DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sertão, Sertão Santana, Sete de Setembro, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Soledade,
Tabaí, Tapera, Tapes, Taquari, Taquaruçu do Sul, Tavares, Tenente Portela, Terra de Areia,
Teutônia, Tio Hugo, Tiradentes do Sul, Toropi, Torres, Tramandaí, Travesseiro, Três
Cachoeiras, Três Coroas, Três de Maio, Três Forquilhas, Três Palmeiras, Três Passos,
Trindade do Sul, Triunfo, Tucunduva, Tunas, Tupanci do Sul, Tupanciretã, Tupandi,
Tuparendi, Turuçu, Ubiretama, União da Serra, Unistalda, Vale do Sol, Vale Real, Vale
Verde, Vanini, Venâncio Aires, Vera Cruz, Vespasiano Corrêa, Viamão, Vicente Dutra, Victor
Graeff, Vila Flores, Vila Lângaro, Vila Maria, Vila Nova do Sul, Vista Alegre, Vista Alegre do
Prata, Vista Gaúcha, Vitória das Missões, Westfália, Xangri-lá, todos no Estado do Rio
Grande do Sul, BEM COMO os Trabalhadores na Construção, recuperação, reforço,
melhoramentos, manutenção e conservação de estradas, rodovias, autoestradas e vias não
urbanas, na Construção de praças de pedágio, na Pavimentação (flexível, rígida, asfalto,
concreto asfáltico), na Construção de Terminais rodoviários, na Construção de superfície
em vias urbanas, ruas, praças, calçadas e estacionamentos em Infraestrutura de
Transporte
Rodoviários; Trabalhadores
na Construção
e
manutenção de
ferrovias
(superfície ou subterrâneas), na Construção e manutenção de linhas metroviárias,
Eletrificação de redes férreas, Terminais ferroviários e metroviários e Preparação de leito
e colocação de trilhos em Infraestrutura de Transportes Ferroviários e Metroviários;
Trabalhadores na Construção e manutenção de aeroportos (inclusive pistas e nivelamento)
em Infraestrutura de Transportes Aéreos; Trabalhadores na Construção e manutenção de
portos e marinas, Obras portuárias, marítimas e fluviais (eclusas, canais de navegação),
Dragagens, Construção de eclusas em Infraestrutura de Transportes Marítimos e Fluviais;
Trabalhadores na
Construção e
manutenção Construção
de usinas
(Hidrelétricas,
Termelétricas, Nucleares, Eólicas e Solares), Construção de estações e subestações e
Infraestrutura de transmissão de energia elétrica em Infraestrutura de Energia;
Trabalhadores na Construção e manutenção de redes de coleta de esgoto, Construção e
manutenção de redes subterrâneas de abastecimento de água tratada, Estações de
tratamento e bombeamento de esgoto, Galerias pluviais, Emissários submarinos e Obras
de saneamento básico (públicas ou privadas) em Infraestrutura de Saneamento;
Trabalhadores na Construção e manutenção em locais para a Mobilidade urbana
(infraestrutura para circulação de pessoas e veículos), de viadutos, elevados e passarelas,
de pontes, de obras de arte especiais, de túneis, de muros de arrimo, de cortinas de
proteção de encostas, Iluminação pública (estrutura física e dutos de redes) em
Infraestrutura Urbana e Obras Especiais; Trabalhadores na Construção e manutenção de
Gasodutos, Oleodutos, Minerodutos, Dutos para telefonia e eletricidade, Dutos de redes
de iluminação pública em Infraestrutura de Dutos e Redes Técnicas; Trabalhadores na
Construção e Manutenção em Engenharia consultiva para construção pesada (exceto
engenheiros), Demolição e preparação de canteiros de obras, Escavação, transporte,
depósito e compactação de terras, Rebaixamento de lençóis freáticos e Drenagem do solo
para obras de infraestrutura em Serviços Técnicos e Preparatórios destinados a construção
pesada; rebaixamento de lençóis freáticos; trabalhos de superfície, pavimentação em vias
urbanas, ruas, praças, calçadas e locais para estacionamento de veículos; construção de
obras de arte especiais e construção e recuperação de viadutos, elevados e passarelas e
da representação territorial, intermunicipal, para os municípios de: Alegrete; Aratiba;
Áurea; Bagé; Barão de Cotegipe; Barra do Rio Azul; Benjamin Constant do Sul; Bento
Gonçalves; Cachoeira do Sul; Cacique Doble; Campinas do Sul; Campo Bom; Carazinho;
