DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 221492025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 10.694.983/0001-67 - ALIMENTUM LTD. Objeto: "Aquisição de
materiais de construção e epis". Valor: R$ 5.027,45 (CINCO MIL E VINTE E SETE REAIS E
QUARENTA E CINCO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art.
75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de
materiais. 26 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 213202025 e 220962025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 06.778.591/0009-66 - POTIGUAR MATERIAIS DE
CONSTRUCAO S.A e 10.694.983/0001-67 - ALIMENTUM LTDA. Objeto: "Aquisição de
materiais de construção, ferramentas e epis". Valor: R$ 1.233,15 (UM MIL E DUZENTOS E
TRINTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS) e R$ 5.027,45 (CINCO MIL E VINTE E SETE REA I S
E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do
Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti
Pereira Gomes, Diretora de materiais. 26 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processos nº 209182025, 207102025, 209042025, 210552025 e 207442025. Contratante:
Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: GSM -
COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, JMZ - IRRIGACAO E PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA EPP, LAMPADINHA MATERIAIS ELETRICOS LTDA, V E J COMERCIO DE
MADEIRAS LTDA ME e ZANI CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDA. Objeto: "Aquisição de
materiais de construção, ferramentas e epis para em horticultura". Valor: R$ 991,92
(NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOISCENTAVOS), R$ 1.066,09 (UM
MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), R$ 946,02 (NOVECENTOS E QUARENTA
E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), R$ 2.802,02 (DOIS MIL E OITOCENTOS E DOIS REAIS E DOIS
CENTAVOS) e R$ 1.956,23 (UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E
TRÊS CENTAVOS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014,
art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes,
Diretora de materiais. 27 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 218542025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de Equipamento de Emissões Otoacústicas". Valor: R$
125.250,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Fundamento
legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021.
Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras.
Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 26 de maio de 2025.
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - HMCC Nº 430/2025
Homologo o Processo Pregão Eletrônico HMCC nº 430/2025 referente à aquisição
de 01 (um) Paquimetro oftalmológico no valor total R$18.850,00 e declaro vencedora do
certame a empresa W M JR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. EPP inscrita sob
o CNPJ 18.558.644/0001-65, conforme ata de homologação que encontra-se disponível na
íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico.
Ipatinga, 27 de maio de 2025.
BRUNO VIEIRA
Coordenador de Suprimentos
INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria
Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior
informa que foram registrado(s) 183 (Cento e oitenta e tres) diploma(s), sendo 06
diplomas de 2ª. Via, no periodo de 01/04/2025 a 29/04/2025, no seguinte livro de
registro e sequencias numericas: Livro n. 0034 - Registro 19741a19907, 19909a19911,
19913a19916 e 19918a19926. A relacao dos diplomas registrados podera ser
consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br.
Ribeirão Preto-SP, 26 de maio de 2025.
ANDERSON SALVADOR ROMANELLO
Reitor
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 029/2024, Convênio nº 942643/2023
Contrato Nº 070/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: OFTALMOSERV COMERCIO,
IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.475.045/0001-22, valor de R$ 91.900,00.
Contrato Nº 071/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de
Medicina
Integral Professor
Fernando
Figueira-IMIP.
Contratada: ALCON
BRASIL
CUIDADOS COM A SAUDE LTDA, CNPJ: 32.929.819/0004-77, valor de R$ 535.800,00.
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 008/2025, Convênio nº 961274/2024
Contrato Nº 072/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: GE HEALTHCARE DO
BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 00.029.372/0002-21, valor de R$ 468.000,00.
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 009/2025, Convênio nº 962424/2024
Contrato Nº 074/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NORDESTE MEDICAL,
REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 20.782.880/0001-02, valor de R$ 374.332,00.
Contrato Nº 075/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SAFE SUPORTE A VIDA
E 
COMERCIO
INTERNACIONAL 
LTDA, 
CNPJ:
08.675.394/0001-90, 
valor
de 
R$
44.000,00.
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 010/2025, Convênio nº 961278/2024
Contrato Nº 069/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: KSS COMÉRCIO E
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA, CNPJ: 79.805.263/0001-28, valor de R$
363.300,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade: Cotação de Preços nº 031/2025, Convênio nº 972834/2024 - MS/IMIP.
Primeiro Termo Aditivo, do Contrato Nº 058/2025. Contratante: IMIP. Contratado:
CLINICA POPULAR
SÃO CAMILO
LTDA ME,
inscrita no
CNPJ/MF sob
o nº
19.397.651/0001-95, Serviços de Saúde Ocupacional, abrangendo exames médicos
ocupacionais, emissão de atestado de saúde ocupacional. Objeto: As partes resolvem
aditivar o presente contrato: - a inclusão do exame Beta HCG como parte integrante
dos exames obrigatórios a serem realizados nos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)
Demissionais, conforme nova diretriz interna voltada à promoção da saúde e segurança
do trabalho, especialmente no atendimento às colaboradoras em idade fértil.
O valor total de R$ 4.625,00, correspondente à realização de 185 exames Beta H CG
que será executado por demanda.
Diante da aditivação contratual, resolvem as partes reajustar o valor pago pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA, termo aditivo para acréscimo de valor ao contrato, cujo montante global
passará de R$ 83.700,00 para R$ 88.325,00. Data da Assinatura: 27/05/2025