrimônio Oceano Indico. Resumo
do Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes com intuito de
promover intercâmbio que trarão benefícios às instituições. Data de assinatura: maio/2025.
Vigência: 60 meses a contar da data de assinatura. Assinam: Profa. Doutora Joana Angélica
Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Marie-Lyne Champigneul, Presidente da ong Kartyè
Lib. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ REITORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
INTERNACIONAL Processo
23746.000881/2025-
15.Partícipes :Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), CNPJ nº18.560.547/0001-07 e
a Universidade de Granma, Cuba. Resumo do Objeto: Estabelecer cooperação mútua e
ampla entre os partícipes com intuito de promover intercâmbio que trarão benefícios às
instituições. Data de assinatura: 07/02/2024. Vigência: 60 meses a contar da data de
assinatura. Assinam: Profa. Doutora Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e
Narcy Margarita Bueno, Reitora de Universidade de Granma.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ, REITORA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA .
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Processo 23746.008810/2024-71. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB),
CNPJ nº 18.560.547/0001-07 e a Universidade de Holguín, Cuba. Resumo do Objeto:
Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes com intuito de promover
intercâmbio que trarão benefícios às instituições. Data de assinatura: fev/2024. Vigência:
60 meses a contar da data de assinatura. Assinam: Profa. Doutora Joana Angélica
Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Profa. Doutora Aniuska Ortiz Pérez, Reitora da UHO.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ, REITORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5, 28 DE MAIO DE 2025
Processo Seletivo Simplificado nº 40/2024 para contratação temporária de professores(as) substitutos(as)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 16
de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve convocar a candidata listada abaixo, classificada para o cargo de professor(a)
substituto(a) conforme Edital de homologação nº 14, de 18 de março de 2025, publicado
no DOU nº 55, de 21 de março de 2025 para comparecerem no dia 27 de junho de 2025,
na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, na Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento,
munida de todos os documentos elencados no ato de convocação encaminhada.
Á R EA / / C L A S S I F I C AÇ ÃO / / P R O C ES S O / / I N S T I T U T O / / N O M E :
1 - Saúde Coletiva//2º//23479.005186/2024-58//Instituto de Estudos em Saúde
e Biológicas (IESB)//Michele Pereira da Trindade Vieira
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 09/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Fabiana Elias Marquez. OBJETO: prestação de
serviços profissionais de Professor do Magistério Superior Substituto. VA LO R :
correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe A, Auxiliar, Nível 1, 40 horas, com Especialização. VIGÊNCIA: 28/05/2025
a
28/11/2025, podendo
ser
prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL:
Leis
nºs
8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.005387/2025-60.
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e
Fabiana Elias Marquez.
ESPÉCIE: Contrato 10/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
CONTRATADO: Luiz Carlos dos Reis. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor
do Magistério Superior Substituto. VALOR: correspondente à remuneração de Professor
Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado.
VIGÊNCIA: 28/05/2025 a 28/11/2025, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs
8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.005386/2025-15. DATA DE
ASSINATURA: 27/05/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Luiz Carlos dos Reis.