DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5688.01.0124.0/2025, Licitação Caixa 052/2025; Objeto: fornecimento de solução
de conectividade para Rede SAN composta por Chassi de Switch Director e Blades para
conexões FICON e FIBRE CHANNEL que permitam conectar servidores, mainframes e
storages, console com software de gerenciamento e administração, incluindo assistência
técnica e garantia pelo período de 60 meses, período de vigência da contratação de 12
(doze) meses, em todo território nacional; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83. Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO
LTDA., CNPJ: 03.535.902/0001-10; Valor Global: R$ 61.999.999,92 (sessenta e um milhões
e novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos); Data de assinatura: 26/05/2025. Vigência 12 (doze) meses meses a contar de
26/05/2025.
Processo: 5688.01.0603.0/2025. Contrato: 5581/2025. Contratante: Caixa Econômica
Federal. CNPJ:
00.360.305/5614-83. Contratada
Internacional: Emeritus
Institute of
Management Inc. Objeto: 01 vaga para o Programa de Liderança Executiva de Cambridge.
Valor Global: R$ 127.500,00. Vigência: 23/05/2025 até 30/01/2026. Fundamentação Legal:
Artigo 30, II, f da Lei 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 0147/2025 Objeto: Contratação de obra para a prestação
de Serviços de Engenharia para fornecimento e instalação de subestação de energia na
Agência Rio Vermelho, no município de Salvador/BA. Credenciamento: até às 23h59 do dia
20/06/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 08h00 horas do dia
23/06/2025; Data/horário do recebimento dos lances: das 10h00min até às 10h15min do
dia
23/06/2025
acrescido
do
horário
randômico.
Processo
Administrativo:
5688.01.0540.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
MARIA CAROLINE DA SILVA FRANZÓI
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 0143/2025A CAIXA informa que essa licitação será
realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0573.0/2025;
Objeto: Prestação de serviços de embalagem e de transporte de itens do Acervo CAIXA, do
Teatro Nelson Rodrigues para a nova reserva técnica da CAIXA Cultural RJ, localizada no
subsolo do Edifício Castello Branco; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do
dia 20/06/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
20/06/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia
20/06/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção
"Pesquisa de Certame", em modalidade selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador
"CAIXA", em certame informar o número "0143", em ano informar "2025" e clicar em
pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de
Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa -Ag. Jardim Sabará-PR, situada na Rua
Nicolau Klupel Neto, nº 1457, Centro, Bairro Contorno, Ponta Grossa-PR, CEP 84.061-000,
onde conforme R-20 da matrícula nº 23.047-Protocolo nº 316.981 de 28/03/2025 ocorreu
a integralização de capital social, onde foram Transmitentes: Laudemir Antonio Cosseti e
sua mulher Mirna Leda Cosseti, Laudemir Antonio Cosseti Filho com anuência de Daniele
Cristine Vaz Sanson, e Adriano Augusto Cosseti com anuência de Daiana Inajara
Guimarães. Adquirente: CADIP Administradora De Imóveis Próprios Ltda - CNPJ no
49.943.675/0001-63,
com
base
nas Leis
8.245/1991
e
13.303/2016.
PROCESSOS:
5688.01.0576.01/2023. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. RUBRICA: 5704-01
11º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 1765/2022, Objeto: Acréscimo de
Serviços
no
valor de
R$
328.538,99;
Contratada:
MPM FACILITIES
LTDA;
CNPJ:
24.555.094/0001-23; Data assinatura: 27/05/2025.
1º Termo - Aditamento ao contrato 10613/2024 - ARP 9709/2024; Objeto: Acréscimo de
fornecimentos no valor de R$ 16.000,50; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ 21.306.287/0001-52; embasamento legal: Lei 13303/2016, RLCC
- Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do contrato Data da
Assinatura: 27/05/2025.
1º TERMO - Aditamento ao contrato 0044/2025 - ARP 9709/2024; Objeto: Acréscimo de
fornecimentos no valor de R$ 17.036,45; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ 21.306.287/0001-52; Embasamento legal: Lei 13303/2016, RLCC
- Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do contrato. Data da
Assinatura: 27/05/2025.
3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4930/2022 do
Credenciamento 901/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0303.58/2021. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 meses. Contratada: CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS
- ADVOCACIA S/S, CNPJ: 83.340.497/0001-14. Nova vigência: 15/07/2025 até 14/07/2026.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 27/05/2025.
1º Termo Aditamento do Contrato 10230/2024; Objeto: acréscimo de serviços no valor
de R$ 50.277,44; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ(MF) nº
31.527.369/0001-80; Data assinatura: 27/05/2025
4º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4923/2022 do
Credenciamento 901/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0303.57/2021. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 meses. Contratada: COELHO DE SOUZA ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ: 21.053.645/0001-62. Nova vigência: 15/07/2025 até 14/07/2026.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 27/05/2025.
11º Termo de Aditamento do contrato nº 4916/2023, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.738.552/0001-
27; Novo Prazo: de 01/10/2025 a 31/05/2027; Data Assinatura: 27/05/2025.
