DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.946687
.M DA S C F
.PM Manaquiri/AM
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/05/2025
.
.950606/23
.M C I DA D ES
.PM 
Floresta 
do
Araguaia/PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:16/05/2025
.
.950608/23
.M C I DA D ES
.PM 
Floresta 
do
Araguaia/PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/05/2025
.
.949817/23
.M C I DA D ES
.PM 
Goianésia 
do
Pará/PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/05/2025
. .1089446-75/948111/23
.MIDR
.PM Pedralva/MG
.Altera 
contrap: 
R$
500,00
.T Aditivo: 26/05/2025
.
.950356/23
.MIDR
.PM PIMENTEIRAS DO
P I AU I / P I
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/05/2025
.
.0213908-60/06
.MTUR
.PM Cruzeiro/SP
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:27/05/2025
.
.944856/23
.M ES P
.PM Roseira/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:26/05/2025
.
.962392/24
.MTUR
.PM 
Monteiro
Lobato/SP
.Inclusão da CLÁUSULA
VIGÉSIMA TERCEIRA
.T Aditivo:26/05/2025
.
.932278/22
.M C I DA D ES
.PM Tremembe/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/05/2025
.
.0211604-51/06
.M C I DA D ES
.PM Corumbataí/SP
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.Ex-Officio:27/05/2025
.
.0350949-51/11
.M C I DA D ES
.Estado do Ceará/CE
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo: 27/05/2025
.
.915440/21
.M C I DA D ES
.Prefeitura 
de
Castanhal/PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
- reforma e ampliação
da feira do milagre
.Termo
Aditivo:21/05/2025
.
.947771/2023
.MIDR/CAIXA
.PM Ponta Porã/MS
.Alt 
contrap: 
R$
329.892,52
.T Aditivo:27/05/2025
.
.897061/19
.M ES P
.PM Poranga/CE
.Altera 
vigência:
28/05/2026
.T Aditivo:26/05/2025
.
.928594/22
.M C I DA D ES
.PM CACHOEIRA DOS
ÍNDIOS/PB
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:20/05/2025
.
.874279/18
.M ES P
.PM Ipu/CE
.Altera 
vigência:
28/05/2026 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:26/05/2025
.
.948120/23
.MIDR
.PM Hidrolândia/CE
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
2.379.517,23 
e 
R$
2.985,25
.T Aditivo: 26/05/2025
.
.962222/24
.MTUR
.PM Catunda/CE
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
1.281.168,93 
e 
R$
1.288,53
.T Aditivo:26/05/2025
.
.964132/24
.FNDE
.PM Belo Oriente/MG
.Altera objeto: onde se
lê 
Bairro, 
leia-se
Distrito
.T Aditivo:26/05/2025
.
.947507/23
.M C I DA D ES
.PM Ipu/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.947834/23
.M DA S C F
.PM Itatira/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.913047/2021
.M C I DA D ES
.PM Caarapó/MS
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:27/05/2025
.
.974621/25
.M C I DA D ES
.PM 
BURITI 
DOS
LO P ES / P I
.CLÁUSULA PRIMEIRA e
Subcláusula Primeira
.T Aditivo:27/05/2025
.
.947458/2023
.M DA S C F
.MUNICIPIO DE CUMBE
- SE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/05/2025
.
.974625/25
.M C I DA D ES
.PM 
DOMINGOS
M O U R AO / P I
.alteração 
do 
prazo
para 
o 
RECEBEDOR
apresentar 
os
documentos 
da
CONDIÇÃO SUSPENSIVA,
consignados na
.T Aditivo:27/05/2025
.
.974628/25
.M C I DA D ES
.PM LUIS CORREIA/PI
.alteração 
do 
prazo
para 
o 
RECEBEDOR
apresentar 
os
documentos 
da
CONDIÇÃO SUSPENSIVA,
consignados na
.T Aditivo:27/05/2025
.
.CR 928304/22
.M ES P
.MUNICIPIO 
DE
IGUARACY - PE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/05/2025
.
.938749/2023
.M ES P
.PM Italva/RJ
.Altera 
contrap: 
R$
37.458,53
.T Aditivo:27/05/2025
.
.0408678-27/13
.M C I DA D ES
.ESTADO DE GOIÁS/GO .Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:09/05/2025
.
.948499/23
.M C I DA D ES
.PM Belterra/PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/05/2025
.
.770019/12
.M ES P
.SEL - SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTE E
LAZER/GO
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:09/05/2025
.
.881779/18
.MTUR
.PM Anicuns/GO
.Altera 
vigência:
27/12/2025
.T Aditivo:27/05/2025
.
.949247/23
.MIDR
.PM Salitre/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/05/2025
.
.0445166-14/14
.M C I DA D ES
.PM 
Riachão 
das
N e v e s / BA
.Altera 
vigência:
20/08/2025
.Ex-Officio:27/05/2025
.
.943618/23
.M C I DA D ES
.PM Marquinho/PR
.Altera 
contrap: 
R$
74.659,00
.T Aditivo:26/05/2025
.
.947883/23
.MIDR
.PM Atalaia/AL
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/05/2025
.
.910393/21
.MAP
.PM SÃO FELIPE/BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/05/2025
.
.951073/23
.M C I DA D ES
.Prefeitura de Ipixuna
do Pará/PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
-
.Termo
Aditivo:26/05/2025
.
.912572/21
.M C I DA D ES
.PM SÃO FELIPE/BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/05/2025
.
.946767/23
.MIDR
.PM
São 
José
do
Mantimento/MG
.Altera 
contrap: 
R$
50.418,23
.T Aditivo:26/05/2025
.
.939106/22
.MAP
.PM SÃO FELIPE/BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/05/2025
.
.950586/23
.M C I DA D ES
.PM Timbó Grande/SC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:26/05/2025
.
