DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: IBDE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial, CNPJ
71.587.463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes. Para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 01 (um) diploma na data de 12/11/2021 no seguinte livro de registro:
[Livro1 - registro nº 0156072]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em
até trinta dias, no endereço: https://www.fpa.art.br/diploma
São Paulo - SP, 27 de maio de 2025.
NILCELIA EXPEDITO DA SILVA
Coordenadora da Secretaria
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE,
torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 96/2025, tipo Menor preço,
objeto: Aquisição de Jalecos e Caixas Plásticas. A sessão Pública do pregão eletrônico terá
início previsto para o dia 11/06/2025 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico
www. https://compras.mg.gov.br/.
LUDMILA SCORSULINI PERES
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no
dia 05/05/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2-registro 1553. A relação
dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
João Monlevade, 28 de maio de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três)
diplomas nos dias 05/05/2025 e 08/05/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro
1 - registros 420 a 422. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Juiz de Fora, 28 de maio de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES DOCTUM DE SERRA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete)
diplomas nos dias 29/04/2025 e 05/05/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro
1 - registros 410 a 416. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Serra, 28 de maio de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (quarenta)
diplomas nos
dias,29/04/2025, 02/05/2025,
05/05/2025, 08/05/2025,
09/05/2025,
16/05/2025 e 19/05/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2025/01 -
registros 00489 a 00528. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Teófilo Otoni, 28 de maio de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74
Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/04/2025 a
30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros:
005596 a 005600. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço. www.aespi.br.
Teresina, 8 de maio de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0002-
29 Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição
de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2(dois) diplomas no período de 01/04/2025 a
30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros:
002530 a 002531. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço www.iies.edu.br.
Itapetininga, 8 de maio de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção Nacional do Instituto SP Social Prevencionista, nos termos dos arts.
5º, XVII e 18 da Constituição Federal, art. 53 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), da Lei
nº
9.608/1998 e
da Lei
nº 11.901/2009,
convoca a
sociedade civil,
entidades
representativas da profissão e demais interessados para a apresentação pública do
Programa Nacional de Voluntariado e Apoiamento da Corrida Prevencionista e Caminhada
da Prevenção, a realizar-se no dia 3 de junho de 2025, às 15h (1ª convocação) e às 15h30
(2ª convocação), em formato híbrido. A sessão presencial será no SDS, Bloco O, Ed.
Venâncio 6, 2º andar, sala 214 - CONIC, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70393-905. Interessados
na
participação
remota
deverão
solicitar
o
link
pelo
e-mail:
socialprevencionista@gmail.com | Pauta: 1) Lançamento oficial do programa; 2) Posse das
Coordenações Regionais; 3) Exclusividade de organização nos estados por região; 4)
Proposição de leis municipais e estaduais; 5) Calendário da Semana de valorização da
Profissão de Bombeiro Civil; 6) Disposições gerais. Coordenadores Regionais: Norte - Firmo
Peixoto Leite Neto; Nordeste - Alysson da Silva Alexandre; Sul - Júlio Cesar Valêncio;
Sudeste - Wesley Pinheiro Batista; Centro-Oeste - Vanessa de Cássia Barros Silva. Duração
do mandato: 2 anos, prorrogáveis por igual período, com atuação voluntária e uso
exclusivo da marca em sua região.
Brasília-DF, 28 de maio de 2025.
LAIRSON RODRIGUES BUENO
Presidente Nacional - Instituto SP Social Prevencionista
INSTITUTO TAUBATÉ DE ENSINO SUPERIOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESJC ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, CNPJ nº
53.318.853/0002-13 Mantida: Instituto Taubaté de Ensino Superior - ITES, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 13 (treze)
diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 001687 a 001699 . Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ites.edu.br.
Taubaté, 8 de maio de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 10/03/2025, cujo objeto foi
Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta
Complexidade em Oncologia, conforme convênio
nº 970528/2024, processo nº
25000.136783/2024-75, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a
Adjudicação exarada no Processo nº 09/2025 - CPL, em favor das Empresas: Safe Suporte
a Vida e Comércio Internacional Ltda - CNPJ: 08.675.394/0001-90, vencedora do lote 1 no
valor de R$ 79.996,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais); Confiance
Medical Produtos Médicos S.A - CNPJ: 05.209.279/0001-31, vencedora do lote 2 no valor
de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 09/05/2025, cujo objeto foi
Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta
Complexidade em Oncologia, conforme convênio
nº 908834/2020, processo nº
25000.183987/2020-71, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a
Adjudicação exarada no Processo nº 14/2025 - CPL, em favor da Empresa: Confiance
Medical Produtos Médicos S.A - CNPJ: 05.209.279/0001-31, vencedora do lote 1 no valor
de R$ 377.900,00 (trezentos e setenta e sete mil e novecentos reais).
Natal/RN, 27 de maio de 2025
ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES
Superintendente
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas no período de 01/05/2025 a
15/05/2025 nos seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 117 - registro nº
117867 a 117915. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze
dias,
no
endereço
http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.
consulta?codpag=9052.
São Paulo, 28 de maio de 2025.
ELOI FRANCISCO ROSA
Reitor