DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110011185202501. Objeto: Aquisição de carroceria em madeira
aberta para caminhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2025) 154047-15264-2025NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 941633. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042.
Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo. Valor Total: R$
764.819,22, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Data de
Assinatura: 17/07/2023. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº
***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº ***.253.540-**.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 19/2025
Espécie: Termo de Permissão de Uso nº 19/2025. Nº Processo: 23116.006312/2025-91.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: JAIR
QUEVEDO SOARES (CSS Sistemas) CNPJ: 11.379.417/0001-23. Objeto: Permissão onerosa de
uso de espaços edificados, localizados no Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio
Grande, com vinculação ao Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia, Inovação e
Cultura (CTIC - FURG), a fim de integrar o Parque Tecnológico OCEANTEC. Vigência:
28.05.2025 a 28.05.2027. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995
e demais normas aplicáveis à espécie. Data da assinatura: 28.05.2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 14/2025
Espécie: Termo de Permissão de Uso nº 14/2025. Nº Processo: 23116.006288/2025-91.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: OUV-E
Pesquisa de Mercado e de Opinião Pública Ltda. CNPJ: 34.040.939/0001-00. Objeto:
Permissão onerosa de uso de espaços edificados, localizados no Campus Carreiros da
Universidade Federal do Rio Grande, com vinculação ao Programa de Cooperação em
Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura (CTIC - FURG), a fim de integrar o Parque
Tecnológico OCEANTEC. Vigência: 28.05.2025 a 28.05.2027. Fundamento legal: Lei nº
14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie.
Data da assinatura: 28.05.2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 15/2025
Espécie: Termo de Permissão de Uso nº 15/2025. Nº Processo: 23116.006302/2025-56.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: TEC -
Serviços de Pesquisa ao Cidadão Ltda. CNPJ: 35.485.063/0001-60. Objeto: Permissão
onerosa de uso de espaços edificados, localizados no Campus Carreiros da Universidade
Federal do Rio Grande, com vinculação ao Programa de Cooperação em Ciência,
Tecnologia, Inovação e Cultura (CTIC - FURG), a fim de integrar o Parque Tecnológico
OCEANTEC. Vigência: 28.05.2025 a 28.05.2027. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie.
Data da assinatura: 28.05.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23116.007668/2024-61.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato administrativo nº 015/2024 por mais 12 (doze) meses, na
forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.187,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EDITAL DE CITAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos
Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhora ELENISE RIBES RICKES, Pró-Reitora
de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a
empresa JEFFERSON CEREZER SANTOS, CNPJ nº 07.882.607/0001-91, constando nos autos
como último endereço da sede a rua RUA REPUBLICA DO LIBANO, 182 - SALA 03, RIO
GRANDE/RS, CEP 96.200-360, na pessoa de seu representante legal a APRESENTAR DEFESA,
por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de processo
de ressarcimento de valores, sob o nº 23116.001368/2025-50 - FURG - UASG 154042,
dirigida a Pró-Reitora de Planejamento e Administração, tendo em vista a possibilidade de
aplicação de sanções, com fundamento na Lei Federal n.° 8.666/1993, o registro de
penalidade junto ao SICAF e promoção das medidas judiciais cabíveis para eventual
ressarcimento de danos, se for o caso, ressalvando que a ausência de manifestação poderá
gerar julgamento administrativo à revelia. Outrossim, faz saber que este órgão está situado
na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, Rio Grande-RS, CEP 96200-900, contato pelo número
(53) 3233-6702 ou pelo e-mail trassantes@furg.br ou dam@furg.br. Dado e passado nesta
cidade aos 06 de março de 2025. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de
Material, subscrevo-o.
