DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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180
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393023
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 50623.001465/2021-61.
Pregão. Nº 524/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS
LTDA. Objeto: 4º termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro
negativo ao contrato nº 073/2022-23, em decorrência da variação extraordinária e
imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo
superintendente regional o reajustamento extraordinário no valor de R$ -455.473,39.
Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2026. Valor total do contrato: R$ 20.775.596,69. Data de
assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023. Contratante: BAHIAINVESTE - EMPRES A
BAIANA DE ATIVOS S/A., sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico - SDE., CNPJ/MF nº 26.310.070/0001-30. Contratada:
VALEC
ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES
E
FERROVIAS
S.A.
(INFRA
S.A.),
CNPJ:
42.150.664/0001-87. Fundamento Legal: Artigos 165 e 167 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos (RILC) da BAHIAINVESTE. Objeto: ACRESCENTAR a Etapa 7: Análise
e Projeção dos Cenários, nas ETAPAS DE TRABALHO previstas no item 1.2, da Cláusula
Primeira, do Contrato nº 009/2023; ACRESCENTAR na Cláusula Terceira do Contrato Nº
009/2023, o subitem 3.4.2.7, para incluir novo Produto referente à Etapa 7, objeto
deste Termo Aditivo; SUBSTITUIR o ANEXO I - TABELA DE PRODUTOS E PRAZOS DE
ENTREGA, do Contrato Nº 009/2023, pela Planilha contendo a NOVA TABELA DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: nº 2025/000027. Contratado: Jose Eduardo dos Santos
Iniesta Castilho. CPF nº xxx.675.148-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação (Edital nº
137/2024): Prestação de serviços de consultoria especializada com o objetivo de assessorar
a área de participações societárias da Infra S.A. no aprimoramento de estruturas de
governança corporativa e soluções de conflitos relacionados a participações societárias
detidas pela empresa. Objeto do Termo Aditivo: Extensão de prazo de vigência até
5/12/2025 Valor Total do Contrato: Não houve alteração de valor. Fonte de Recurso: Pnud.
Data da Assinatura: 27/5/2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Considerando o débito constituído, o trânsito em julgado administrativo do
Processo
Administrativo
Sancionatório
e
de
Constituição
de
Débito
nº
51402.102108/2020-04, e as tentativas infrutíferas de intimação por SEDEX com AR,
INTIMA-SE o CONSÓRCIO TORQUE-AZVI, CNPJ nº 17.725.249/0001-67, e suas consorciadas
TORQUE POWER SERVICE LTDA, CNPJ nº 00.218.067/0001-05, e NCO CONSTRUÇÕES LT DA
(AZVI S.A DO BRASIL), CNPJ nº 16.974.967/0001-04, para pagamento da GRU (SEI
9778650), emitida em parcela única, no valor de R$ 41.523.636,35, com vencimento em
30/06/2025.
O acesso à GRU constitui ônus da parte interessada, devendo ser solicitado por
representante legal via Sistema Eletrônico de Informações - SEI. O não pagamento implicará
o registro do débito no CADIN, nos termos do art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002.
THARLLES JOSÉ SOARES FERNANDES
Superintendente de Desenvolvimento de Empreendimentos
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/MTUR
A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO torna pública a seguinte retificação do Aviso de Chamamento Público nº 1/2025/MTUR, referente ao processo de seleção
de propostas de empresas interessadas em participar com ofertas promocionais da execução do Feirão do Turismo 2025: Conheça o Brasil, processo nº 72031.009272/2024-02, publicado
no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2025, Edição 88, Seção 3, página 165.
A presente retificação tem por objetivo promover a alteração do item 8.1 (A fase de seleção observará as seguintes etapas:) do referido edital, conforme segue:
I - Alteração de redação:
Onde se lia:
Quadro 1 - Das Etapas do Edital
. .ETAPA
.DESCRIÇÃO DA ETAPA
.DAT A S
. .1
.Publicação da portaria da Comissão de Avaliação e Seleção
.13/05/2025
. .2
.Publicação do Edital de Chamamento Público
.13/05/2025
. .3
.Prazo para inscrição e apresentação da documentação exigida no endereço: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/produtos-e-experiencias-turisticas/feirao-2025
.13/05/2025 a 28/05/2025
. .4
.Análise e avaliação das propostas
.29/05/2025 a 10/06/2025
. .5
.Divulgação do resultado preliminar no endereço: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-
projetos-acoes-obras-e-atividades/produtos-e-experiencias-turisticas/feirao-2025
.11/06/2025
. .6
.Prazo para encaminhamento de recurso para o e-mail: feirao@turismo.gov.br
.12/06/2025 a 16/06/2025
. .7
.Análise do Recurso pela Comissão de Avaliação e Seleção
.17/06/2025 a 23/06/2025
. .8
.Publicação do Resultado definitivo da fase de seleção nos endereços: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/produtos-e-experiencias-turisticas/feirao-2025
.24/06/2025
. .9
.Data prevista para assinatura do Termo de Responsabilidade
.25/06/2025
. .10
.Apresentação dos resultados ao Ministério do Turismo
.28/08/2025 a 17/09/2025
leia-se
Quadro 1 - Das Etapas do Edital
. .ETAPA
.DESCRIÇÃO DA ETAPA