Carlos Barbosa; Carlos Gomes; Casca; Centenário; Cruzaltense; Dois Irmãos; Entre Rios do
Sul; Erechim; Erval Grande; Estância Velha; Farroupilha; Faxinalzinho; Feliz; Flores da
Cunha; Garibaldi; Gaurama; Getúlio Vargas; Guaporé; Ibimirim; Ibipeba; Ibiporã; Ibiquera;
Itatiba do Sul; Ivoti; Jacutinga; Lagoa Vermelha; Machadinho; Marau; Marcelino Ramos;
Mariano Moro; Maximiliano de Almeida; Montenegro; Nova Araçá; Nova Boa Vista; Nova
Petrópolis; Nova Prata; Novo Hamburgo; Paim Filho; Pantano Grande; Paraí; Passo do
Sobrado; Paulo Bento; Ponte Preta; Portão; Quatro Irmãos; Rio Grande; Santa Rosa; Santo
Ângelo; Santo Expedito do Sul; São Borja; São Francisco de Paula; São Gabriel; São João da
Urtiga; São José do Ouro; São Leopoldo; São Marcos; São Sebastião do Caí; São Valentim;
Sapiranga; Sapucaia do Sul; Serafina Corrêa; Severiano de Almeida; Tapejara; Taquara; Três
Arroios; Uruguaiana; Vacaria; Veranópolis; Viadutos no Estado do Rio Grande do Sul.
EXCETUAM-SE
DESTA
CONVOCAÇÃO:
os trabalhadores
que
não
executam
obras
relacionadas às atividades da categoria diferenciada dos trabalhadores na indústria da
construção pesada; os empregados nas concessões de rodovias, estradas, sistema viário,
administração geral e pedágios, sinalização, manutenção geral, ampliação, reforço,
melhoramento, planejamento viário, urbano e afins; os empregados nas concessões de
rodovias, estradas, sistema viário, administração geral e pedágios, sinalização, manutenção
geral, ampliação, reforço, melhoramento, planejamento viário, urbano e afins; os
empregados em empresas geradoras, ou transmissoras, ou distribuidoras, ou afins de
energia elétrica, que não executem atividades ligadas à indústria da construção pesada, no
Estado do Rio Grande do Sul; os engenheiros, e, os trabalhadores representados pelos
Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário lotados nas
cidades de: Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Rio Pardo, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava,
Canela, e Esteio, todas no Rio Grande do Sul. Os trabalhadores são convocados para
participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária - Alteração Estatutária do SITICEPOT-
RS que se realizará nos seguintes locais: no dia 03/07/2025, às 06h30min em primeira
convocação e às 7h, em segunda e última convocação, na Rua Reinaldo Leopoldino de
Souza, 555 - Boa Vista, Portão - RS (de forma presencial); e, no dia 03/07/2025, às
16h30min em primeira convocação e às 17h, em segunda e última convocação (de híbrida,
presencial e telepresencial), presencial: na sede da entidade na Rua Augusto Severo, 229,
em Porto Alegre-RS. Telepresencial, para acessar de forma telepresencial, o interessado
deverá requerer o link, via o e-mail: rssiticepotsec@gmail.com, o link deverá ser acessado
individualmente por cada trabalhador, em seu celular, tablet ou computador, para
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Rerratificação da Alteração Estatutária do
SITICEPOT-RS e da representação categoria profissional dos Trabalhadores nas Indústrias
da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem em Geral do plano da
CNTI; b) Ratificação dos Municípios já representados e autorização para inclusão na base
de representação territorial do SITICEPOT-RS, dos municípios de: Alegrete; Aratiba; Áurea;
Bagé; Barão de Cotegipe; Barra do Rio Azul; Benjamin Constant do Sul; Bento Gonçalves;
Cachoeira do Sul; Cacique Doble; Campinas do Sul; Campo Bom; Carazinho; Carlos
Barbosa; Carlos Gomes; Casca; Centenário; Cruzaltense; Dois Irmãos; Entre Rios do Sul;
Erechim; Erval Grande; Estância Velha; Farroupilha; Faxinalzinho; Feliz; Flores da Cunha;
Garibaldi; Gaurama; Getúlio Vargas; Guaporé; Ibimirim; Ibipeba; Ibiporã; Ibiquera; Itatiba
do Sul; Ivoti; Jacutinga; Lagoa Vermelha; Machadinho; Marau; Marcelino Ramos; Mariano
Moro; Maximiliano de Almeida; Montenegro; Nova Araçá; Nova Boa Vista; Nova
Petrópolis; Nova Prata; Novo Hamburgo; Paim Filho; Pantano Grande; Paraí; Passo do
Sobrado; Paulo Bento; Ponte Preta; Portão; Quatro Irmãos; Rio Grande; Santa Rosa; Santo
Ângelo; Santo Expedito do Sul; São Borja; São Francisco de Paula; São Gabriel; São João da
Urtiga; São José do Ouro; São Leopoldo; São Marcos; São Sebastião do Caí; São Valentim;
Sapiranga; Sapucaia do Sul; Serafina Corrêa; Severiano de Almeida; Tapejara; Taquara; Três
Arroios; Uruguaiana; Vacaria; Veranópolis; Viadutos, todos no Estado do Rio Grande do
Sul; c) Alteração da representação sindical do SITICEPOT-RS para a categoria profissional
diferenciada dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada; trabalhadores na
construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem em Geral do plano da
CNTI, Trabalhadores na Construção, recuperação, reforço, melhoramentos, manutenção e
conservação de estradas, rodovias, autoestradas e vias não urbanas, na Construção de
praças de pedágio, na Pavimentação (flexível, rígida, asfalto, concreto asfáltico), na
Construção de Terminais rodoviários, na Construção de superfície em vias urbanas, ruas,
praças, calçadas e estacionamentos em
Infraestrutura de Transporte Rodoviários;
Trabalhadores na Construção e manutenção de ferrovias (superfície ou subterrâneas), na
Construção e manutenção de linhas metroviárias, Eletrificação de redes férreas, Terminais
ferroviários e metroviários e Preparação de leito e colocação de trilhos em Infraestrutura
de Transportes Ferroviários e Metroviários; Trabalhadores na Construção e manutenção de
aeroportos (inclusive pistas e nivelamento) em Infraestrutura de Transportes Aéreos;
Trabalhadores na Construção e manutenção de portos e marinas, Obras portuárias,
marítimas e fluviais (eclusas, canais de navegação), Dragagens, Construção de eclusas em
Infraestrutura de Transportes Marítimos e Fluviais; Trabalhadores na Construção e
manutenção Construção de usinas (Hidrelétricas, Termelétricas, Nucleares, Eólicas e
Solares), Construção de estações e subestações e Infraestrutura de transmissão de energia
elétrica em Infraestrutura de Energia; Trabalhadores na Construção e manutenção de
redes de coleta de esgoto, Construção e manutenção de redes subterrâneas de
abastecimento de água tratada, Estações de tratamento e bombeamento de esgoto,
Galerias pluviais, Emissários submarinos e Obras de saneamento básico (públicas ou
privadas) em Infraestrutura de Saneamento; Trabalhadores na Construção e manutenção
em locais para a Mobilidade urbana (infraestrutura para circulação de pessoas e veículos),
de viadutos, elevados e passarelas, de pontes, de obras de arte especiais, de túneis, de
muros de arrimo, de cortinas de proteção de encostas, Iluminação pública (estrutura física
e dutos de redes) em Infraestrutura Urbana e Obras Especiais; Trabalhadores na
Construção e manutenção de Gasodutos, Oleodutos, Minerodutos, Dutos para telefonia e
eletricidade, Dutos de redes de iluminação pública em Infraestrutura de Dutos e Redes
Técnicas; Trabalhadores na Construção e Manutenção em Engenharia consultiva para
construção pesada (exceto engenheiros), Demolição e preparação de canteiros de obras,
Escavação, transporte, depósito e compactação de terras, Rebaixamento de lençóis
freáticos e Drenagem do solo para obras de infraestrutura em Serviços Técnicos e
Preparatórios destinados a construção pesada;
rebaixamento de lençóis freáticos;
trabalhos de superfície, pavimentação em vias urbanas, ruas, praças, calçadas e locais para
estacionamento de veículos; construção de obras de arte especiais e construção e
recuperação de viadutos, elevados e passarelas e da representação territorial,
intermunicipal, para os municípios de: Aceguá, Água Santa, Agudo, Ajuricaba, Alecrim,
Alegrete, Alegria, Almirante Tamandaré do Sul, Alpestre, Alto Alegre, Alto Feliz, Alvorada,
Amaral Ferrador, Ametista do Sul, André da Rocha, Anta Gorda, Antônio Prado, Arambaré,
Araricá, Aratiba, Arroio do Meio, Arroio do Padre, Arroio do Sal, Arroio do Tigre, Arroio
dos Ratos, Arroio Grande, Arvorezinha, Augusto Pestana, Áurea, Bagé, Balneário Pinhal,
Barão, Barão de Cotegipe, Barão do Triunfo, Barra do Guarita, Barra do Quaraí, Barra do
Ribeiro, Barra do Rio Azul, Barra Funda, Barracão, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul,
Bento Gonçalves, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Boa Vista do Cadeado, Boa
Vista do Incra, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Progresso, Bom Retiro do
Sul, Boqueirão do Leão, Bossoroca, Bozano, Braga, Brochier, Butiá, Cacequi, Cachoeira do
Sul, Cachoeirinha, Cacique Doble, Caibaté, Caiçara, Camaquã, Camargo, Cambará do Sul,
Campestre da Serra, Campina das Missões, Campinas do Sul, Campo Bom, Campo Novo,
Campos Borges, Candelária, Cândido Godói, Candiota, Canguçu, Canoas, Canudos do Vale,
Capão Bonito do Sul, Capão da Canoa, Capão do Cipó, Capão do Leão, Capela de Santana,
Capitão, Capivari do Sul, Caraá, Carazinho, Carlos Barbosa, Carlos Gomes, Casca, Caseiros,
Catuípe, Centenário, Cerrito, Cerro Branco, Cerro Grande, Cerro Grande do Sul, Cerro
Largo, Chapada, Charqueadas, Charrua, Chiapetta, Chuí, Chuvisca, Cidreira, Ciríaco, Colinas,
Colorado, Condor, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul, Coronel Barros, Coronel
Bicaco, Coronel Pilar, Cotiporã, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Cristal do Sul, Cruz Alta,
Cruzaltense, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Derrubadas, Dezesseis de Novembro,
Dilermando de Aguiar, Dois Irmãos, Dois Irmãos das Missões, Dois Lajeados, Dom
Feliciano, Dom Pedrito, Dom Pedro de Alcântara, Dona Francisca, Doutor Maurício
Cardoso, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Encantado, Encruzilhada do Sul, Engenho Velho,
Entre Rios do Sul, Entre-Ijuís, Erebango, Erechim, Ernestina, Erval Grande, Erval Seco,
Esmeralda, Esperança do Sul, Espumoso, Estação, Estância Velha, Estrela, Estrela Velha,
Eugênio de Castro, Fagundes Varela, Farroupilha, Faxinal do Soturno, Faxinalzinho, Fazenda
Vilanova, Feliz, Flores da Cunha, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Formigueiro,
Forquetinha, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Garibaldi, Garruchos, Gaurama,
General Câmara, Gentil, Getúlio Vargas, Giruá, Glorinha, Gramado, Gramado dos Loureiros,
Gramado Xavier, Gravataí, Guabiju, Guaíba, Guaporé, Guarani das Missões, Harmonia,
Herval, Herveiras,
Horizontina, Hulha
Negra, Humaitá,
Ibarama, Ibiaçá,
Ibiraiaras,
Ibirapuitã, Ibirubá, Igrejinha, Ijuí, Ilópolis, Imbé, Imigrante, Independência, Inhacorá, Ipê,
Ipiranga do Sul, Iraí, Itaara, Itacurubi, Itapuca, Itaqui, Itati, Itatiba do Sul, Ivorá, Ivoti,
Jaboticaba, Jacuizinho, Jacutinga, Jaguarão, Jaguari, Jaquirana, Jari, Jóia, Júlio de Castilhos,
Lagoa Bonita do Sul, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lagoão, Lajeado, Lajeado do
Bugre, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Linha Nova, Maçambará,
Machadinho, Mampituba, Manoel Viana, Maquiné, Maratá, Marau, Marcelino Ramos,
Mariana Pimentel, Mariano Moro, Marques de Souza, Mata, Mato Castelhano, Mato
Leitão, Mato Queimado, Maximiliano de Almeida, Minas do Leão, Miraguaí, Montauri,
Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Montenegro, Mormaço, Morrinhos do Sul,
Morro Redondo, Morro Reuter, Mostardas, Muçum, Muitos Capões, Muliterno, Não-Me-
Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Boa
Vista, Nova Bréscia, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Pádua,
Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Ramada, Nova Roma do Sul, Nova Santa
Rita, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Novo Machado, Novo Tiradentes,
Novo Xingu, Osório, Paim Filho, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Palmitinho,
Panambi, Pantano Grande, Paraí, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé, Passa Sete, Passo do
Sobrado, Paulo Bento, Paverama, Pedras Altas, Pedro Osório, Pejuçara, Picada Café, Pinhal,
Pinhal da Serra, Pinhal Grande, Pinheirinho do Vale, Pinheiro Machado, Pinto Bandeira,
Pirapó, Piratini, Planalto, Poço das Antas, Pontão, Ponte Preta, Portão, Porto Alegre, Porto
Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Pouso Novo, Presidente Lucena,