ELENISE RIBES RICKES
Pró-Reitora de Planejamento e Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, por se encontrar em local
incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica INTIMADA, pelo presente
edital, pela senhora Elenise Ribes Rickes, Pró-Reitora de Planejamento e Administração
da Universidade Federal do Rio Grande - FURG - RS, a empresa MONTECASTELO
SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 10.202.371/0001-00, na pessoa de seu
representante legal a APRESENTAR RECURSO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
contados desta publicação, decorrente de processo de ressarcimento de valores, sob o
nº 23116.001369/2025-02 - FURG - UASG 154042, dirigida à Pró-Reitora de Planejamento
e Administração. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar
julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas
na Lei nº 8.666/93. A decisão administrativa deste órgão determinou que ocorra o
ressarcimento do valor de R$ 129.488,89 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e
oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), mediante pagamento a ser realizado por
meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), em decorrência de condenação por
responsabilidade subsidiária trabalhista da Universidade. Assinala-se que o não
pagamento poderá gerar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em
caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário
Oficial da União - D.O.U. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo
SEI nº 23116.001369/2025-02 encontram-se à disposição para vista do interessado,
podendo ser solicitado via digital pelo e-mail trassantes@furg.br ou dam@furg.com.br. O
RECURSO
deve
ser
enviado
por
via
digital
para
os
trassantes@furg.br
ou
dam@furg.br.
O telefone para contato é (53) 3233-6702.
ELENISE RIBES RICKES
Pró-Reitora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços com fornecimento de
material para instalação de vidros temperado e comum, para as esquadrias e portas, bem
como lousas de vidro e espelhos para os banheiros dos diversos campi da UFSJ.
FABIANO COSTA TORRES
Agente de Contratação
(SIDEC - 28/05/2025) 154069-15276-2025NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025/SECOP
Processo: nº 23122.009633/2025-69. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-
Rei. CONTRATADO(A): Prof. Mariana Lopes Soares. OBJETO: Prestação de serviços como
professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Medicina (DEMED), de
26/05/2025 até 26/11/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Mariana Lopes Soares - DEMED. DATA
DA ASSINATURA: 23/05/2025.
EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o extrato do Edital do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, publicado no DOU
de 14/05/2025- seção 3, pág. 104, conforme a seguir especificado:
No Quadro 1, PSS 012/2025, onde se lê: "Mestrado em Ciência da Motricidade
Humana", leia-se: "Graduação em Educação Física, ou Mestrado em Educação Física ou
aréas afins ou Doutorado em Educação Física ou áreas afins".
LUCAS RESENDE AARÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções n°02/2025. Processo 23122.032703/2024-00. Proponente:
Laboratorio Nacional de Astrofisica, CNPJ: 04.052.955/0001-43. Participe: Universidade
Federal de Sao Joao del Rei (UFSJ), CNPJ 21.186.804/0001-05. OBJETO: " O objeto do
presente Protocolo de Intencoes busca envidar os esforcos necessarios para estabelecer a
promocao de acoes conjuntas voltadas para a pesquisa, o desenvolvimento tecnologico e
a inovacao nas areas de atuacao de seus subscritores." AMPARO LEGAL: Leis 13.709/2018,
12.527/2011, 14.133/2021,
Resolucao 017/2023/CONSU.
VIGENCIA: 15/04/2025 a
13/04/2035. SIGNATARIOS: Pelo Laboratorio Nacional de Astrofisica: Wagner Jose Corradi
Barbosa. Pela UFSJ, a Reitora em Exercicio Profa. Dra. Rosy Iara Maciel de Azambuja
Ribeiro. Data de assinatura: 15/04/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITALNº 26, DE 27 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 1/2025
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
001/2025, com extrato publicado no D.O.U. em 13/03/2025, Edital de Retificação nº 01 e
Edital Complementar nº 01, ambos publicados na página do Edital em 02/04/2025,
conforme informações que seguem:
.
.Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho
.
.Processo
.23113.028473/2024-85
.
.Matérias de Ensino
.Habilidades médicas em todos os ciclos do curso de Medicina e Internato.
.
.Disciplinas
.Habilidades médicas em todos os ciclos do curso de Medicina e Internato.
.
.Resultado Final
.
.Categoria
.Classificação
.Nome
.CPF
.Nota
.
.Ampla Concorrência
.1º LUGAR:
.CAMILE D AVILA LEVITA
.***.262.125-**
.58,36
.
.Cotas (Lei nº 12.990/2014)
.Nenhum candidato aprovado
. .Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
.Nenhum candidato aprovado
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000021/2025 ao Instrumento código
968786. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO
DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. prorrogação do prazo de vigência do Convênio
nº 56/2024, para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto Implantação do Plano
Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Instituto Nac. Valor Total:
R$ 60.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2025 a 31/07/2025. Data de
Assinatura: 16/12/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº
***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
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