DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.006623/2019-04 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600588110 - 5900.0110375.19.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 10/08/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 87.793,34, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 28/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.238274/2024-47
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº.
216/2024. Contratante: LABORATORIOS DUPRAT LTDA., CNPJ: 32.465.155/0001-90.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetos a prorrogação do prazo de execução,
objeto do Termo de Contrato nº. 216/2024, de 26 de junho de 2025 para 31 de dezembro
de 2025, mantidas as condições pactuadas; Para cumprimento do objeto do Termo de
Contrato nº. 216/2024 fica, com assinatura do presente Termo Aditivo nº. 01/2025,
autorizada a CONTRATADA a substituir o Plano de Trabalho, Anexo I, que consta no Termo
de Contrato original.
Data de Assinatura: 28/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.215748/2024-82 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Acordo
de Parceria. Partícipes: ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 10.562.521/0001-96,
e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio, CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: O valor global do Acordo de Parceria ora aditado passa de R$257.400,00 (duzentos
e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais) para R$171.600,00 (cento e setenta e um mil
e seiscentos reais), conforme cronograma constante no Plano Trabalho anexo a este
Aditivo. Data de Assinatura: 28/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.227306/2021-36 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação Nº. 4600655147 - 0050.0119049.21.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ),
CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 06/09/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO
TC - Desenvolvimento de Modelos Preditivos de Tempo de Campanha de Unidades de
Reforma a Vapor de Gás Natural; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas,
destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$
99.352,04, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na
execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 28/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR Nº 12, DE 28 DEMAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.007687/2025-35
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme Instrução Normativa PROGEP/UFR
Nº 1, de 21 de março de 2023, e estabelece as normas para o processo de seleção:
Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo
seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
Área de conhecimento: Enfermagem/Enfermagem Clínica
Requisito Básico: Graduação em Enfermagem.
Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito
básico.
Número de vagas: 01 (uma) vaga
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e vespertino.
Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h Graduação: R$
4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$
8.058,29.
Das Inscrições:
Período das inscrições: 30/05/2025 a 12/06/2025.
Local das inscrições: On line pelo e-mail: enfermagem @ufr.edu.br
Não haverá taxa de inscrição.
MAGDA DE MATTOS
Diretora
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
EDITAL DIREÇÃO-ICEN/UFR Nº 7, DE 28 DE MAIO DE 2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.005305/2025-39
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Exatas e Naturais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 17
de abril de 2025, publicado no D.O.U. de 22 de abril de 2025,seção 3, página 77,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Polianna dos Santos Paim -Área de
Conhecimento: Algoritmos e Sistemas de Computação. - Resultado: Classificado;
Classificação: 2º lugar: Candidato (a): Leandro Santos Passos - Área de
Conhecimento: Algoritmos e Sistemas de Computação. - Resultado: Classificado;
Classificação: 3º lugar: Candidato (a): Fabio Junior dos Santos Beccari -Área de
Conhecimento: Algoritmos e Sistemas de Computação. - Resultado: Classificado;
Classificação: 4º lugar: Candidato (a): Felipe Alves Rodrigues - Área de
Conhecimento: Algoritmos e Sistemas de Computação. - Resultado: Classificado;
Classificação: 5º lugar: Candidato (a): Roneilson de Souza Silva - Área de
Conhecimento: Algoritmos e Sistemas de Computação. - Resultado: Classificado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE NEVES
Diretor Adjunto
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025-PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.000888/2024-07 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - Departamento de Ciência Social - Deciso/Sede. Contratado: BÁR BA R A
SOFIA FELIX DUARTE. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária:
20 horas semanais. Retribuição: Professor Assistente (mestrado), da carreira de Magistério
Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo
período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 26/05/2025.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA VICE-REITOR (A)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
953474. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O,
Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA
UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do instrumento CONVÊNIO DE APOIO INSTITUCIONAL Nº 16/2023 (Plataforma
Transferegov.br nº 953474) por mais 4 (quatro) meses, de 04/05/2. Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/05/2025 a 03/09/2025. Data de
Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº
***.193.637-**, Convenente: ARMANDO SALES, CPF nº ***.050.567-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.004350/2025-95.
Inexigibilidade Nº 104/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO
- RN.
Contratado:
06.132.270/0001-32 -
SOLLICITA NEGOCIOS
PUBLICOS LTDA.
Objeto:
Contratação do pacote da ferramenta Sollicita Pro a ser utilizado pelos setores e divisões
internas da Pró-Reitora de Administração (PROAD).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a
26/05/2026. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23091.016038/2022-69.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a supressão de 3,04% (três inteiros e quatro centésimos por cento)
do valor total atualizado, decorrente da supressão de 01 (um) posto de pedreiro e 01 (um)
posto de servente, com efeitos até o final da vigência contratual. Vigência: 01/07/2025 a
10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.039.058,11. Data de Assinatura:
28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90105/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇO CONTINUADO de apoio
técnico, administrativo e logístico, a seremexecutados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra em Mossoró e no interior do estado do Rio Grande do Norte
CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR
Diretor Substituro da Dms
(SIDEC - 28/05/2025) 153033-15252-2025NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 7260/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA e Elicarlos Davi Duarte Albino.
Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará
ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A,
Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de
Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da
contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas
e bases. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
Mantenedora: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
24.529.265/0001-40
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de
Outubro de
2018, esta
Instituição de
Educação Superior
informa que
foram
registrados 10 (dez) diplomas no período de 22/04/2025 a 27/05/2025, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: [A 17 - 16437, 16438, 16439, 16440,
16441, 16442, 16443, 16444, 16445, 16446] A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-
graduacao.
Local e data: 28/05/2025
Identificação do dirigente da IES mantida:
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
dirigente da IES
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