DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 
27/05/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 28/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1500345 AO CONTRATO Nº
1115719
Contratada: ASLI COMERCIAL LTDA
CNPJ: 01.578.276/0001-14
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153053 SEI HCPA 23092.012050/2023-58
Data da assinatura: 26/05/2025
Empenho: 2025NE501757 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% da
quantidade fornecida nos itens 01 e 03, do contrato nº 1115719, que tem como objeto o
fornecimento de materiais para saúde - lâmina para trepano, conforme solicitação do
Usuário 1498803 e conformidade do fornecedor 1499502, e demonstrado no item 1  -
Código
198609. 
LAMINA
PARA
TREPANO
7MM 
TRANSPLANTE
DE
CORNEAS
CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDAVEL. ESTERIL. Unidade PC. Quantidade Contratada (24
meses) 40. Quantidade a ser aumentada 10. Item 3 - Código 88099. LAMINA PARA
TREPANO 7,50MM TRANSPLANTE DE CORNEA CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDAVEL.
ESTERIL. Unidade PC. Quantidade Contratada (24 meses) 160. Quantidade a ser aumentada
40. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem
com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ciro
Roberto da Silva CPF: ***.944.119.**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1500803 AO CONTRATO Nº
1106929
Contratada: M P COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 07.499.258/0001-23
Fundamentação
legal: Lei
nº 13.303,
de 30
de junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 152873 SEI HCPA 23092.010925/2023-87
Data da assinatura: 26/05/2025
Empenho: 2025NE501703 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na
quantidade fornecida dos itens 04 e 07, do Contrato de Fornecimento 1106929, que
tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - tubo extensor e tubo
conector em y, conforme solicitação do Usuário 1498802 e conformidade do fornecedor
1499273 e: Item 4 - Código 84093 - TUBO EXTENSOR 12FR X 120CM DIAMETRO
EXTERNO. MEDIDAS APROXIMADAS. EM PVC TRANSPARENTE, CONEXAO LUER LOCK.
Unidade TB. Quantidade Contratada ( 24 meses) 50000. Quantidade a ser aumentada
12500. Item 7 - Código 276350. TUBO EXTENSOR COM 20CM COMPRIMENTO PRIMING
REDUZIDO 0,3 ML EM PVC TRANSPARENTE, CONEXÃO LUER LOCK. Unidade UN.
Quantidade Contratada ( 24 meses) 100000. Quantidade a ser aumentada 25000.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as
deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Giovana Aparecida Carmona CPF: ***.927.858 -**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1499052 AO CONTRATO Nº
1225159
Contratada: SIGNASUL ENGENHARIA DE SINALIZAÇÃO LTDA
CNPJ: 87.060.364/0001-45
Fundamentação
legal: Lei
nº 13.303,
de 30
de junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Nº do Processo: 154309 SEI HCPA 23092.001168/2024-31
Data da assinatura: 26/05/2025
Empenho: 2025NE502602 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 1225159, que tem como objeto a prestação de serviços de pintura viária,
por mais 12 meses, a partir de 24 de junho de 2025.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Carlos Englert CPF: ***.893.840 **.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1500777 AO CONTRATO Nº
1127041
Contratada: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 94.516.671/0001-53
Fundamentação
legal: Lei
nº 13.303,
de 30
de junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12
Data da assinatura: 26/05/2025
Empenho: 2025NE501963 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% no
item 08, do contrato nº 1127041 , que tem como objeto o fornecimento de material
médico hospitalar, conforme solicitação do Usuário 1498916 e conformidade do
fornecedor 1499245, e demonstrado no item 8 - Código 212733. ESCOVA PARA COLETA
ENDOCERVICAL DESCARTÁVEL CABO DE APROXIMADAMENTE 180MM, CERDAS EM
FORMATO CÔNICO DE APROXIMADAMENTE 20MM DE COMPRIMENTO , COMPOSTAS DE
FILAMENTOS DE NYLON MACIOS , ATÓXICA. Unidade PC. Quantidade Contratada (24
meses) 4000. Quantidade a ser aumentada 1000. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Ademar Paulo Schuster CPF: ***..912.940.**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
RESULTADO DO EDITAL Nº 14/2022
23ª Chamada
PROGRAMA DE BOLSAS PARA PESQUISA CAPES/HUMBOLDT
Processo nº 23038.004870/2021-69
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, por meio de seu Presidente-Substituto, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Edital nº 14/2022 - Programa Bolsas para
Pesquisa CAPES/Humboldt, 23ª Chamada, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de
07 de março de 2022, Seção 3, nº 44, página 99.
O
resultado
do
Edital
nº
14/2022 está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 28/2023
PROGRAMA CÁTEDRA CHICO MENDES (UNIVERSIDADE DE BIRMINGHAM)
Processo nº 23038.006174/2023-59
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de seu Presidente-Substituto,
no uso de suas atribuições, torna público o resultado da 2ª Chamada no âmbito do Edital
nº 28/2023 - Programa Cátedra Chico Mendes (Universidade de BIrmingham), publicado no
Diário Oficial da União (DOU), de 01 de novembro de 2023, Seção 3, nº 208, página
114.
O resultado final do Edital nº 28/2023 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.005227/2023-14.
Pregão
Nº
90036/2024.
Contratante: FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 32.879.576/0001-67 - GRAFICA VEREDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, de
revisão e normalização de textos, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2027. Valor Total: R$
194.920,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.005227/2023-14.
Pregão
Nº
90036/2024.
Contratante: FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 86.913.951/0001-77 - R SILVA E SOUSA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, de
revisão e normalização de textos, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2027. Valor Total: R$
5.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.005227/2023-14.
Pregão
Nº
90036/2024.
Contratante: FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 31.709.675/0001-38 - DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material
gráfico, de revisão e normalização de textos, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2027. Valor Total: R$
1.271,14. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.005227/2023-14.
Pregão
Nº
90036/2024.
Contratante: FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
confecção de material gráfico, de revisão e normalização de textos, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2027. Valor Total: R$
359.580,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.052450/2024-91.
Pregão Nº 90250/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos na prestação de
serviços de apoio administrativo (Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículos
Categoria "D", Operário Rural, Jardineiro/Roçador/Podador, Técnico em Secretariado e
Encarregado de Serviços), para atendimento às demandas do Instituto de Saúde e
Biotecnologia - ISB da UFAM, na cidade de Coari/AM, a serem executados com regime de
Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$
6.622.518,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).