DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 243001
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 00100.004210/2021-81.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, cujo objeto é o serviços continuado de
assistente técnico no serviço público (cbo 4110-10), por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 27/05/2025 a 26/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.416.506,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO N° 10/2025
INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela
Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 10/2025, referente à um terreno, localizado na Avenida
Cruz Cabugá, nº 1211 - Santo Amaro - Recife - PE., correspondente a uma área de 7.124,56
m² e perímetro de 371,76 m, no município de Recife, no Estado de Pernambuco. PE,
identificado a partir de procedimento de Mapa de Localização SEI 50171020 e Memorial
descritivo SEI 50170963.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base
na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maior de 1998 e Art. 2º
do Decreto-Lei nº 6.871, de quinze de setembro de 1944.
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 21/05/2025, Livro Digital n° 01 de
Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47, SEI Nº 50793959 da Superintendência
do Patrimônio da União no Estado de PE.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04178.004415/19 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União
OUTORGADO: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS OBJETO: RIP: 1827.00017.500-3;
Localização: Estrada de Santana a Currais Novos, nº S/N, Fazenda Alecrim, Sem Bairro,
Santana do Matos, Rio Grande do Norte ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 20.057,11 m² VALOR DO
IMÓVEL: R$ 3.083,86 FINALIDADE: Destinação final de resíduos sólidos decorrentes de podas
de árvore e resíduos de construção civil. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636,
de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 28.05.2025
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.122172/2023-38 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União
OUTORGADO: MUNICIPIO
DE PORTO
BELO
OBJETO: RIP:
8265.00027.500-0;
Localização: Rua Vila Mateus, nº 81, Centro, Porto Belo, Santa Catarina ÁREA DO
TERRENO/ESPAÇO: 489,78 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 668.000,00 FINALIDADE: Implantação
de praça pública, voltada para o convívio social, com acesso universal e gratuito sem
atividade comercial FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de
1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 28.05.2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL
PROCESSO: 04972.009164/2014-70
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Joel Osvaldo da Silva - CPF: ***.657.659-**
OBJETO: Termo de autorização de uso sustentável para rancho edificado em área localizada
na Rua Rio Piratini, s/n, Praia de Zimbros, no Município de Bombinhas, no Estado de Santa
Catarina, inscrita em área de domínio da União sob RIP nº 5537.0100362-94, a partir do
ponto geodésico definido pelas coordenadas geográficas 743475,62 E e 6990984,01 N.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 79,69 m2
FINALIDADE: Rancho destinado à guarda de embarcações de pequeno porte e apetrechos
de pesca artesanal
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 89, de 15 de abril de 2010.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
LAVRATURA DO ATO: Em 27 de maio de 2025, no Livro nº 001 - TAUS da SPU/SC.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 170075
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 10580.100409/2020-57.
Pregão. Nº 6202/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA.
Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcinalmente o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 03 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 02/09/2025, nos termos do §
4º do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993.
Será promovida a rescisão antecipada e automática do contrato, com aviso à contratada
através de ofício, no caso de a nova licitação que se encontra em curso para susbstuição
dos serviços aqui tratados ser finalizada, com o objeto contratado e iniciada a sua
execução, antes da vigência final deste termo. Vigência: 02/06/2025 a 02/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato para o período: R$ 596.130,21. Data de Assinatura:
28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 170166
Nº Processo: 10154.002777/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender às necessidades da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de
Santa Catarina (SPU/SC), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Santa Catarina (SRTE/SC) e Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN/SC) e Seccionais em
Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Nunes Machado, 192 - Centro, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/170166-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO PINTO DA SILVA
Superintendente Regional de Administração
(SIASGnet - 28/05/2025) 170166-00001-2025NE000021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170214
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 10280.000103/2024-18.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ.
Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, de 02/09/2025 até
01/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto
no item 9, anexo ix, da in seges/mp nº
05, de 2017.. Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
92.050,80. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.000072/2024-08.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ.
Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo - carga de gás liquefeito de petróleo (glp), de 13kg e 45kg, com
entrega parcelada em botijões, para atendimento aos orgaos jurisdicionados à SRA/PR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a
28/05/2030. Valor Total: R$ 11.227,40. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 170175
Nº Processo: 11080.000798/2024-49.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 90.347.840/0051-87 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: A contratação de
serviços comuns de engenharia para a modernização com fornecimento e instalação de 08
(oito) elevadores no edicio-sede do governo federal em porto alegre/rs, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/05/2025 a 22/07/2027. Valor Total: R$
7.243.675,30. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2025 - UASG 238014
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa AMM
TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. - CNPJ 07.192.480/0002-60, com o menor
preço total registrado de R$ 110.159.082,64 (cento e dez milhões, cento e cinquenta e
nove mil, oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo nº 44129.010728/2024-54. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90166/2024
Contrato nº 23.024064/2025 Contratada: AC TECNOLOGIA E INSTALAÇÕES ELÉTRICA LTDA.
CNPJ nº 15.472.911/0001-99, Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato de
Fornecimento e Instalação de Infraestrutura, Materiais, Equipamentos, Dispositivos e
Softwares para corrigir o CNPJ da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato; onde se lê:
42.422.253/0001-01, leia-se 15.472.911/0001-99 e corrigir o endereço da CONTRATADA no
preâmbulo Contrato e no Pedido de Compras; onde se lê: SAS Quadra 1 Bloco E/F Via L2 Sul
- Brasília DF, leia-se SOF Sul Quadra 08 - Conjunto A - LOTE 1/3 (Sala 101) - Brasília DF - DF.
Vigência: a partir da data de publicação no Diário Oficial da União/DOU. Data da Assinatura:
26/05/2025. Fundamentação Legal: 40 da Lei 13.303/2016 e no §1º, V, do art. 105.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
950021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº
08171201000163. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 308.566,53, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 28/05/2025 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários:
Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: ANA MARIA
DE LA MERCED GONZALEZ GRANA GUIMARAES DOS ANJOS, CPF nº ***.102.207-**.