DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900124
124
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 25063.000364/2023-81.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03
- EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objetivo a repactuação contratual decorrente da convenção coletiva de trabalho
registrada no MTE em 27/02/2025, sob o número RR000014/2025, em razão da alteração
do
salário base
e
vale alimentação
previsto em
sua
cláusula terceira
"salários
normativos" e cláusula décima "vale alimentação", como também, o reajuste do vale
transporte conforme decreto n°158/2023 Prefeitura Municipal de Boa Vista, da empresa
especializada na prestação
de serviço terceirizado de 17
(dezessete) postos de
almoxarife, com dedicação de mão de obra exclusiva, o qual atende as necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima.. Vigência: 23/12/2024 a
23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 759.385,09. Data de Assinatura:
28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000775202457. Objeto: Aquisição de extintor de incêndio,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Ville
Roy 
N°
8282, 
São 
Vicente
- 
Boa
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NORONHA DE ARAUJO
Chefe Substituto Seção Recursos Logísticos
(SIASGnet - 28/05/2025) 257051-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 6/2014.
Nº Processo: 25060.000318/2014-11.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 101.XXX.XXX-72
VALDECI HATSUMURA. Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel, para abrigar a
garagem e almoxarifado da sede do DSEI/LSUL.. Vigência: 18/05/2014 a 18/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 138.599,62. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257048
Nº 
Processo: 
25060000917202414. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar deslocamentos marítimos rotineiros e esporádicos, incluindo
mão de obra, fornecimento de combustível e manutenção corretiva e preventiva, com
atendimento em Registro - SP, Mongaguá - SP, Paranaguá - PR e Angra dos Reis - RJ.. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 28/05/2025) 257048-00001-2025NE011111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90133/2025
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte fornecedor: OFICIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 21.566.560/0001-88. Total do
Fornecedor: R$ 658.008,37.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2025)
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 257035
Processo: 25047.000835/2025-11 - Partícipes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas
Gerais e Espírito Santo e INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ
05.862.741/0001-03. Objeto: Doação dos bens móveis de informática, considerados inservíveis
para a Administração, relacionados no Anexo Único do Termo de Doação nº 001/2025. Data de
assinatura do termo e de recolhimento dos itens pelo donatário: 20/05/2025.
Célio Cezar Ferreira
Coordenador Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257030
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 25040.000077/2018-71.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 25.265.142/0001-01 - S R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/06/2025 a 12/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.380.155,80.
Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-05-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 895.104,91. Leia-se: Valor Total: R$ 11.636.363,83.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257030
Nº 
Processo: 
25040000378202443. 
Objeto: 
Contratação de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado
de locação de veículos sem
motoristas, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção
para atender  ao Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins - DSEI/PIN. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos
N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-90003-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
29/05/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão prestados nos municípios
de Parintins, Maués, Nhamundá e Barreirinha, conforme disposto no TR.
EVALDO BATISTA LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2025) 257030-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25061.001561/2019-51.
Pregão.
Nº 7/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da
vigência do contrato n.º 09/2023 (0033803597), por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/06/2025 à 01/06/2026, cujo objeto refere-se a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
disposição final de resíduos sólidos grupos A, B e E, conforme RDC n.º 222, de 28 de março
de 2018 e resolução conama n.º 358/2005, para atender ao dsei-porto velho/RO em toda
a sua jurisdição: casai's dos municípios de ji-paraná/RO, alta floresta d'oeste/RO, guajará-
mirim/RO e humaitá/AM, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.700,48.
Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000729/2021-25. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO
VELHO. Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável ao contrato administrativo n.º 14/2022,
referente a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de
telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso,
síncrono, dedicado a internet, na velocidade de 20 mbps de download e upload" para
atendimento as necessidades da casai de jaru/RO, adstrita ao DSEI Porto Velh o / R O,
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Em 31/05/2025 ficará rescindido o contrato em epígrafe, por conseguinte, o distrito
sanitário especial indígena porto velho e a empresa OLLA comunicação LTDA, ficarão
isentos de quaisquer vínculos em relação aos direitos e obrigações, conforme previsto na
cláusula décima primeira - rescisão.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257046
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 25058.000098/2019-89.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 08.243.787/0001-24
- SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Conceder a repactuação dos preços
contratados, referente aos dissídios coletivos de 2024 e 2025, de acordo com as
convenções coletivas de trabalho pb000144/2024 e pb000113/2025.. Vigência: 01/08/2019
a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.331.925,48. Data de Assinatura:
27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257046
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 25058.000334/2023-43.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 20.298.792/0001-30
- MULTI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra, por mais
30 (trinta) dias, passando a contar de 26/05/2025 a 26/06/2025.. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.964,52. Data de Assinatura:
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº. 25054.000253/2025-45. Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes:
Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e empresa CORESMA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Pagamento das Notas Fiscais nº.00000829 e
nº.00000830, referente a prestação do serviço de solução de tecnologia da informação e
comunicação de impressão,
digitalização e escaneamento de
documentos, com
fornecimento de equipamentos em regime de comodato e insumos (outsourcing de
impressão), com a disponibilização de máquinas de reprografia para cópias preto e branco,
com prestação da manutenção preventiva e corretiva, por conta e responsabilidade da
contratada, para atender a Sede do DSEI Rio Tapajós e Casas de Saúde Indígenas - CASAI's
localizadas nos municípios de Itaituba e Santarém, realizado no mês de Dezembro de 2024,
que ficou sem cobertura orçamentária suficiente. Valor Total: R$ 1.791,73 (mil setecentos
e noventa e um reais e setenta e três centavos). Dotação orçamentária: Nota de Empenho
nº. 2025NE000098, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 234651 e
Natureza de Despesa: 339092-93.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257054
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25066.001195/2023-76.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: A negociação de índice de
reajuste anual contratual, referente à prestação de serviços de fornecimento de
hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no munícipio de goiatins/to.
o valor estimado mantido do contrato será de r$ 300.661,50 (trezentos mil seiscentos e
sessenta e um reais e cinquenta centavos) para o período de 12 (doze) meses.. Vigência:
04/07/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.661,50. Data de
Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).