DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20, com rodas e pneus
para transporte., Tombamento(s): 382.850-4, 382.851-1 avaliados no valor total R$
99.140,00 (noventa e nove mil e cento e quarenta reais). Esses bens pertencem ao
acervo patrimonial
da Codevasf,
sob a responsabilidade
da Codevasf
- 11ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. Josevaldo Ribeiro Silva,
Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0040.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ
nº 03.382.356/0001-25. Processo nº 59511.000094/2025-66. OBJETO: Execução de
pavimentação em bloco intertravado de concreto, em vias de diversos municípios inseridos
na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará -
Região Centro-Sul. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado; O prazo máximo de
execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de
Serviço, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 2.825.344,74 (dois milhões, oitocentos e vinte
e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), assegurado
através da CRP nº 068/2025 C.00. AUTORIZADA pela Resolução nº 529, da Diretoria
Executiva da Codevasf, datada em 9 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio
de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR -
CODEVASF e Henrique Jorge Nogueira Pimentel - Representante legal da contratada.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000265/2025-86
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0232.00/2024.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: R. DA S. Costa e Mendonça Comércio de Tecidos
LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 12.591.019/0001-39. OBJETO: Interrupção do
Contrato 0.0232.00/2024, a partir de 07/05/2025, nos termos da Solicitação de
Interrupção de Contrato, (peça 35), do processo supra, com fundamento normativo no
item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF:
029.***.***- 24. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO Nº 14/2025/SE/MJSP - REDEMAIS
OBJETO: adesão da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR à RedeMAIS, do
Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como
contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública -
MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP,
OTAMIR CESAR MARTINS - Diretor Presidente da ADAPAR e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE
- Coordenador do
Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS.
Data de Assinatura:
27/05/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº
08059.000847/2024-14.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Polícia Federal convoca todos os interessados a participarem do Chamamento
Público nº 01/202 - CGAD/DLOG. Prestação do serviço de empréstimo gratuito, por meio
do regime de comodato, de veículos blindados e não blindados, à combustão, elétricos e
híbridos para a realização de atividades de proteção à pessoa, notadamente autoridades
federais do primeiro escalão (Ministros de Estado, Ministros do Judiciário entre outros) e
autoridades estrangeiras em grandes eventos, na região do Distrito Federal. O prazo de
recebimento das propostas será de 02 a 16 de junho de 2025. O Edital poderá ser retirado,
gratuitamente, no sítio https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2025/diretoria-de-
administracao-e-logistica-policial-dlog/copy_of_chamamento-publico, ou solicitado através
do e-mail: secom.cgad.dlog@pf.gov.br.
FLAVIO ALVES CARLOS
Ordenador de Despesas
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08206.000930/2023-63.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por 12 (doze) meses, a contar
de 31/05/2025 a 30/05/2026, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, do
contrato 03/2023 - dti/pf, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de suporte técnico especializado, garantia do fabricante (incluindo a
substituição de peças em campo, quando necessário), atualização tecnológica dos
equipamentos, renovação por subscrição das licenças necessárias à operação contínua e
banco de horas para implementação de melhorias nas soluções tecnológicas que compõem
o núcleo de rede do data center da polícia federal, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Vigência: 31/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.870,53. Data de Assinatura:
27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200342
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08206.001091/2021-39.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do período de vigência por 12
(doze) meses, a contar de 01/06/2025 a 31/05/2026 ou até que seja concluída a
transição para contratos de novos links para o sistema sis, com fundamento no art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666/93, do contrato 04/2022 - dti/pf, cujo objeto é a contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na
prestação 
de 
serviço 
telefônico 
fixo 
comutado 
(stfc), 
no 
fornecimento 
de
entroncamentos digitais dedicados (links e1) e na prestação de serviço de discagem
direta a ramal (ddr) de forma contínua. A inclusão do item "a contratada realizará a
evolução tecnológica do meio de acesso dos serviços de conexão com a rede pública