1º Termo de Aditamento do Contrato nº 10935/2024, Objeto revisão de preços no valor
R$ 837.441,50 a contar de 01/01/2025; Contratada: FIEL PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI;
CNPJ: 25.368.525/0001-05; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: art. 37,
inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68,
Decreto n.º 9.507/2018 - Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Sexta
do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 - Serviços de Limpeza; Processo
Administrativo: 5688.01.1298.0/2024. Assinado em 27/05/2025
12º termo aditivo do contrato nº 4916/2023; Objeto: Supressão de serviços no valor de
-R$
5.311.274,00; Contratada:
PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS
EIRELI;
CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Assinado em: 27/05/2025.
17º Termo de Aditamento do contrato nº 5872/2022, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.114.547/0001-74;
Novo Prazo: de 01/11/2025 a 31/10/2026; Data Assinatura: 27/05/2025.
Processo nº 5688.01.0297.031/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais sob
demanda desta
em caráter
temporário e
sem exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a
pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora
do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores
de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os
critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual,
bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração
pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do
Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato:
4902/2021;
fornecedor:
VIANA
PEIXOTO
-
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ:
03.828.916/0001-22;
prazo
de
entrega/execução:
19/07/2025
a
18/07/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura: 19/07/2021.
2º Termo - Aditamento as ARPs nº: 5171/2024 e nº 5173/2024; Objeto: Reajuste de
preços no valor global de R$ 708.760,00; Contratadas: ESPARTA ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.130.457/0001-05; e MARKFER ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.762.393/0001-94; Data assinatura: 27/05/2025.
5º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90012/2018 de locação de imóvel para uso
da Agência Ataulfo de Paiva/RJ, um prédio situado na Avenida Ataulfo de Paiva, 255, loja
A, Leblon/RJ, por 60 (sessenta) meses, de 01/01/2023 até 31/12/2027; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7074.01.0008/2024; Valor Mensal do Aluguel: R$ 149.553,14 (cento e quarenta e nove
mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos); Locadora: RONALDO
COSTA DE SÁ CARVALHO, CNPJ/CPF: 549.XXX.XXX-72; Assinatura: 20/05/2025 RUBRICA:
5704-01.
1º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação CONTRATO Nº 90036/2016 - AG.
MAG SHOPPING - 3488-6/PB à AV GOV. FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, 115 LJ 124 CINEMA
05, Bairro MANAIRA, Cidade JOAO PESSOA/PB CEP 58037 000, 60 meses de 01/02/2026
até 31/01/2031; índice: IGP-M / FGV ou IPCA / IBGE o que for menor no período, valor:
R$ 54.000,00; pagto dia 5º dia útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016
Locadora
MAG
PATRIMONIAL
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA;
CNPJ/ME
08.988.065/0001-07,
CNPJ/ME
01.998.487/0001-06
proc.
adm.
2302/2020
7073.01.0044.0/2009; assinatura: 27/05/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb).
01° Termo Aditivo - nomeação de inventariante - contrato n° 90315/2015 de locação de
imóvel para uso da AGÊNCIA POMBAL-PB, um prédio situado na Rua Coronel João
Queiroga, nº 219 - Centro de Pombal/PB - CEP 58.840-000; com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2673.0732.001/1997; Locador Espólio de
Manoel Pedro de Sousa Neto, CPF: 040.***.***-87; Inventariante: Maria de Lourdes
Trigueiro Rodrigues Souza, CPF: 929.***.***-20; Data da Assinatura: 27/05/2025 -
RUBRICA: 5704-01
1°
Termo
Aditamento
do
Contrato
11131/2024;
Processo
Administrativo:
5688.01.1808.0/2024; Objeto: Alteração Qualitativa ; Contratada: ADA TECNOLOGIA E
EDUCACAO S.A. CNPJ(MF) nº 24.861.255/0001-07; Alteração ITEM 2.2, Termo de
Referência; Data da assinatura: 27/05/2025.
1º Termo Aditivo; Ata de Registro de Preços 8741/2024; detentor: GRIF APLICAÇÃO E
DECORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02, objeto: prorrogação de
vigência de 27/09/2025 a 26/09/2026; Enquadramento Legal para este aditivo: Art. 66 da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016, Art. 37 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
- RLCC, e aos preceitos de Direito Privado; Valor registrado para a nova vigência: R$
30.860.026,72. Termo assinado em 27/05/2025.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90077/2016 de locação de imóvel AG.
ITAMARAJU - 1137-1 / BA, Praça Nações Unidas, 590 - Shopping Center Itamarajú, bairro
Centro - Cidade Alta, Cidade ITAMARAJU / BA, CEP 45836 000; por 60 meses, de
01/03/2026 até 28/02/2031.; índice: IGP-M/FGV; valor de R$ 16.627,31, pagto 5º dia útil;
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016;
Proc.
Adm
2300/2020
7075.01.0045.0/2010; Locadores:
CECATO NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ/ME
05.116.281/0001-66, SPINASSÉ NEGÓCIOS IMOBLIÁRIOS LTDA CNPJ/ME 18.817.804/0001-
43, assinatura 227/05/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
3º
Termo
de
Aditamento
contrato
nº
4868/2023.
