DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(a) no cnpj/mf sob o nº 36.654.449/0001-10, de serviços comuns de manutenção
preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da marca otis, capacidade de 630kg ou 8 (oito)
pessoas, com 6 (seis) paradas, com fornecimento total de peças e insumos necessários,
para a sede da superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to.
Vigência: 30/04/2025 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.280,00. Data
de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250039
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25026.000291/2023-73.
Dispensa.
Nº 90001/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL DO
MS/TO.
Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência por 6 (seis) meses do contrato nº 1/2024 entre a superintendência estadual do
ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa toro elevadores ltda - epp, inscrito
(a) no cnpj/mf sob o nº 36.654.449/0001-10, de serviços comuns de manutenção
preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da marca otis, capacidade de 630kg ou 8 (oito)
pessoas, com 6 (seis) paradas, com fornecimento total de peças e insumos necessários,
para a sede da superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to.
Vigência: 30/04/2025 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.280,00. Data
de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000689/2025-19.
Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços para oferta do curso de elaboração da nova planilha de custos,
formação de preços e terceirização - completo e totalmente prático.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 13.473,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90050/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401148278202489. , publicada no D.O.U de 12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviços contínuos de Controle Integrado de Pragas e Vetores,
com fornecimento de produtos químicos, materiais e equipamentos, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Hospital Federal de Ipanema.
Novo Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91084/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010948202458. Objeto: Aquisição de Medicamentos. (
PROCESSO: 25410.010948/2024-58 ). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/05/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91084-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 27/05/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este
INC. Ata nº 181/2025, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 5,
perfazendo o total de R$ 12.572,0000 (doze mil quinhentos e setenta e dois reais);
Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026; Data da Assinatura: 27/05/2025; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 90.003/2025. Processo nº 33409.011669/2024-79.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este
INC. Ata nº 174/2025, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, nos itens 5, 8 e
11, perfazendo o total de R$ 108.750,5200 (cento e oito mil setecentos e cinquenta reais
e cinquenta e dois centavos); Ata nº 175/2025, GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no item 6, perfazendo o total de R$ 797,7200 (setecentos e noventa
e sete reais e setenta e dois centavos); Ata nº 177/2025, CRISTALIA PRODUTOS Q U I M I CO S
FARMACEUTICOS LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$ 21.106,8000 (vinte e um mil
cento e seis reais e oitenta centavos); Ata nº 178/2025, GREEN MED DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 21 e 22,
perfazendo o total de R$ 3.293,3796 (três mil duzentos e noventa e três reais e trinta e
oito centavos); Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026; Data da Assinatura: 27/05/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.107/2025. Processo nº 33409.003711/2024-88.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2025
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.014/2025.
Processo
33409.000304/2025-08. Objeto: Aquisição de EPIs para radioproteção, sendo a empresa
vencedora: LAGOS SOLAR ENERGIA ALTERNATIVA LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 28/05/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90072/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.072/2024.
Processo
33409.002321/2023-18. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo a empresa
vencedora: CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 28/05/2025) 250059-00001-2025NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002804202495. Objeto: Aquisição de medicamentos para
Farmácia (DOPAMINA, CLORIDRATO 5 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML, DOXAZOSINA,
MESILATO 2 MG COMPRIMIDO, EFEDRINA, SULFATO 50 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 1
ML...). Processo: 33409.002804/2024-95. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 29/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90016-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2025) 250059-11111-2025NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de adesão n° 03/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA-INTO/MS 
e 
a
empresa 
DE
PAULI 
COMERCIO
REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Vigência: até dia 14/02/2026. Data
da Assinatura: 20/05/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90022/2024-HOSPITAL GERAL
DE CURITIBA - UASG: 160223. Processo INTO nº 25057.002553/2025-39.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de adesão n° 04/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: até dia 17/12/2025. Data da Assinatura:
22/05/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90013/2024-INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA - UASG: 250059. Processo INTO nº 25057.004379/2025-69.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 250057
Nº 
Processo: 
25057003952202436. 
Objeto:
Contratação 
DE 
SERVIÇO
ESPECIALIZADO NA GUARDA, TRATAMENTO TÉCNICO E TRANSPORTE DE PRONTUÁRIOS
DOS PACIENTES, EXAMES DE IMAGEM E BOLETINS DE ATENDIMENTO MÉDICO (BAM). Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 28/05/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057004463202582.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO (REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Brasil, 
Nº
500,
Sao 
Cristovao,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 28/05/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL CONJUNTO SAPS/SGTES/MS Nº 7/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO DE MÉDICOS AO PROGRAMA DE PROVIMENTO
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - DSEI - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
(Publicado no DOU de 2/5/2025, edição extra)
ANEXO II (*)
FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM OPOSIÇÃO AO RESULTADO DA
AVALIAÇÃO DOCUMENTAL DOS MÉDICOS DE PERFIS 2 E 3 (INTERCAMBISTAS)
ORIENTAÇÕES: Antes de preencher o formulário, leia atentamente o subitem 11.1, do
Edital Conjunto SAPS/SGTES/MS nº 7/2025. Digitar o formulário em fonte Times New
Roman, tamanho 11; especificar os itens do Edital que justificam a fundamentação do
recurso; imprimir, assinar e enviar digitalizado pelo Sistema de Gerenciamento de
Programas - SGP.
À SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,
NOME DO CANDIDATO: _______________________________________________________
CPF: ______________________
E-MAIL: ____________________________________________________________________
( ) Perfil 2: médicos brasileiros com habilitação para exercício da Medicina no exterior;
e
( ) Perfil 3: médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior