DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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233
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
atendimento aos municípios de Iuiú e Malhada, no estado da Bahia, conforme lote 14 do
Edital da Chamada Pública nº 006/2024.VALOR GLOBAL: R$ 3.029.569,32 (três milhões,
vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; REGIÃO: 5400 e 6500; NATUREZA DA DESPES A :
3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.665.0.131.101910.00.00.00,
1.761.5.128.000000.00.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00. TIPO DE GASTO: 1. BASE
LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 19 de Maio de
2025. Fabya dos Reis Santos - Secretária.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2025
PROCESSO: 093.1757.2025.0002119-84;
CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social - SEADES. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO DO
SEMIÁRIDO - IDESA, CNPJ: 16.448.367/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços à
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, relativos à implementação
de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e
previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a
substituí-la, para atendimento aos municípios de Planaltino, Boa Vista do Tupim, Iaçu,
Ibiquera, Piritiba e Rafael Jambeiro, no estado da Bahia, conforme lote 10 do Edital da
Chamada Pública nº 006/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.503.998,52 (três milhões quinhentos
e três mil novecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e dois centavos). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; REGIÃO: 6100 e 6600; NATUREZA DA DESPES A :
3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.665.0.131.101910.00.00.00,
1.761.5.128.000000.00.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00. TIPO DE GASTO: 1. BASE
LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº. 14.133/2021. ASSINATURA: 19 de maio de
2025. Fabya dos Reis Santos - Secretária.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2025
PROCESSO: 093.1757.2025.0002089-24;
CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GRUPO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E
POPULAR - AGESP, CNPJ: 09.218.133/0001-03. OBJETO: Prestação de serviços à Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES relativos à implementação de tecnologias
sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria
nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la, para
atendimento aos municípios de Canápolis, Cocos e Santa Maria da Vitória, estado da Bahia,
conforme lote 01 do Edital da Chamada Pública nº 006/2024.VALOR GLOBAL: R$ 4.303.750,60
(quatro milhões, trezentos e três mil setecentos e cinqüenta reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; REGIÃO: 7500; NATUREZA DA DES P ES A :
3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.665.0.131.101910.00.00.00,
1.761.5.128.000000.00.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00. TIPO DE GASTO: 1. BASE
LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº. 14.133/2021. ASSINATURA: 19 de maio de 2025.
Fabya dos Reis Santos - Secretária.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025
PROCESSO: 093.1757.2025.0002116-31;
CONTRATADA: Fundação de Apoio a Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia - FATRES,
CNPJ:01.855.986/0001-44. OBJETO: Prestação de serviços à Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social - SEADES relativos à implementação de tecnologias sociais de
acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº
2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la para
atendimento aos municípios de Nordestina, Santa Luz, Capim Grosso e Jaguarari, no
estado da Bahia, conforme lote 08 do Edital da Chamada Pública nº 006/2024. VA LO R
GLOBAL: R$ 3.176.982,00 (três milhões cento e setenta e seis mil novecentos e oitenta e
dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; REGIÃO: 5600, 6700 e
6600; NATUREZA DA DESPESA; 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; DESTINAÇÃO DE REC U R S O :
1.665.0.131.101910.00.00.00, 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00.
TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
ASSINATURA: 20 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2025
PROCESSO: 093.1757.2025.0002115-51;
CONTRATANTE:
O
Estado
da
Bahia,
através
da
Secretaria
de
Assistência
e
Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: INSTITUTO DE FORMAÇÃO CIDADÃ SÃO
FRANCISCO DE ASSIS - ISFA, CNPJ: 09.375.172/0001-14. OBJETO: Prestação de serviços à
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES relativos à implementação de
tecnologias sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e
previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a
substituí-la, para atendimento aos municípios de Caatiba, Itambé, Macarani e Nova Canaã
, no estado da Bahia, conforme lote 07 do Edital da Chamada Pública nº 006/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 3.171.898,08 (três milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e
noventa e oito reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G; 0002;
REGIÃO: 6000; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; DESTINAÇÃO DE
RECURSO:
1.665.0.131.101910.00.00.00,
1.761.5.128.000000.00.00.00
e
2.761.5.328.000000.00.00.00. TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei
Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 20 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS -
Secretária.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2025
PROCESSO: 093.1757.2025.0002109-11;
CONTRATANTE:
O
Estado
da
Bahia,
através
da
Secretaria
de
Assistência
e
Desenvolvimento
Social -
SEADES. CONTRATADA:
CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIOAMBIENTAL
- BARRIGUDA.
CNPJ: 07.977.285/0001-64.
OBJETO: Prestação de
serviços à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, relativos à
implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos
adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou
normativo que venha a substituí-la, para atendimento aos municípios de Formosa do Rio
Preto, Mansidão e Santa Rita de Cássia, no estado da Bahia, conforme lote 03 do Edital
da Chamada Pública nº 006/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.321.004,40 (três milhões
trezentos e vinte e um mil quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U.O:
39.101;
U.G:
0002;
REGIÃO: 6300;
NATUREZA
DA
DESPESA
3.3.90.39.000
e
4.4.90.39.000;
DESTINAÇÃO
DE
RECURSO:
1.665.0.131.101910.00.00.00,
1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00. TIPO DE GASTO: 1. BASE
LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº. 14.133/2021. ASSINATURA: 21 de maio de
2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2025
PROCESSO: 093.1757.2025.0002110-46;
CONTRATANTE:
O
Estado
da
Bahia,
através
da
Secretaria
de
Assistência
e
Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CÁRITAS DIOCESANA DE RUY BARBOSA .