Processo
Administrativo:
5688.01.2145.0/2022.
Objeto:
Prorrogação
contratual.
CONTRATADA:
HAUS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ 09.577.440/0001-80. Espécie: Aditamento
contratual, prorrogando em mais 3 (três) meses a contar de 20/06/2025 até 19/09/2025,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura:
23/05/2025.
1º termo aditivo do contrato nº 12058/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de
R$
133,48;
Contratada:
MJT
MOBILIARIO
CORPORATIVO
EIRELI;
CNPJ(MF)
nº
18.499.057/0001-42; Assinado em: 26/05/2025.
1º termo aditivo do contrato nº 12068/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de
R$ 2.177,00;
Contratada: MJT
MOBILIARIO CORPORATIVO
EIRELI; CNPJ(MF)
nº
18.499.057/0001-42; Assinado em: 26/05/2025.
1º termo aditivo do contrato nº 12103/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de
R$
95,55;
Contratada:
MJT
MOBILIARIO
CORPORATIVO
EIRELI;
CNPJ(MF)
nº
18.499.057/0001-42; Assinado em: 26/05/2025.
1º termo aditivo do contrato nº 12105/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de
R$
2.234,54 Contratada:
MJT MOBILIARIO
CORPORATIVO
EIRELI; CNPJ(MF)
nº
18.499.057/0001-42; Assinado em: 26/05/2025.
1º termo aditivo do contrato nº 12862/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de
R$
95,55;
Contratada:
MJT
MOBILIARIO
CORPORATIVO
EIRELI;
CNPJ(MF)
nº
18.499.057/0001-42; Assinado em: 26/05/2025.
2º termo aditivo do contrato nº 13027/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de
R$
133,48;
Contratada:
MJT
MOBILIARIO
CORPORATIVO
EIRELI;
CNPJ(MF)
nº
18.499.057/0001-42; Assinado em: 26/05/2025.
6º TERMO - Aditamento ao contrato 8291/2023; Objeto: Acréscimo e Supressão
resultando em Supressão no valor de R$ 27.526,8; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA
DE VALORES LTDA, CNPJ 27.230.339/0001-30; Vigência: 01/06/2025 a 31/04/2025; data
assinatura: 13/05/2025.
3º Termo de Aditamento do Contrato 3751/2022; Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada:
LILIAMAR FATIMA
PARMEGGIANI
PESTANA
MARQUES GOMES;
CPF
XXX.307.590-XX; Novo Prazo: 03/06/2025 até 02/06/2026; Assinado em 26/05/2025; 3º
Termo de Aditamento do Contrato 3752/2022; Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: WERNO KLOCKNER JUNIOR; CPF XXX.326.589-XX; Novo Prazo: 03/06/2025
até 02/06/2026; Assinado em 26/05/2025
2º
Termo
de
Aditamento
contrato
nº
11487/2022.
Processo
Administrativo:
5688.01.2328.0/2022. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: FITCH RATINGS
BRASIL LTDA - CNPJ 01.813.375/0001-33. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando
em mais 12 (doze) meses a contar de 08/10/2025 até 07/10/2026, Enquadramento Legal:
Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e no instrumento contratual, firmado com a Caixa Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A. - CAIXA ASSET. Data de Assinatura: 23/05/2025.
4º Termo Aditivo do Contrato 4751/2021; Objeto: Prorrogação Contratual ; Contratada:
CABANELLOS CHUH ADVOGADOS ASSOCIADOS ; CNPJ 04.374.945/0001-24; Novo Prazo:
13/07/2025 até 12/07/2026 ; Assinado em 26/05/2025.
3º Termo Aditivo do Contrato 4666/2022; Objeto: Prorrogação Contratual ; Contratada:
OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ; CNPJ 02.858.410/0001-01 ; Novo Prazo:
15/07/2025 até 14/07/2026 ; Assinado em 26/05/2025.
3º Termo Aditamento do Contrato 4868/2023; Objeto: Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo; Contratada: HAUS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ(MF) nº 09.577.440/0001-80; Valor do
acréscimo/supressão: R$ R$ 272.897,22. Data assinatura: 23/05/2025.
1º TERMO - Aditamento ao contrato 2705/2025; Objeto: Supressão no valor de R$
77.443,20; Contratada: ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 14.576.552/0001-
57; Vigência: 01/06/2025 a 31/01/2027; Data Assinatura: 23/05/2025.
4º Termo de Aditamento do Contrato 4900/2021; Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada:
SCARAMUSSA
&
PANDOLFI
ADVOGADOS
ASSOCIADOS;
CNPJ
XX.XXX.774/0001-56;
Novo
Prazo:
19/07/2025
até
18/07/2026;
Assinado
em
26/05/2025.
4º Termo Aditivo do Contrato 4904/2021; Objeto: Prorrogação Contratual ; Contratada:
MULLER E MOREIRA ADVOCACIA ; CNPJ 94.998.143/0001-88; Novo Prazo: 21/07/2025 até
20/07/2026 ; Assinado em 26/05/2025.
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