DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200141
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 08675.006137/2023-41.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
NO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado:
24.857.944/0001-48 - NET EXPRESS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento, tem por objeto promover reajuste de 7,26% relativo ao índice de
custo da tecnologia da informação (icti), obtido entre os meses de março de 2024 e abril
de 2025, alterando os preços constantes da cláusula primeira, consoante previsão contida
na cláusula setima do contrato 10 (sei nº 53152018).. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.781,76. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
materiais de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços, visando
atender
às necessidades
do
núcleo de
comando
de
operações especiais
da
superintendência de polícia rodoviária federal no distrito federal.. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.382,64. Data de Assinatura:
04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200121
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 08662.000853/2023-64.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
18.054.960/0001-08 - GOWT. LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 09/2024 por mais 12 (meses), a partir de 22/05/2025 até 21/05/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021; e repactuação dos valores do contrato, promovendo o reajuste
de 4,23% relativo ao índice do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil (sinapi), obtido entre os meses de abril de 2024 e março de 2025,
consoante previsão contida na cláusula sétima do instrumento contratual.. Vigência:
22/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.124,45. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2025NE000085 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.001401/2025-31.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..
Contratado: 60.393.537/0001-90 - FORNECE BR COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as
unidades administrativas e operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Maranhão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 57.799,99. Data de Assinatura: 16/05/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200128
Nº Processo: 08669003619202591. Objeto:
Contratação de serviços de
outsourcing de scanners de mesa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joel Dibo, 238 - Centro, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO PINHEIRO BUENO
Superintendente Sprf-ms
(SIASGnet - 28/05/2025) 200128-00001-2025NE010000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200113
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 08654.019808/2022-00. Regime Diferenciado
de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAM B U CO.
Contratado: 09.629.106/0001-23 - ORION CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, totalizando em 32 (trinta e dois) meses
para a completa execução do objeto; Prorrogar o prazo de vigência contratual, em virtude
da prorrogação do prazo de execução, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 18 (dezoito) meses, totalizando em 47 (quarenta
e sete) meses para a completa execução do objeto. Vigência: 29/05/2024 a 29/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.129.080,92. Data de Assinatura: 13/05/2025.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200119
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08660.000801/2022-27.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA .
Objeto: Repactuação dos valores do contrato administrativo nº 04/2023. Vigência:
08/05/2023 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.571.093,52. Data de
Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO SPRF-RR Nº 2025/2
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima
(SRPRF-RR), torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20/06/2025 às
09h00 no horário oficial de Boa Vista-RR, realizará leilão na modalidade on-line (via internet), do
tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros classificados como CONSERVADO, SUCATA
APROVEITÁVEL ou SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL que foram legalmente
recolhidos pela PRF e se encontram no pátio contratado LOCK PARK situado na Avenida Brasil, 1520
- Centenário, em Boa Vista-RR, conforme o processo SEI nº 08676.003076/2024-31.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
Uma segunda sessão pública será realizada no dia 21/06/2025 às 09h00 no
horário oficial de Boa Vista-RR para todos os veículos não arrematados na primeira sessão
do dia 20/06/2025.
As condições, quantidades e demais exigências estão previstas no EDITAL
LEILÃO SPRF-RR 2025-2
e ANEXO I que
poderá ser retirado no
site da PRF
(https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/roraima),
no
site
do
leiloeiro
https://leiloesrionegro.com.br/leilao/1102/lotes e na sede da SPRF-RR localizada na Rua
Professor Diomedes, 764 - São Vicente, em Boa Vista-RR.
MARCELO AGUIAR DA SILVA
Superintendente SPRF-RR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.055943/2024-33.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA .
Contratado: 34.766.560/0001-73 - A&M SOLUTION AGENCIA DIGITAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de atendimento de usuários de tecnologia
da informação e comunicação na superintendência de polícia rodoviária federal em santa
catarina, em acordo com a portaria sgd/mgi nº 1.070, de 1º de junho de 2023, que
estabelece modelo
de contratação de serviços
de operação de
infraestrutura
e
atendimento a usuários de tecnologia da informação e comunicação, no âmbito dos órgãos
e entidades integrantes do sistema de administração dos recursos de tecnologia da
informação - sisp do poder executivo federal,, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2025 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 175.245,66. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.055943/2024-33.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA .
Contratado: 34.766.560/0001-73 - A&M SOLUTION AGENCIA DIGITAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de atendimento de usuários de tecnologia
da informação e comunicação na superintendência de polícia rodoviária federal em santa
catarina, em acordo com a portaria sgd/mgi nº 1.070, de 1º de junho de 2023, que
estabelece modelo
de contratação de serviços
de operação de
infraestrutura
e
atendimento a usuários de tecnologia da informação e comunicação, no âmbito dos órgãos
e entidades integrantes do sistema de administração dos recursos de tecnologia da
informação - sisp do poder executivo federal,, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2025 a
27/11/2027. Valor Total: R$ 175.245,66. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-06-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 30.002.128,91. Leia-se: Valor Total: R$ 101.045.606,36.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200125
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08666.010311/2022-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste
anual de preços do contrato nº 08/2022. Os preços contratuais ficam reajustados no
percentual de 5,53%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao
consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período maio de 2024 a abril de 2025..
Vigência: 14/06/2022 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.072,84.
Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Edital de Notificação de Autuação - 08640000341202518 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas -
Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei
11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor
DEFESA DA
AUTUAÇÃO nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões,
datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia
Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade
da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento
de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a
representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer
prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do
interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de
doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de
infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá
realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste
edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br)
acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A
indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o
formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais
do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados;
o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O
requerente é
responsável
penal,
cível e
administrativamente
pela
veracidade das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
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