atualmente utilizando protocolo r2d e/ou isdn (serviço digitronco), para o protocolo de
sinalização de telefonia chamado sip (session initiation protocol) de todos os acessos
digitroncos existente no escopo do contrato. A conectividade será provida pela
contratante fornecendo link de 60 mbps e 2 links de 4 mbps, para comportar a migração
8 links sip (240 canais) e 2 links (30 canais cada). Para o processo da migração dos
entrocamentos sip será necessário a emissão da ordem de serviço contemplando as
instalações, onde será fornecido os gateways de voz" aos termos contratuais.. Vigência:
01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.382,45. Data de
Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comu nicação da PF, torna público
o RESULTADO DO PREGÃO SRP 90002-2025,SEI 08206.000290/2023-91;OB JETO: REG I S T R O
DE PREÇOS para equipamentos de Radiocomunicação com protocolo TETRA; Sagrando-se
vencedoras as empresas:TELTRONIC BRASIL LTDA/03.316.088/0001-43, para o G1 de itens
valor total R$79.956.043,00; G2 total R$22.051.645,00;G3 total R$17.758.185,00; G4 total
R$39.736.198,00
e
G5
total R$9.768.873,00.
A
empresa
MOTOROLA
SOLUTIONS
LTDA/10.652.730/0001-20
pelo
menorvalor
G6 total
R$4.270.972,00.
A
empresa
GLOBALCASE COMERCIO DE MÓVEIS LTDA/32.136.825/0001-24pelo menor valor total ITEM
25 R$2.705.504,10 epelo menor valor total ITEM 26 R$69.210,57. Maiores Informações:
www.pncp.gov.br
JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA
Pregoeiro DTI/PF
(SIDEC - 28/05/2025) 200342-00001-2025NE800067
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2025 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.001437/2023-85.
Não se Aplica Nº 3/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA
BA .
Contratado: 13.828.397/0001-56 - MUNICIPIO DE CACHOEIRA. Objeto: Concessão de
autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do
município cachoeira, nos termos do art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826/2003, c/c
arts. 29-a a 29-d do decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho em anexo..
Fundamento Legal: art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D
do Decreto nº 9.847, de 2019. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2035. Data de Assinatura:
23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2025 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.008670/2023-99.
Não se Aplica Nº 4/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA
BA .
Contratado: 13.646.005/0001-38 - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS. Objeto: Concessão de
autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do
município de alagoinhas-ba, nos termos do art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826/2003,
c/c arts. 29-a a 29-d do decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho..
Fundamento Legal: art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-a a 29-d do
decreto nº 9.847, de 2019. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2035. Data de Assinatura:
19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2025 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.005957/2023-67.
Não se Aplica Nº 5/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA
BA .
Contratado: 13.784.384/0001-22 - MUNICIPIO DE MARAGOGIPE. Objeto: Concessão de
autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do
município de maragogipe-ba, nos termos do art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826/2003,
c/c arts. 29-a a 29-d do decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho..
Fundamento Legal: art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-a a 29-d do
decreto nº 9.847, de 2019. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2035. Data de Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2025 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.006700/2023-22.
Não se Aplica Nº 2/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA
BA .
Contratado: 14.060.602/0001-49 - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS. Objeto:
Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda
municipal do município de são gonçalo dos campos, nos termos do art. 6º, inc. Iii e iv e §3º
da lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-a a 29-d do decreto nº 9.847, de 2019, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho..
Fundamento Legal: art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-a a 29-d do
decreto nº 9.847, de 2019. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2035. Data de Assinatura:
27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200346
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 08255.007031/2023-14.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA
BA. Contratado: 32.723.407/0001-33 - CINCOL SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) anos, a partir de
02/07/2025 até 01/07/2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Revisar
o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no
item 9, anexo ix, da in seges/mp nº 05, de 2017.. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.476,64. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).