DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. DATA: 27/04/2025. OBJETO fornecimento do
sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do GUARUJÁ PREVIDÊNCIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
1.858,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 21/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 19/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 90.888,75. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 22/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES/MS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 51.839,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 26/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE/MS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$
168.757,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 16/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 26/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE - BA. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 29.225,35. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 26/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES - MT. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 1.009.636,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 26/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.247,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DOESTE/RO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 7.987,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/09/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PEDRO CONTI QUEVEDO
PSICOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
56.084.859/0001-80;ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
DIAGNOSTICOS
DA
AMERICA S.A ., CNPJ: 61.486.650/1241-50;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GENÉTICA MÉDICA, PATOLOGIA
CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA VILLANUEVA DE
OFTALMOLOGIA LTDA,
CNPJ: 13.280.165/0001-06;ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: STEPHANNY CHRISTINE
MURTA ALVES, CNES: 5001722;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CIBELE GONCALVES DOS
SANTOS LTDA, CNPJ: 42.426.108/0001-90;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
UNIFISIO
CENTRO
INTEGRADO DE REABILITACAO LTDA, CNPJ: 00.445.763/0001-46;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FI S I OT E R A P I A
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FREDIANI
S FONSECA
LABORATORIO
LTDA,
CNPJ:
55.934.382/0001-12;ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA |
MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CASA
DE
SAUDE
IMACULADA CONCEICAO, CNPJ: 23.343.049/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
BRAGANÇA PAULISTA, CONTRATADO; CNPJ: 45.615.309/0001-24, ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO
PAMS
CAIXA.CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL, CONTRATANTE e a CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA (HNSN Epitácio),
CONTRATADO; CNPJ: 41.226.432/0001-00, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de materiais, com vigência a partir de 01/02/2025,
SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE
ERECHIM; CNPJ/CPF 89.428.718/0001-97 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na
Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de termo aditivo - tabela CR909562/20, Contratante MAP Contratado
PM Piedade Dos Gerais/MG Objeto Altera Vigência 26/11/2025 DOU de 26/05/2025, Seção
3, página 81, onde se lê "Contratado 909562/20 ", leia-se: "Contratado PM Piedade Dos
Gerais/MG"
JULIANA GRECHI TASSARA REIS
Assistente Junior
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 945819/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04.
CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, CNPJ 15.023.906/0001-07; Objeto termo
de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data: 27 de maio de 2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968149/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARECHAL
DEODORO-AL, CNPJ 12.200.275/0001-58, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, MARECHAL DEODORO/AL - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa
Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.221.267,52; dos
recursos: R$ 478.358,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE000002, e R$ 2.710.696,61 nos
exercícios subsequentes, e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 26/05/2029 -
26/05/2025 Claudenir Rios de Oliveira e André Luiz Barros da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974144/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAIPU-RN, CNPJ
08.114.753/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE
TAIPU - RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000115, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/05/2029 - 26/05/2025 André
Ricardo Mendes Vieira e Ariosvaldo Bandeira Júnior.
Termo de Compromisso nº 974735/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO
TRAIRI-RN, CNPJ 08.160.467/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO
TRAIRÍ/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000695, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/05/2029 - 27/05/2025 André Ricardo Mendes Vieira
e Rafael dos Santos Matias.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 974544/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA-PE, CNPJ
01.613.860/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV - FNHIS SUB 50 - PARA O MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA
PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000509, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -27/05/2029 Data e Assinaturas: 27/05/2025 Cláudio
Freitas Gonçalves e Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchôa.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 845849/17/MCIDADES/CAIXA, Contratado Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação/PE, DOU de 26/05/2025, seção 3, página 81, onde se
lê "Altera contrap: R$ 52.677,72", leia-se "Altera contrap: R$ 52.677,71". 22/05/2025
CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente a publicação DOU 27/05/2025, instrumento onde se lê Altera
contrap: R$ 143.103,87, leia-se T Aditivo:22/05/2025
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº
875959/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE
DOURADOS/MS,
CNPJ
03.155.926/0001-44;
Objeto
termo
de
distrato.
Fundamentação legal: Portaria 424. Data: 27/05/2025
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