CNPJ: 04.588.072/0001-52. OBJETO: Prestação de serviços à Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social - SEADES, relativos à implementação de tecnologias sociais de
acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº
2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la, para
atendimento aos municípios de Bonito e Wagner, no estado da Bahia, conforme lote 04
do Edital da Chamada Pública nº 006/2024.VALOR GLOBAL: R$ 5.699.927,96 (cinco
milhões, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e seis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G; 0002; REGIÃO: 5500; NAT U R EZ A
DA
DESPESA:
3.3.90.39.000
e
4.4.90.39.000;
DESTINAÇÃO
DE
RECURSO:
1.665.0.131.101910.00.00.00, 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00.
TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
ASSINATURA: 21 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2025
PROCESSO: 093.1757.2025.0002122-80;
CONTRATANTE:
O
Estado
da
Bahia,
através
da
Secretaria
de
Assistência
e
Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: INSTITUTO DO SEMIÁRIDO BAIANO - ISB,
CNPJ: 24.948.223/0001-43. OBJETO: Prestação de serviços à Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social - SEADES relativos à implementação de tecnologias sociais de
acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº
2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la, para
atendimento aos municípios de Água Fria e Santa Bárbara, no estado da Bahia, conforme
lote 12 do Edital da Chamada Pública nº 006/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.746.697,80 (dois
milhões, setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; REGIÃO: 7100; NAT U R EZ A
DA
DESPESA;
3.3.90.39.000
e
4.4.90.39.000;
DESTINAÇÃO
DE
RECURSO:
1.665.0.131.101910.00.00.00, 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00.
TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
ASSINATURA: 20 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024
PROCESSO: 093.17385.2025.0000055-38.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2024; CONTRATANTE: O Estado da Bahia,
através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CON T R AT A DA :
MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, CNPJ: 16.260.713/0001-24. OBJETO:
Prorrogar pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, com inicio em 08/05/2025 e término em
31/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 08.511.403.4178;
Natureza
de Despesa:
3.3.90.39.000 e
4.4.90.39.000;
Destinação de
Recursos:
1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00;
Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Assinatura: 08 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2024
PROCESSO: 093.1757.2025.0001972-05.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através
da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DE CONVIVENCIA APROPRIADA AO SEMIARIDO - ARCAS, CNPJ: 00.491.997/0001-20.
OBJETO: Prorrogar por mais 05 (cinco) meses, com início em 1º de janeiro de 2025 e término
em 31/05/2025, bem como a retificação do Parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira - OBJETO,
do bem como a retificação do Parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira - OBJETO, do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 08.511.403.4178; Natureza de
Despesa:
3.3.90.39.000
e
4.4.90.39.000;
Destinação
de
Recursos:
1.700.0.131.101712.01.01.00,
2.500.5.300.000000.00.00.00,
2.700.0.331.101712.01.01.00;
Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura:
14 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024
PROCESSO: 093.17385.2025.0000058-81
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024; CONTRATANTE: O Estado da Bahia,
através
da
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-
SEADES.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS, AGROPASTORIS E FUNDO E
FECHO DE PASTO - CAFFP, CNPJ: 00.60.896/0001-40; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, com inicio em 08/05/2025e término em
31/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 08.511.403.7148;
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.39.000
e
4.4.90.39.000;
Destinação:
1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e
2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal
nº. 14.133/2021. Assinatura: 07 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024
PROCESSO: 093.17385.2025.0000054-57
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024; CONTRATANTE: O Estado da Bahia,
através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES.
CONTRATADA: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO E CIDADE - SAJUC,
CNPJ: 07.359.345/0001-85; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo
período de 24 (vinte e quatro) dias, com inicio em 08/05/2025 e término em 31/05/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 08.511.403.7148; Natureza da
Despesa:
3.3.90.39.000
e
4.4.90.39.000;
Destinação:
1.700.0.131.101712.01.01.00,
2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00;
Tipo de Recurso: 1. Base Legal: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Assinatura: 07 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024
PROCESSO: 093.17385.2025.0000051-12.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através
da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO, ASSESSORIA TÉCNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR - COOTRAF, CNPJ: 07.227.043/0001-53. OBJETO: Prorrogar pelo
período de 24 (vinte e quatro) dias, com inicio em 08/05/2025 e término em 31/05/2025 o
prazo de vigência do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação:
08.511.403.7148; Natureza de Despesa: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Destinação de
Recursos:
1.700.0.131.101599.00.00.00,
2.761.5.328.000000.00.00.00,
1.700.0.131.101599.00.00.00, 1.665.0.131.101910.00.00.00 e 2.700.0.331.101599.00.00.00;
Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura:
08 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024
PROCESSO: 093.17385.2025.0000052-95
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024; CONTRATANTE: O Estado da Bahia,
através
da
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-
SEADES.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMIÁRIDO DA BAHIA -
FATRES, CNPJ: 01.855.986/0001-44; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo
período de 24 (vinte e quatro) dias, com inicio em 08/05/2025 e término em 31/05/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 08.511.403.7148; Natureza da
Despesa:
3.3.90.39.000
e
4.4.90.39.000;
Destinação:
1.700.0.131.101712.01.01.00,
2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00;
Tipo de Recurso: 1. Base Legal: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Assinatura: 07 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2024
PROCESSO: 093.17385.2025.0000062-67.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2024; CONTRATANTE: O Estado da Bahia,
através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CON T R AT A DA :
REDE DE ENTIDADES PELA RESISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CACIMBA,
CNPJ: 01.132.228/0001-06. OBJETO: Prorrogar pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, com
inicio em 08/05/2025 e término em 31/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101;
U.G: 0002; Ação: 08.511.403.7148; Natureza de Despesa: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000;
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