DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23105.012906/2022-18.
Pregão.
Nº
350/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS.
Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 30/05/2025 a 30/05/2026, nos termos do art. 57, II, da
Lei nº 8.666, de 1993; REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas
disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a
partir de 30/05/2025, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor
mensal para R$ 299.251,47, passando, deste modo, ao valor global de R$ 3.591.017,68,
devido à variação do índice IPCA no período de 04/2024 a 03/2025; e REAJUSTAR o
valor da concessão onerosa de uso do espaço físico da contratante, com fundamento
nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir,
a partir de 30/05/2025, a variação do valor da concessão e propiciar o reajuste do
valor mensal para R$ 1.144,02, passando, deste modo, ao valor anual de R$ 13.728,18,
devido à variação do índice IPCA no período de 04/2024 a 03/2025. Vigência:
30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.404.544,00. Data
de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E
DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE DE MARBURGO
(Alemanha). Objeto: intercâmbio de alunos e servidores das instituições dentro do
programa Erasmus+. Vigência: 2024-2027/28. Data da assinatura: 23/05/2025. Assinado
por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade
do Amazonas e Johannes Weinreich, Coordenador Institucional Erasmus+.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 80/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: ANNE MARIETTE ALVES COSTA SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 023/2024, de 18 de outubro de
2024, publicado no DOU em 21 de outubro de 2024, resultado homologado na Portaria GR
n° 421 de 11/03/2025, publicada no DOU em 12/03/2025. Vigência: de 28/05/2025 a
25/07/2025. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente, Classe A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
28/05/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e -
Locador ANNE MARIETTE ALVES COSTA SOUZA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 170, DE 27 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação
dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção
Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 170/2025 DE 27/05/2025; Unidade Acadêmica: Faculdade de
Tecnologia/Departamento de Engenharia Elétrica; 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônico.
Informações 
adicionais
estão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 5900.0117574.21.9.
Processo: 23106.060818/2020-51.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Petróleo Brasileiro
(Petrobras) (CNPJ nº 33.000.167/0001-01) e Fundação de Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos (Finatec) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34).
Objetivo: prorrogar a vigência do instrumento em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos.
Valor: R$ 2.952.599,98 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Assinatura: 28/05/2025.
Vigência: de 12/07/2025 a 12/07/2026.
Os senhores Rozana Reigota Naves (Reitora da UnB), Augusto César de Mendonça Brasil
(Diretor-Presidente da Finatec) e Yaro Moises Parizek Silva (Gerente Setorial da Tecnologias
em Sedimentologia e Petrologia do CENPES).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 22/2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para
contratação de Professor Visitante Sênior do edital abaixo:
a) Edital 064/2023 - Área: Saúde Coletiva, subárea: Epidemiologia, Saúde
Pública, Medicina Preventiva; publicado no DOU nº 202 de 24/10/2023, Seção 3, página 80,
com resultado homologado pelo Edital nº 017/2024, de 09/05/2024, publicado no DOU nº
90, de 10/05/2024, Seção 3, página 100.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 23 de maio de 2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) com vistas à realização de estágios
obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC.
Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a
realização de ESTÁGIOS OBRIGATORIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC
junto à APAE, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como
ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o
treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico,
cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n°
11.788/08
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 26 de maior de 2030.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.009213/2025-71
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23107.021239/2022-44.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTR U C AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65/2022, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2025 a 19/07/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, §1º, da
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em
17/02/2025, encerrando-se
em 17/06/2025
seguindo o
cronograma constante
do
documento (sei 1632444).
Suprimir 0,04% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 1.976,54 (um mil novecentos e setenta e seis reais e
cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
n.º 8.666/1993.
Acrescentar 4,52% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 222.536,31 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta
e seis reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993;
Alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função do acréscimo/supressão.
Vigência: 19/05/2025 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.945.883,67.
Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23107.005557/2024-20.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 07.134.755/0001-
28 - INVIACRE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação
dos preços previstos no contrato nº 44/2024, em conformidade com sua cláusula sétima,
ante a emissão dos acordos coletivos de trabalho AC000013/2024 e AC000018/2025,
incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, auxílio
alimentação e auxílio de assistência à saúde, com efeitos financeiros retroativos a sua data-
base (01/03/2024) e (01/03/2025).
Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 2.040.930,92
(dois milhões, quarenta mil novecentos e trinta reais e noventa e dois centavos).. Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040.930,92. Data de
Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23005.008693/2021-77.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratado.
Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.380,16.
Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 194/2023.
Nº Processo: 23115.014128/2023-63.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
MARANHAO.
Contratado:
07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir a informação
constante na cláusula 2. Fundamento legal, do 1º termo de apostilamento , onde se lê o
presente instrumento está amparado no art. 124 da lei 14.133/21. Leia-se: o presente
instrumento está amparado no art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 12/07/2023 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.615.480,00. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523007067202538. Objeto: Aquisição de Órtese, prótese e
materiais especiais - OPME (LENTES INTRAOCULARES,) para atender as necessidades deste
Hospital Universitário. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90046-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender ao especificado no Edital, Termo de Referência e seus
anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 27/05/2025) 155010-26443-2025NE800550