DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23535.005698/2020-79.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
33.822.545/0001-32 - L F DESINSETIZACAO PROLONGADA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 15/07/2025
e encerramento em 15/07/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência:
15/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.376,80. Data de
Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535003507202549. Objeto: Aquisição de Reagentes químicos
para realização de exames de imuno-hematologia (tipagem sanguínea/coombs direto e
indireto), através da metodologia aglutinação em cartões/microtubos (gel), com comodato
de um sistema de semiautomação, incluindo a instalação, treinamento de pessoal técnico,
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos cedidos.
Essa aquisição visa atender às necessidades assistenciais da Maternidade Climério Oliveira
(MCO-UFBA).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às
17h00. Endereço:
Rua do
Limoeiro, 137,
Nazaré -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIANE PEDREIRA XAVIER
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/05/2025) 155906-26443-2024NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.014624/2024-86.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 22.815.345/0001-36 - ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet backup, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1497568
Pregão Eletrônico n.º: 0222/25
Nº do
Processo: Processo
Administrativo de
Compras nº
157697 SEI
HCPA
23092.003724/2025-95
Nome do Contratado: LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA .
Nº CNPJ: 08.706.183/0001-77
Objeto: Fornecimento de Produtos para Higienização das mãos, com cessão gratuita de
uso de equipamentos.
Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO
NA IMPRENSA OFICIAL,
PODENDO SER
RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12)
MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 113.400,00
Fundamento Legal:
Lei nº 13.303,
de 30
de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 23/05/2025
Empenho: 2025NE507170 de 07/05/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: ***.263.810-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1497574
Pregão Eletrônico n.º: 0222/25
Nº do
Processo: Processo
Administrativo de
Compras nº
157697 SEI
HCPA
23092.003724/2025-95
Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00
Objeto: Fornecimento de Produtos para Higienização das mãos, com cessão gratuita de
uso de equipamentos.
Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO
NA IMPRENSA OFICIAL,
PODENDO SER
RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12)
MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 802.630,00
Fundamento Legal:
Lei nº 13.303,
de 30
de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 23/05/2025
Empenho: 2025NE507169 de 07/05/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: ***.548.250-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1497595
Pregão Eletrônico n.º: 0222/25
Nº do
Processo: Processo
Administrativo de
Compras nº
157697 SEI
HCPA
23092.003724/2025-95
Nome do Contratado: OLEAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Nº CNPJ: 61.153.250/0001-56
Objeto: Fornecimento de Produtos para Higienização das mãos, com cessão gratuita de
uso de equipamentos.
Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO
NA IMPRENSA OFICIAL,
PODENDO SER
RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12)
MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 534.225,00
Fundamento Legal:
Lei nº 13.303,
de 30
de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 28/05/2025
Empenho: 2025NE507171 de 07/05/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Ely José de Barros Fonseca Filho CPF: ***.171.588-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158229 SEI HCPA 23092.007766/2025-03 - AQUISIÇÃO PENICILINA E SORO
B OV I N O
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
4.009,5400
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 27/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/05/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 158236 SEI HCPA 23092.007817/2025-99 - AQUISIÇÃO MEM AMINOACIDOS
NÃO ESSENCIAIS SEM GLUTAMINA E TRIPSINA-PESQUISA
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 429,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 27/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/05/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158234 SEI 23092.007794/2025-12 - AQ MACACÃO P/ PROTEÇÃO EM NÃO
TECIDO EM 100% POLIETILENO, GRANDE
Contratado: CENCI & CIA LTDA CNPJ: 89.341.127/0001-88 R$ 13.125,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507569 de 27/05/2025
Autorização: 27/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 28/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo 
nº 
158210 
SEI 
23092.007579/2025-11 
- 
OPME 
- 
INSUMOS 
PARA
ELETROFISIOLOGIA - PCTE D.I.V.S
Contratado: NUCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 34.761.779/0001-
80 R$ 17.205,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507552 de 26/05/2025
Autorização: 27/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 28/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158188 SEI 23092.007701/2025-50 - ESCETAMINA SOLUÇÃO SPRAY NASAL FR
28 MG/0,2 ML
Contratado:
HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
12.499.494/0001-80 R$ 28.547,85
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507559 de 26/05/2025
Autorização: 27/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 28/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158181 SEI 23092.007451/2025-58 - COMPRA EMERGENCIAL - OPME -
PROTESE INTRALUMINAL PERIFERICA EXPANSIVEL
Contratado: DISCOMED
- COMÉRCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ:
00.417.145/0001-92 R$ 11.160,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507553 de 26/05/2025
Autorização: 27/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 28/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158226 SEI 23092.007758/2025-59 - PROPOFOL 10MG/ML FRASCO-AMPOLA
100ML
Contratado: UNI HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07.484.373/0001-24 R$ 16.100,00 TRIMEDCALL
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.090.403/0001-18 R$
20.240,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507514 2025NE507515 de 23/05/2025
Autorização: 27/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 28/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 158182 SEI HCPA 23092.007403/2025-60 - PONTEIRAS ULTRASSÔNICAS
Contratado: IMPLANTEC - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ: 08.510.528/0001-
12 R$ 13.200,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de
despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 
27/05/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 28/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 158207 SEI HCPA 23092.004655/2025-37 - NUCLEO DE INOVAÇÃO E TRANSF
DE DADOS - INSTITUTO CALDEIRA
Contratado: INSTITUTO CALDEIRA CNPJ: 35.334.501/0001-99 R$ 72.000,0000

                            

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