.DAT A S
. .1
.Publicação da portaria da Comissão de Avaliação e Seleção
.13/05/2025
. .2
.Publicação do Edital de Chamamento Público
.13/05/2025
. .3
.Prazo para inscrição e apresentação da documentação exigida no endereço: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/produtos-e-experiencias-turisticas/feirao-2025
.13/05/2025 a 12/06/2025
. .4
.Análise e avaliação das propostas
.13 a 23/06/2025
. .5
.Divulgação do resultado preliminar no endereço: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-
projetos-acoes-obras-e-atividades/produtos-e-experiencias-turisticas/feirao-2025
.24/06/2025
. .6
.Prazo para encaminhamento de recurso para o e-mail: feirao@turismo.gov.br
.25 a 27/06/2025
. .7
.Análise do Recurso pela Comissão de Avaliação e Seleção
.28/06/2025 a 07/07/2025
. .8
.Publicação do Resultado definitivo da fase de seleção nos endereços: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/produtos-e-experiencias-turisticas/feirao-2025
.08/07/2025
. .9
.Data prevista para assinatura do Termo de Responsabilidade
.09/07/2025
. .10
.Apresentação dos resultados ao Ministério do Turismo
.28/08/2025 a 17/09/2025
CRISTIANE LEAL SAMPAIO
Secretária Nacional de Políticas de Turismo
PRODUTOS, PREÇOS E PRAZO DE ENTREGA, ANEXO ÚNICO deste Termo; PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato nº 009/2023 por mais 6 (seis) meses. Valor: R$
143.160,77 (cento e quarenta e três mil, cento e sessenta reais e setenta e sete
centavos). Vigência: De 30 de junho de 2025 para 30 de dezembro de 2025. Data de
Assinatura: 24/04/2025. Processo Administrativo INFRA S.A. nº 50050.004062/2023-
78.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
275658 - Larca Capital - Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização
para funcionamento; sede em Porto Alegre (RS); capital social de R$2.000.000,00;
controladores: Leandro de Carvalho Nunes, Marcelo Agliardi Colombo e Matheus Beck
Fischer (AGC de 3.9.2024). Decisão: Chefe. Data: 21.5.2025.
259488 - Zimpler Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 44.704.839).
Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades
emissor de moeda eletrônica e iniciador de transação de pagamento; sede em São Paulo
(SP); capital social de R$4.665.959,26; controladora direta: Zimpler Brasil Holding
Financeira Ltda., controladora final: Zimpler Holding AB, sede em Estocolmo, na Suécia.
Decisão: Chefe. Data: 23.5.2025.
275393 - Delcred Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 38.224.857). Assunto:
definição do controle na pessoa de Andréa Prado de Castro Lima (Acordo de Acionistas de
15.4.2025). Decisão: Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 26.5.2025.
284736 - Cooperativa de Crédito Conexão - Sicoob Conexão (CNPJ 32.430.233).
Assunto: autorização para captação de depósitos de poupança rural. Decisão: Gerente-
Técnico da GTPAL. Data: 27.5.2025.
284736 - Cooperativa de Crédito Sicoob Extremo Sul Ltda. (CNPJ 02.447.120).
Assunto: autorização para captação de depósitos de poupança rural. Decisão: Gerente-
Técnico da GTPAL. Data: 27.5.2025.
284736 - Cooperativa de Poupança e Crédito do Vale do Rio Doce Ltda. - Sicoob
CrediRioDoce (CNPJ 25.606.237). Assunto: autorização para captação de depósitos de
poupança rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 27.5.2025.
284736 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranaíba Ltda.
(CNPJ 24.799.033). Assunto: autorização para captação de depósitos de poupança rural.
Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 27.5.2025.
284736 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Vale do
Canoinhas - Sicoob Credicanoinhas/SC (CNPJ 78.834.975). Assunto: autorização para captação
de depósitos de poupança rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 27.5.2025.
284736 - Cooperativa de Crédito Pro (CNPJ 44.469.161). Assunto: autorização para
captação de depósitos de poupança rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 27.5.2025.
284736 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul Rondoniense
- Sicoob Credip (CNPJ 02.015.588). Assunto: autorização para captação de depósitos de
poupança rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 27.5.2025.
284736 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba,
Circuito do Ouro, Grande BH e Rio Grande do Norte Ltda. - Sicoob Credimepi (CNPJ
01.644.264). Assunto: autorização para captação de depósitos de poupança rural. Decisão:
Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 27.5.2025.
284736 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de
Araraquara e Região - Sicoob (CNPJ 53.236.808). Assunto: autorização para captação de
depósitos de poupança rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 27.5.2025.
284736 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Pernambuco - Sicoob
Pernambuco (CNPJ 03.732.359). Assunto: autorização para captação de depósitos de
poupança rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 27.5.2025.
284736 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob Arenito Paraná/São
Paulo (CNPJ 07.026.923). Assunto: autorização para captação de depósitos de poupança
rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 27.5.2025.
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