.912825/2021
.M C I DA D ES
.PM Caarapó/MS
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:27/05/2025
.
.903053
.M ES P
.PM Valinhos/SP
.Altera 
vigência:
27/06/2025
.Ex-Officio: 27/05/2025
.
.964627/24
.MTUR
.SECRETARIA 
DE
ESTADO 
DA
INFRAESTRUTURA 
-
ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
.Inclusão 
da 
Cláusula
Vigésima Terceira - Da
Condição Suspensiva.
.T Aditivo:27/05/2025
.
.966188/24
.MTUR
.SECRETARIA 
DE
ESTADO 
DA
INFRAESTRUTURA 
-
ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
.Inclusão 
da 
Cláusula
Vigésima Terceira - Da
Condição Suspensiva.
.T Aditivo:27/05/2025
.
.971964/24
.M C I DA D ES
.SECRETARIA 
DE
ESTADO 
DA
INFRAESTRUTURA 
-
ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
.Inclusão 
da 
Cláusula
Vigésima Terceira - Da
Condição Suspensiva.
.T Aditivo:27/05/2025
.
.934840/22
.M DA S C F
.PM Paragominas/PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.937875/22
.M DA S C F
.PM 
Augusto
Corrêa/PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:26/05/2025
.
.943339/2023
.M C I DA D ES
.PM 
Esperança 
do
Sul/RS
.Altera 
vigência:
30/01/2026
.T Aditivo:26/05/2025
.
.931063/2022
.M ES P
.PM Santa Rosa/RS
.Altera 
contrap: 
R$
25.148,12
.T Aditivo:27/05/2025
.
.948009/2023
.M C I DA D ES
.PM 
Frederico
Westphalen/RS
.Altera 
contrap: 
R$
96.193,78
.T Aditivo:27/05/2025
.
.946653/23
.MIDR
.PM Laranjeiras/SE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/05/2025
.
.943619/23
.M C I DA D ES
.PM Laranjeiras/SE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/05/2025
.
.945914/23
.M C I DA D ES
.PM Barrinha/SP
.Altera 
contrap: 
R$
251.711,43
.T Aditivo:26/05/2025
.
.843534/17
.M ES P
.PM Croatá/CE
.Altera 
vigência:
24/11/2025
.T Aditivo:27/05/2025
.
.0297811-77/09
.MTUR
.PM 
de
Prirenópolis/GO
.Altera 
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo: 27/05/2025
.
.950612/2023
.M C I DA D ES
.PM Ituverava/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 27/05/2025
.
.890514/2019
.Ministério do Esporte
.PM de Tremedal/BA
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.Termo 
Aditivo:
27/05/2025
.
.908750/20
.M C I DA D ES
.PM 
VOLTA
R E D O N DA / R J
.Altera 
vigência:
01/07/2025
.Ex-Officio:27/05/2025
.
.0282632-82/08
.MJSP
.ESTADO 
DO
AMAZONAS/AM
.Altera 
vigência:
25/08/2025
.T Aditivo: 27/05/2025
.
.944443/23
.M ES P
.PM Iuiú/BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/05/2025
.
.925195/2021
.MAP/CAIXA
.PM Paranhos/MS
.Alt 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/05/2025
. .1089594-00/948535/23
.MIDR
.PM
Bom 
Jesus
da
Penha/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 27/05/2025
.
.964566/24
.MINC
.Estado do Paraná/PR
.alteração 
do 
dado
INTERVENIENTE 
para
INTERVENIENTE
EXECUTOR no Termo de
Compromisso
.T Aditivo:04/04/2025
.
.925511/21
.MIDR
.PM Macaúbas/BA
.Altera 
vigência:
02/02/2026
.T Aditivo:23/05/2025
. .1097607-02 
//
966532/24
.MTUR
.PM
Porto 
Real
do
Colégio/AL
.inclusão do item 1.2
na CLÁUSULA PRIMEIRA
-
DO 
PLANO
DE
TRABALHO 
E 
DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo: 26/05/2025
.
.948172/23
.M C I DA D ES
.PM 
Licínio 
de
A l m e i d a / BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/05/2025
.
.948664/23
.MIDR
.PM
Alto Paraíso
de
Goiás/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/05/2025
.
.928792/22
.M C I DA D ES
.PM TACIMA/PB
.Altera 
vigência:
14/11/2025
.Ex-Officio
.
.914597/21
.M ES P
.PM Igarapé-Açu/PA
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:27/05/2025
. .915454/21 
-
pavimentação de vias
urbanas
.M C I DA D ES
.São Miguel do Guamá
- PA
.Alt 
vigência:
02/10/2025 
- 
Op
1075765-85
.T Aditivo:27/05/2025
.
.900827/20
.M C I DA D ES
.PM Serra Talhada/PE
.Altera 
vigência:
18/11/2025
.T Aditivo:27/05/2025
.
.948530/23
.MIDR
.PM ARAPONGAS/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:26/05/2025
.
.949705/23
.M C I DA D ES
.PM 
Benjamin
Constant/AM
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:19/05/2025
.
.934392/22
.MTUR
.PM 
Benjamin
Constant/AM
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:19/05/2025
.
.946591/23
.M DA S C F
.PM 
Benjamin
Constant/AM
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:12/05/2025
.
.952618/23
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
BENJAMIN
CO N S T A N T / A M
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:20/05/2025
.
.959981/24
.M ES P
.PM Igarapé/MG
.Altera 
vigência:
18/12/2026
.T Aditivo:27/05/2025
.
.916886/2021
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Matinhos/PR
.Altera 
vigência:
30/05/2026
.Ex-Officio:27/05/2025
.
.928734/22
.M C I DA D ES
.PM Cristalina/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:20/05/2025