Progresso, Protásio Alves, Putinga, Quaraí, Quatro Irmãos, Quevedos, Quinze de
Novembro, Redentora, Relvado, Restinga Seca, Rio dos Índios, Rio Grande, Riozinho, Roca
Sales, Rodeio Bonito, Rolador, Rolante, Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales, Rosário do
Sul, Sagrada Família, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Salvador das Missões, Salvador do
Sul, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Cecília do Sul, Santa Clara do Sul, Santa
Margarida do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa Rosa, Santa Tereza, Santa
Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo,
Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Antônio do Palma, Santo
Antônio do Planalto, Santo Augusto, Santo Cristo, Santo Expedito do Sul, São Borja, São
Domingos do Sul, São Francisco de Assis, São Francisco de Paula, São Gabriel, São
Jerônimo, São João da Urtiga, São João do Polêsine, São Jorge, São José das Missões, São
José do Herval, São José do Hortêncio, São José do Inhacorá, São José do Norte, São José
do Ouro, São José do Sul, São José dos Ausentes, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São
Luiz Gonzaga, São Marcos, São Martinho, São Martinho da Serra, São Miguel das Missões,
São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro da Serra, São Pedro das Missões, São Pedro
do Butiá, São Pedro do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim, São Valentim
do Sul, São Valério do Sul, São Vendelino, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sapucaia do Sul,
Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Sentinela do Sul,
Serafina Corrêa, Sério, Sertão, Sertão Santana, Sete de Setembro, Severiano de Almeida,
Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Soledade, Tabaí, Tapejara, Tapera, Tapes, Taquara,
Taquari, Taquaruçu do Sul, Tavares, Tenente Portela, Terra de Areia, Teutônia, Tio Hugo,
Tiradentes do Sul, Toropi, Torres, Tramandaí, Travesseiro, Três Arroios, Três Cachoeiras,
Três Coroas, Três de Maio, Três Forquilhas, Três Palmeiras, Três Passos, Trindade do Sul,
Triunfo, Tucunduva, Tunas, Tupanci do Sul, Tupanciretã, Tupandi, Tuparendi, Turuçu,
Ubiretama, União da Serra, Unistalda, Uruguaiana, Vacaria, Vale do Sol, Vale Real, Vale
Verde, Vanini, Venâncio Aires, Vera Cruz, Veranópolis, Vespasiano Correa, Viadutos,
Viamão, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila Flores, Vila Lângaro, Vila Maria, Vila Nova do Sul,
Vista Alegre, Vista Alegre do Prata, Vista Gaúcha, Vitória das Missões, Westfália, e, Xangri-
Lá, todos no Estado do Rio Grande do Sul; d) Alteração da denominação e razão social da
entidade para SITICEPOT/RS - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção
Pesada no Estado do Rio Grande do Sul; e) Alteração do Estatuto Social; f) Assuntos
correlatos.
Porto Alegre-RS, 28 de maio de 2025.
DALTRO LUIS DAL CORTIVO
Presidente do SITICEPOT-RS
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SANTA
T E R EZ I N H A
EDITAL
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Santa Terezinha/PE -
SINDISERVE-ST, inscrito no CNPJ: 12.724.900/0001-60, com base territorial no município de
Santa Terezinha/PE, através do seu representante legal, Senhor Damião do Nascimento
Silva, por meio do presente edital em conformidade com a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4
DE OUTUBRO DE 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades
sindicais, convoca a Categoria dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos no
município de Santa Terezinha/PE, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da
Fundação do Sindicato, no dia 25.06.2025, às 14 horas na Travessa São Jorge, 52,1º andar
- Centro, Santa Terezinha/PE, CEP: 56.750-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação
da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto/Alteração
do Estatuto; 3. Ratificação do Processo Eleitoral
Santa Terezinha/PE, 28 de maio de 2025.
DAMIÃO DO NASCIMENTO SILVA
Presidente